25/08/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 11:38

Conclusos para decisão
07/07/2023 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 16/06/2023.
18/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0000408-96.2018.8.14.0065 Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL DE XINGUARA DESPACHO ORDINATÓRIO Herica Gonçalves Silva, Diretora de Secretaria da 2ª Vara desta Comarca de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc.

Conforme as atribuições a mim conferidas pelo provimento 006/2009 – CJCI, CERTIFICO que a parte requerida interpôs recurso de Apelação tempestivamente.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

NADA MAIS.

DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Xinguara, Herica Gonçalves Silva, Diretora de Secretaria da 2ª Vara da cidade e Comarca de Xinguara, data registrada pelo sistema.

Herica Gonçalves Silva Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Xinguara, em exercício Assinado nos termos do art. 1º, § 1º, IX, do Provimento nº 006/2009-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI.
14/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 02/05/2023.
01/05/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara/PA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO: 0000408-96.2018.8.14.0065 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR(A): Nome: W.

OLIVEIRA E CIA LTDA Endereço: RUA BRASIL Nº 423, CENTRO, XINGUARA-PA., Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68555-103 RÉU: Nome: FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER Endereço: FAZENDA TRES B, ZONA RURAL DE AGUA AZUL DO NORTE PA, Água Azul Do Norte, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração (id 62771846-pág 30-34) apresentados por FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER em face da sentença de id 62771846-pág. 17-27, que rejeitou os embargos monitórios e julgou procedente o pedido monitório.

Alegou, em síntese, que a sentença prolatada pelo juízo incorreu em omissão.

Manifestação do embargado no id 62771846-pág. 36-39. É a síntese do necessário.

DECIDO.

Sem razão o Embargante.

Os embargos interpostos possuem efeito infringente, sendo, em regra, incabíveis.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão a serem combatidas.

O pleito da embargante, em verdade, veicula irresignação e inconformismo quanto ao próprio mérito da decisão, o que se mostra incabível na via estreita dos embargos de declaração.

Nesse sentido, STF e STJ positivam que: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.

APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELO IMPETRANTE INVOCADA.

DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS TESES DEFENSIVAS.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

O acórdão embargado apreciou a matéria pelo impetrante articulada e concluiu pela inviabilidade de conhecimento na estreita via. 2.

O magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão.

Precedentes. 3.

A omissão, quando inocorrente, torna inviável a revisão do julgado em sede de embargos de declaração.

Precedentes. 4.

Embargos de declaração rejeitados.

STF - RHC: 154681 SP 0106962-31.2018.1.00.0000, Relator: EDSON FACHIN, Data de Julgamento: 30/08/2021, Segunda Turma, Data de Publicação: 28/09/2021) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

NÃO CONHECIMENTO DA INSURGÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE.

I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).

II - Verifico a nítida intenção do embargante de atribuir efeito infringente aos embargos declaratórios, diante da irresignação pelo resultado do julgamento que lhe desfavoreceu, o que não é possível nesta via.

Embargos de declaração rejeitados. (STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 2010705 PR 2021/0361665-7, Relator: Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), Data de Julgamento: 22/02/2022, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 03/03/2022) In casu, não vislumbro premissa apta a ensejar a modificação do decisum.

Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Xinguara, datado e assinado digitalmente.

RODRIGO ALMEIDA TAVARES Juiz de Direito Substituto
27/04/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:57

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2023 13:24

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 14:57

Cancelada a movimentação processual
21/08/2022 01:34

Decorrido prazo de FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:46

Decorrido prazo de W. OLIVEIRA E CIA LTDA em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:17

Decorrido prazo de FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:17

Decorrido prazo de W. OLIVEIRA E CIA LTDA em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
06/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 13:29

Processo migrado do sistema Libra
25/05/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 11:26

REMESSA INTERNA
11/04/2022 15:14

Remessa
08/04/2022 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO
08/04/2022 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2022 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/03/2022 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/03/2022 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2022 12:37

OUTROS
11/02/2022 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2022 15:37

CERTIDAO - CERTIDAO
09/02/2022 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2022 10:10

Mero expediente - Mero expediente
08/02/2022 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2022 10:52

CONCLUSOS
13/12/2021 08:00

CONCLUSOS
22/10/2021 14:03

CONCLUSOS
03/09/2021 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2021 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO
03/09/2021 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2021 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
06/08/2021 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/08/2021 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2021 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1535-19
05/08/2021 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2021 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2021 09:07

Remessa
30/06/2021 14:32

CERTIFICAR - EMBARGOS DE DECLARACAO
30/06/2021 14:31

CERTIFICAR - EMBARGOS DE DECLARACAO
30/06/2021 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/06/2021 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/06/2021 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2021 13:53

