TJPA - 0052419-88.2009.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDES MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 16:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 04:14

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 01:24

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0052419-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE FERNANDES MARTINS VALOR DA CAUSA: 2.365,98 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 20 de abril de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR

  • 20/04/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2021 23:11

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 13:05

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 06/12/2016 09:14

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 06/12/2016 09:14

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/11/2016 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2016 11:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/11/2016 11:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/11/2016 16:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2016 15:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/08/2016 08:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/08/2016 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/08/2016 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2016 09:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2016 09:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2016 09:57

    Remessa

  • 09/06/2016 12:30

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 03/05/2016 15:33

    EXPEDIR OFICIO

  • 02/05/2016 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/05/2016 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/05/2016 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2016 13:30

    AGUARDANDO PETICAO

  • 18/04/2016 18:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2016 18:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 18:16

    Remessa

  • 04/04/2016 10:44

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 11/03/2016 10:33

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 08/03/2016 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2016 12:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/03/2016 12:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/03/2016 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2014 11:33

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/10/2013 11:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/10/2013 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2013 09:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/10/2013 09:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/08/2013 09:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/08/2013 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/10/2012 14:23

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 16/08/2012 10:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/02/2012 09:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2012 09:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/01/2012 14:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2012 14:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2012 14:54

    Remessa

  • 12/01/2012 13:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/12/2011 11:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/12/2011 11:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/09/2011 12:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

  • 16/09/2011 12:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/02/2011 11:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/02/2011 11:54

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/02/2011 11:53

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

  • 07/02/2011 11:41

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2011 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 14:00

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 30/06/2010 14:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

  • 30/06/2010 14:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/05/2010 12:30

    SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/11/2009 12:12

    PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11.139/09

  • 19/11/2009 14:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/11/2009 11:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/11/2009 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2009 10:48

    Citação

  • 18/11/2009 09:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/11/2009 12:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/11/2009 09:54

    AUTUAÇÃO

  • 12/11/2009 17:10

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2009

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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