TJPA - 0869865-51.2021.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

26/05/2023 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/05/2023 08:56

Juntada de Certidão

26/05/2023 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DA COSTA em 25/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA DA COSTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

26/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 00:00

Intimação

24/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 12:37

Expedição de Carta.

19/04/2023 21:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido

14/04/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022 09:23

Recebidos os autos

22/06/2022 09:23

Distribuído por sorteio