OUTROS
07/06/2021 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6167-94
07/06/2021 12:40

Remessa
07/06/2021 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2021 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2021 12:36

VISTAS AO ADVOGADO - Advogado: DR. JOÃO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO, OAB/PA 23939-PA Endereço: Av. Xingu n° 735 Telefone: 3426-3333 E-mail: [email protected] Vol I e II
25/05/2021 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2021 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 08:54

Procedência - Procedência
05/08/2020 09:26

CONCLUSOS
29/01/2020 09:21

CONCLUSOS
10/12/2019 09:28

CONCLUSOS
26/11/2019 14:54

CONCLUSOS
26/11/2019 14:53

CONCLUSOS
26/11/2019 14:49

CONCLUSOS
29/03/2019 09:10

CONCLUSOS
29/03/2019 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2019 11:11

OUTROS
19/03/2019 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2019 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2019 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2019 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2019 12:48

AGUARDANDO JUNTADA
12/03/2019 16:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2795-59
12/03/2019 16:07

Remessa
12/03/2019 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2019 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2019 15:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7269-29
28/02/2019 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2019 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2019 15:28

Remessa
25/02/2019 11:54

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
25/02/2019 11:47

VISTAS AO ADVOGADO
25/02/2019 11:45

VISTAS AO ADVOGADO
25/02/2019 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA RODRIGUES SANTANA (25445454), que representa a parte W OLIVEIRA E CIA LTDA ME (26011569) no processo 00004089620188140065.
22/02/2019 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2019 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2019 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2019 08:43

AGUARDANDO JUNTADA
20/02/2019 17:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8601-97
20/02/2019 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2019 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2019 17:27

Remessa
14/02/2019 12:45

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
01/02/2019 09:43

AGUARDANDO PRAZO
31/01/2019 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2019 11:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/01/2019 11:51

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/01/2019 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2019 17:27

CONCLUSOS
16/11/2018 13:46

CONCLUSOS
11/10/2018 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2018 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2018 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/10/2018 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/10/2018 11:05

OUTROS
05/09/2018 09:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
04/09/2018 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2018 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2018 11:58

Juntada de DOCUMENTOS
03/09/2018 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0618-82
03/09/2018 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2018 11:48

Remessa
03/09/2018 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2018 11:13

VISTAS AO ADVOGADO - 02 volumes
16/08/2018 10:09

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
14/08/2018 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/08/2018 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2018 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2018 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2018 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2018 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 10:27

CONCLUSOS
24/04/2018 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8284-03
24/04/2018 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8284-03
24/04/2018 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2018 12:23

Remessa
24/04/2018 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2018 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/04/2018 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2018 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/04/2018 12:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/04/2018 10:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOÃO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO (24207310), que representa a parte FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER (26001515) no processo 00004089620188140065.
10/04/2018 10:42

CONCLUSOS
10/04/2018 10:42

CONCLUSOS
10/04/2018 10:00

À UNAJ
10/04/2018 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO MARCELINO SANTANA (4068137), que representa a parte FABIO LUIZ COUTINHO BUHRER (26001515) no processo 00004089620188140065.
06/04/2018 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2018 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2018 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2018 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6557-77
05/04/2018 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2018 10:38

Remessa
05/04/2018 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2018 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO
04/04/2018 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2018 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2018 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2018 11:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/04/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2018 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2018 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2018 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2018 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2018 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2018 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7697-20
02/04/2018 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2018 13:41

Remessa
02/04/2018 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2018 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6715-40
28/03/2018 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2018 11:48

Remessa
28/03/2018 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 16:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECONVENÇÃO
05/03/2018 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2018 16:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/03/2018 16:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/03/2018 16:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/02/2018 11:59

AGUARDANDO MANDADO
20/02/2018 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO
05/02/2018 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/02/2018 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 15:04

Citação CITACAO
01/02/2018 15:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/01/2018 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2018 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/01/2018 08:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/01/2018 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/01/2018 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004089620188140065: - Valor de causa alterado de 212625.0 para 214826.85. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA..
18/01/2018 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004089620188140065: - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA..
18/01/2018 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004089620188140065: - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA.. - Ação Coletiva: N.
18/01/2018 10:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte W OLIVEIRA E CIA AGROPECUARAIAME (5959247) do processo 00004089620188140065.Motivo: CADASTRADO EQUIVOCADAMENTE
18/01/2018 10:22

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
18/01/2018 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
18/01/2018 10:22

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
18/01/2018 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/01/2018 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 2ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
17/01/2018 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6762-29
17/01/2018 13:25

Remessa
17/01/2018 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2018 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2018 16:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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