03/09/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando o resultado negativo das pesquisas realizadas junto aos sistemas eletrônicos disponíveis, as quais não localizaram valores ou veículos em nome do executado, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, indicando meios úteis à satisfação do crédito.

Seguem espelhos.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.
14/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ISMAILY BASTOS DELFINO em 15/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ISMAILY BASTOS DELFINO em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:55

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:40

Juntada de Ofício
28/03/2025 05:11

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:10

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:05

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Dando prosseguimento a presente ação, nos termos do art. 854 do CPC determino a indisponibilidade do valor executado em nome da parte executada, através do SISBAJUD, na modalidade ‘teimosinha’ até dia 10/04/2025 Segue espelho.

Acautelem-se os autos até a data acima.
25/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2025.
20/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO, nos autos da execução promovida por ISMAILY BASTOS DELFINO.

O impugnante alega nulidade do feito por suposta ausência de intimação regular da decisão dos embargos de declaração, excesso de execução e requer a concessão de efeito suspensivo.

A parte exequente apresentou manifestação impugnando os argumentos apresentados, sustentando que a decisão transitou em julgado regularmente, que a impugnação deve ser rejeitada liminarmente por não atender aos requisitos do art. 525, §§ 4º e 5º do CPC, e requerendo o prosseguimento da execução com bloqueio de valores via Bacenjud.

Nos termos do art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil, a impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada dentro do prazo legal e estar acompanhada de demonstração clara e objetiva do excesso de execução, sob pena de rejeição liminar.

No caso dos autos, verifica-se quea certidão de trânsito em julgado comprova que a decisão dos embargos de declaração foi devidamente publicada, conforme informado pela exequente.

Assim, inexiste nulidade do feito.

O impugnante não apresentou demonstrativo atualizado do valor que entende correto, descumprindo o disposto no art. 525, § 4º, do CPC.

Nos termos do § 5º do mesmo artigo, tal omissão impede a análise do excesso de execução, levando à sua rejeição liminar.

Diante disso, todos os argumentos apresentados pelo impugnante são infundados ou preclusos, impondo-se a rejeição da impugnação.

Diante do exposto, nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO e determino o prosseguimento da execução.

DEFIRO o pedido da exequente para bloqueio de valores via Bacenjud até o montante atualizado da dívida.

Junte-se demonstrativo de débito atualizado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.
17/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:14

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:45

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 26/05/2023 23:59.
18/07/2023 18:45

Decorrido prazo de ISMAILY BASTOS DELFINO em 26/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:29

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ISMAILY BASTOS DELFINO em 19/05/2023 23:59.
30/04/2023 02:44

Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

0015823-03.2012.8.14.0301 Vistos, etc.

Recebo a Impugnação ao cumprimento de sentença de ID 79708158 - Pág. 1, porém sem lhe atribuir efeito suspensivo, por não se amoldar à hipótese do art. 525, parágrafo 6º do CPC.

Considerando a alegação de nulidade em impugnação, certifique-se acerca da publicação da decisão sobre os Embargos de Declaração, bem como intimação da referida decisão ao executado/ impugnante.

Após, considerando que o exequente já se manifestou acerca da impugnação, conclusos para decisão deste juízo.

Belém, 25 de abril de 2023. assinado digitalmente
25/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:54

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:50

Expedição de Certidão.
17/10/2022 04:44

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 13/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:24

Decorrido prazo de ISMAILY BASTOS DELFINO em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:06

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:06

Decorrido prazo de ISMAILY BASTOS DELFINO em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 02:38

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 14:30

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:29

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:27

Transitado em Julgado em 05/09/2022
14/07/2022 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 10:20

Conclusos para decisão
12/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
25/04/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 01:51

Decorrido prazo de ISMAILY BASTOS DELFINO em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 01:51

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO em 04/02/2022 23:59.
18/01/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:54

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:31

Processo migrado do sistema Libra
23/11/2021 15:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00158230320128140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - J
22/11/2021 15:09

