TJPA - 0870648-43.2021.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

26/05/2023 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/05/2023 09:17

Transitado em Julgado em 25/05/2023

26/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA TORII em 25/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA TORII em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

26/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 00:00

Intimação

24/04/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 12:38

Expedição de Carta.

24/04/2023 11:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido

20/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022 12:30

Recebidos os autos

21/06/2022 12:30

Distribuído por sorteio