02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
12/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/09/2023 10:31

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 00:17

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURAO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURAO em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:19

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de agosto de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:41

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 10:00

Juntada de Petição de carta
12/07/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 09:44

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURAO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURAO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURAO em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:32

Expedição de Carta.
05/05/2023 10:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2023 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:29

Expedição de Carta.
19/04/2023 11:30

Juntada de Petição de carta
18/04/2023 14:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte
14/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 12:57

Recebidos os autos
05/03/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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