04/09/2025 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MNR MOREIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:11

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000008-56.2006.8.14.0048 COMARCA: SALINÓPOLIS / PA RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DESPACHO Cumpra-se integralmente o item IV, da decisão de ID 23422342, adequando-se os polos apelante e apelado.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Belém/PA, 27 de março 2025.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
28/03/2025 12:14

Conclusos ao relator
28/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:27

Conclusos ao relator
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MNR MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000008-56.2006.8.14.0048 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: HALANNA DENISE DE OLIVEIRA DEMETRIO - PA15492-A Advogados do(a) APELADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - PA12817, MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRA - PA4322-A Advogados do(a) APELADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - PA12817, MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRA - PA4322-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
22/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 21:03

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:57

Recebidos os autos
16/05/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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