TJPA - 0829451-45.2020.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 09:10
Arquivado Definitivamente
-
02/01/2024 13:34
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
02/01/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 11:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
05/10/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 11:59
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 05:26
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 16:34
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/09/2023 13:19
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 13:19
Cancelada a movimentação processual
-
20/07/2023 18:19
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:19
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 22/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:18
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:18
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 22/06/2023 23:59.
-
18/07/2023 04:15
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 23/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:26
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:26
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:48
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:48
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:48
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:48
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 16/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:05
Publicado Despacho em 30/05/2023.
-
31/05/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0829451-45.2020.8.14.0301 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
REU: ITAU UNIBANCO S.A.
Nome: ITAU UNIBANCO S.A.
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902
Vistos.
Verifico que o mutirão promovido pela NUPMEC nos dia 29 e 30 maio de 2023 se restringe a pautar processos indicados pela Defensoria Pública do Estado do Pará, nos termos do memorando n° TJPA-MEM-2023/19394.
Assim sendo, torno sem efeito a determinação de realização de audiência no dia 30 de maio de 2023 no presente processo, e determino o encaminhamento dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 1o Grau, nos termos da resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2018 do E.
Tribunal de Justiça do Pará, para realização de audiência de mediação e conciliação em data a ser designada pelo CEJUSC, oportunidade em que as partes deverão comparecer com propostas de acordo previamente formuladas.
Intime-se.
Após o retorno do CEJUSC, voltem conclusos para sentença.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20040900573092300000015875231 1 - TUTELA DE URGENCIA EM CARATER ANTECEDENTE - ITAU x DICASA - FINAL Petição 20040900573113900000015875233 2 - Procuração DICASA Procuração 20040900573121500000015875236 2.1 - Consolidação Contrato Social Documento de Comprovação 20040900573171000000015875237 2.2 - ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL.DICASA 04.05.2017 Documento de Comprovação 20040900573184400000015875238 2.3 - ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL.DICASA 26.06.2017 Documento de Comprovação 20040900573191900000015875239 3 - GRAFICO DE FATURAMENTO Documento de Comprovação 20040900573210200000015875240 4.1 - Lista de funcionáros - nome e cpf Documento de Comprovação 20040900573215800000015875241 4.2 - Lista de funcionáros - nome, carga e salario Documento de Comprovação 20040900573220000000015875242 4.3 - Funcionários desligados em Janeiro-Fevereiro-2020 (1) Documento de Comprovação 20040900573224800000015875243 5 - Bloqueios Itaú Documento de Comprovação 20040900573232700000015875244 5.1 - Extrato Conta Documento de Comprovação 20040900573241900000015875245 6 - bancos prorrogam vencimento de dívidas de pessoas físicas e MPES - 16_03_2020 - UOL Economia Documento de Comprovação 20040900573246900000015875246 7 - Publicidade Itaú - suspensao pagamentos 60 dias Documento de Comprovação 20040900573257900000015875247 8 - DECISÃO - JUSTIÇA FEDERAL DISTRITO FEDERAL - ADIAMENTO PAGAMENTO TRIBUTOS Documento de Comprovação 20040900573261700000015875248 0872747-88.2018.8.14.0301 (1)_compressed (1)-1 Documento de Comprovação 20040900573265000000015875249 0872747-88.2018.8.14.0301 (1)_compressed (1)-2.1 Documento de Comprovação 20040900573287700000015875250 0872747-88.2018.8.14.0301 (1)_compressed (1)-2.2 Documento de Comprovação 20040900573340700000015875251 0872747-88.2018.8.14.0301 (1)_compressed (1)-3 Documento de Comprovação 20040900573374600000015875252 0872747-88.2018.8.14.0301 (1)_compressed (1)-4 Documento de Comprovação 20040900573422000000015875253 0872747-88.2018.8.14.0301 (1)_compressed (1)-5 Documento de Comprovação 20040900573478700000015875254 0872747-88.2018.8.14.0301 (1)_compressed (1)-6 Documento de Comprovação 20040900573520100000015875255 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-1 Documento de Comprovação 20040900573558000000015875256 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-2.1 Documento de Comprovação 20040900573575600000015875257 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-3 Documento de Comprovação 20040900573625700000015875258 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-4 Documento de Comprovação 20040900573663900000015875259 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-5 Documento de Comprovação 20040900573689300000015875260 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-6 Documento de Comprovação 20040900573720200000015875261 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-7 Documento de Comprovação 20040900573752900000015875262 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-8 Documento de Comprovação 20040900573768600000015875263 0872718-38.2018.8.14.0301_compressed-9 Documento de Comprovação 20040900573785300000015875264 0872602-32.2018.8.14.0301_compressed-1 Documento de Comprovação 20040900573796300000015875265 0872602-32.2018.8.14.0301_compressed-2 Documento de Comprovação 20040900573811500000015875266 0872602-32.2018.8.14.0301_compressed-3 Documento de Comprovação 20040900573845700000015875267 0872602-32.2018.8.14.0301_compressed-4 Documento de Comprovação 20040900573862300000015875268 0872602-32.2018.8.14.0301_compressed-5 Documento de Comprovação 20040900573895600000015875269 0872602-32.2018.8.14.0301_compressed-6 Documento de Comprovação 20040900573927100000015875270 Petição Petição 20040912012576400000015879331 JUNTADA CUSTAS - DICASA Petição 20040912012581400000015879333 CUSTAS - INICIAL - DICASA x ITAÚ Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20040912012585600000015879334 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CUSTA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20040912012589300000015879336 Petição Petição 20041417293246800000015937282 JUNTADA - DICASA - URGENCIA TUTELA Petição 20041417293250600000015937294 Grafico - Faturamento Documento de Comprovação 20041417293254400000015937297 Extrato Banco Itaú S_A Documento de Comprovação 20041417293258600000015937300 Extrato Dicasa x Itau - 14-04-2020 Documento de Comprovação 20041417293261300000015937304 Decisão Decisão 20041422480231900000015934785 Decisão Decisão 20041422480231900000015934785 Certidão Certidão 20041515302783300000015955185 Decisão Decisão 20042312585546000000016057316 Decisão Decisão 20042312585546000000016057316 Petição Petição 20042913020456500000016156720 JUNTADA COMPROVANTES - DICASA Petição 20042913020464100000016156721 Grafico dicasa- 28 04 Documento de Comprovação 20042913020471100000016156722 vendas di casa 28 04 Documento de Comprovação 20042913020477000000016156723 valor bloqueado - itau dicasa - 27 04 Documento de Comprovação 20042913020483000000016156724 Ofício Ofício 20050410581092000000016204447 COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA Documento de Comprovação 20050411412109200000016206766 RECIBO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Documento de Comprovação 20050411412116100000016206767 PETICAO CONFLITO DE COMPETENCIA - DICASA Petição 20050413352000000000019211451 2 - Procuração DICASA Documento de Comprovação 20050413352000000000019211452 2.1 - Consolidação Contrato Social Documento de Comprovação 20050413352000000000019211453 2.3 - ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL.DICASA 26.06.2017 Documento de Comprovação 20050413352000000000019211454 Petição Petição 20050413352000000000019211450 Decisão Despacho 20050717321900000000019211455 comprovante de comunicação de decisão ao Juízo suscitante Ofício 20050811361100000000019211456 Pedido de Informação Pedido de Informação 20050812072800000000019211457 Decisão Despacho 20050812080200000000019211458 Certidão Certidão 20051109205153300000016303942 Despacho conflito 10 vara Decisão do 2º Grau 20051109205165600000016303943 Petição Petição 20051113064135900000016310889 dicasa_covid_manif_tutela_11052020 Petição 20051113064143500000016310890 INF.
