05/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/03/2024 08:39

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:32

Expedição de Carta.
08/01/2024 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.***.***/0006-28 (AUTORIDADE) e não-provido
28/12/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/12/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
23/09/2023 15:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
09/07/2023 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:39

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:37

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA DO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de maio de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:47

Expedição de Informações.
11/05/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:07

Expedição de Carta.
25/04/2023 11:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.***.***/0006-28 (AGRAVANTE)
22/03/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 18:13

Conclusos para decisão
09/06/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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