REMESSA INTERNA
22/11/2021 09:36

REMESSA INTERNA
15/09/2021 13:27

Remessa
14/09/2021 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/09/2021 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/09/2021 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2021 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0556-93
01/09/2021 11:17

Remessa
01/09/2021 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2021 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2021 10:34

AGUARDANDO PRAZO
30/06/2021 17:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/06/2021 15:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/06/2021 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/06/2021 10:27

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2021 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2021 20:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
03/02/2020 10:28

CONCLUSOS
30/01/2020 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2020 09:02

AGUARDANDO REMESSA
29/01/2020 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 09:01

CERTIDAO - CERTIDAO
28/01/2020 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2020 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2020 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2020 13:49

Remessa
27/01/2020 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2020 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2020 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2020 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/01/2020 09:27

AGUARDANDO PRAZO
29/10/2019 08:45

AGUARDANDO PRAZO
29/10/2019 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/10/2019 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2019 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2019 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2019 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2019 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2019 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2019 17:01

Remessa
04/10/2019 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2019 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2019 18:23

Remessa
03/10/2019 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2019 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2019 11:49

AGUARDANDO PRAZO
23/09/2019 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/09/2019 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/09/2019 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00158230320128140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1111. Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA. - Ação Coletiva: N.
20/09/2019 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/09/2019 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2018 14:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00158230320128140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:53

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
19/09/2018 09:03

CONCLUSOS
24/08/2018 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2018 09:48

AGUARDANDO REMESSA
21/08/2018 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2018 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2018 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2018 14:03

Remessa
16/08/2018 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2018 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2018 12:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/07/2018 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/07/2018 14:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/07/2018 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2018 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2018 09:13

CONCLUSOS
29/06/2018 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2018 11:50

AGUARDANDO REMESSA
27/06/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2018 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2015 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0015823-03.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 40000 para Valor da Causa:
27/04/2015 15:16

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
27/04/2015 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2015 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO
23/03/2015 18:57

Remessa
23/03/2015 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2015 18:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2015 11:53

AGUARDANDO REMESSA TJE
25/02/2015 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/12/2014 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2014 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2014 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2014 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2014 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2014 16:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2014 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/06/2014 11:03

Remessa
24/06/2014 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2014 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/06/2014 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - PROC.C/41 FLS;APENSO 00672261120128140301, C/11 FLS.RETIRADO P/DR.JOAQUIM DAS CHAGAS-OAB 5567. FONE: 32417410/82853490/99633996.
13/06/2014 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/06/2014 09:04

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELO DR. ALAN MOTA NORONHA, OAB 12923, COM 41 FLS. F. 9127.7678
12/06/2014 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS (49341), que representa a parte PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO (5727315) no processo 00158230320128140301.
06/06/2014 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/06/2014 12:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/06/2014 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2014 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2014 10:51

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
29/05/2014 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2014 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2014 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2014 09:51

AGUARD. CADASTRO
18/11/2013 11:08

Remessa
18/11/2013 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2013 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2013 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2013 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2013 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2013 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2013 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2013 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2013 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2013 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2013 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2013 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2013 10:23

Remessa
14/03/2013 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2013 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2012 19:02

Remessa
02/07/2012 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2012 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2012 19:01

Remessa
02/07/2012 19:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2012 19:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2012 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/06/2012 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/06/2012 08:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/06/2012 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
11/06/2012 09:37

AGUARDANDO MANDADO
06/06/2012 15:23

MANDADO(S) A CENTRAL
30/05/2012 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2012 15:38

Citação CITACAO
07/05/2012 09:32

PREPARACAO DE MANDADO
03/05/2012 13:16

EXPEDIR ALVARA
02/05/2012 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/05/2012 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/04/2012 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2012 11:22

Mero expediente - Mero expediente
24/04/2012 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
24/04/2012 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/04/2012 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/04/2012 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELENA FARAG
18/04/2012 10:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
18/04/2012 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2012

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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