JUIZO SUSCITADO Documento de Comprovação 20051114074200000000019211460 Informação do juízo suscitado Informação do juízo 20051114074200000000019211459 Decisão Despacho 20051114102500000000019211461 Petição Petição 20051500192901700000016385433 Manifestação - ITAU Petição 20051500192909500000016385434 FATURAMENTO E GRAFICO - 9 semana Documento de Comprovação 20051500192918700000016385435 Extrato ITAU 9508 - MAIO20 Documento de Comprovação 20051500192924000000016385437 Extrato ITAU - 18104- MAIO20 Documento de Comprovação 20051500192928100000016385438 pagamentos parcelamentos Documento de Comprovação 20051500192931600000016385440 Decisão Decisão 20051820084686000000016430957 Decisão Decisão 20051820084686000000016430957 Petição Petição 20052916382167100000016617930 001 - Petição de Interposição de Agravo Petição 20052916382181800000016617931 1 - AGRAVO - DICASA - COVID - ITAU Documento de Comprovação 20052916382186300000016617932 002 - COMPROVANTE - PROTOCOLO - AGRAVO - DICASA Documento de Comprovação 20052916382193000000016617933 2 - PORTARIA 04 Documento de Comprovação 20052916382197200000016617935 3 - PORTARIAA 08 Documento de Comprovação 20052916382215100000016617937 4 - PORTARIA 11 Documento de Comprovação 20052916382219800000016617952 5 - PORTARIA 13 Documento de Comprovação 20052916382235800000016617941 Contestação Contestação 20062919184991900000017090140 dicasa_contestacao_gta Contestação 20062919185000000000017090141 doc_1_certo Documento de Comprovação 20062919185032400000017090142 Certidão Certidão 20091713105900000000019211462 Decisão Decisão 20092417124400000000019211463 Decisão Decisão 20092509001500000000019211464 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 20101408375600000000019211465 Despacho Despacho 20110420122623100000019645868 Despacho Despacho 20110420122623100000019645868 Petição Petição 20111018411242000000019847550 dicasa4_extincao_gta Petição 20111018411255500000019847551 Certidão Certidão 20111317505524400000019943628 Petição de Habilitação Petição 21070210121634800000027117635 Petição de Habilitação - Trindade Advogados - Proc. n 0829451-45.2020.8.14.0301 Petição 21070210121641500000027117636 Dicasa - Procuração Procuração 21070210121647500000027117637 Dicasa - Substabelecimento Substabelecimento 21070210121654300000027117638 Petição Petição 21070617412281400000027304938 Petição de Habilitação - Trindade Advogados - Proc. n 0829451-45.2020.8.14.0301 - 1 Petição 21070617412287600000027304940 Sentença Sentença 22020411574801500000046843564 Sentença Sentença 22020411574801500000046843564 Embargos de Declaração Petição 22032312554768600000052373328 dicasa 4_EDs_honorarios_gta Petição 22032312554787000000052377779 Certidão Certidão 22041815534537900000055369758 Certidão Certidão 22042810561986500000056436239 Despacho Despacho 22070809554422600000065779884 Despacho Despacho 22070809554422600000065779884 Contrarrazões Contrarrazões 22072911205051800000069321649 PROCURAÇÃO - DICASA - JULHO 2021 Procuração 22072911205113400000069321663 Certidão Certidão 22072912380218300000069337377 Certidão Certidão 22072912395720500000069339634 Decisão Decisão 23041709345082700000086253492 Decisão Decisão 23041709345082700000086253492 Petição Petição 23042015263019700000086562155 -
26/05/2023 20:31
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 01:55
Publicado Decisão em 24/04/2023.
-
27/04/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
25/04/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 11:07
Recebidos os autos do CEJUSC
-
25/04/2023 11:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
-
21/04/2023 00:00
Intimação
Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 1º Grau, nos termos da resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2018 do E.
Tribunal de Justiça do Pará, para realização de audiência de conciliação, no dia 30 de maio de 2023 no horário de 10;00h no Salão Rui Barbosa (3º andar do Prédio do Fórum Cível da Capital) oportunidade em que as partes deverão comparecer com propostas de acordo previamente formuladas.
Intimem-se as partes a comparecerem na data e local indicados.
Após o retorno, voltem conclusos para sentença.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO Nº 003/2009 - CJRMB). -
20/04/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 09:11
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2023 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
13/08/2022 03:08
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 12:38
Desentranhado o documento
-
29/07/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2022 11:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/07/2022 06:46
Publicado Despacho em 22/07/2022.
-
23/07/2022 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
20/07/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2022 16:39
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 16:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
18/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
09/04/2022 02:40
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 08/04/2022 23:59.
-
23/03/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 01:40
Publicado Sentença em 18/03/2022.
-
18/03/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
16/03/2022 15:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
16/03/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 11:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
04/02/2022 11:55
Conclusos para julgamento
-
04/02/2022 11:55
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 17:41
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 10:12
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 17:50
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 18:41
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 11:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/11/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 13:23
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 02:42
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 03/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 03:31
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 03/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 01:45
Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 03/07/2020 23:59:59.
-
29/06/2020 19:18
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2020 16:38
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 20:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/05/2020 11:46
Conclusos para decisão
-
15/05/2020 00:19
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2020 13:06
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2020 09:20
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 11:41
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2020 10:58
Juntada de Ofício
-
29/04/2020 13:02
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2020 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2020 12:58
Suscitado Conflito de Competência
-
22/04/2020 16:55
Conclusos para decisão
-
22/04/2020 16:55
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2020 15:30
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 12:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/04/2020 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 22:48
Declarada incompetência
-
14/04/2020 17:29
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2020 11:03
Conclusos para decisão
-
09/04/2020 12:01
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2020 01:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2020
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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