TJPA - 0878973-70.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:53
Conclusos para despacho
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01/09/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 04:01
Publicado Despacho em 14/08/2025.
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15/08/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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14/08/2025 19:12
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 13:43
Conclusos para despacho
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05/08/2025 13:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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16/05/2025 07:56
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 15:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/04/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 01:59
Publicado Despacho em 02/04/2025.
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03/04/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0878973-70.2022.8.14.0301 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58), ASSUNTO: [Capacidade] REQUERENTE: ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Nome: ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 315, Vila Santa Cecília, Casa 16, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-250 INTERESSADO: PAULO DANIEL ASSUNCAO LEAO Nome: PAULO DANIEL ASSUNCAO LEAO Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 315, Vila Santa Cecília, Casa 16, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-250 DESPACHO Vista ao MP para parecer final.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101921475273000000075990390 DOCUMENTO COMPROVATÓRIO_PAULO DANIEL ASSUNÇÃO LEAO Documento de Comprovação 22101921475343700000075990391 Despacho Despacho 22102010234044100000076003383 Despacho Despacho 22102010234044100000076003383 Petição Petição 22110322001092400000077034571 DOCS.
COMPROVAÇÃO DESPACHO_PAULO DANIEL ASSUNÇÃO LEAO Documento de Comprovação 22110322001131300000077034573 Parecer Parecer 22111420392287500000077713914 Petição Petição 22111613200905900000077800876 LAUDO PERICIAL REALIZADO EM 16.11.2022_PAULO DANIEL ASSUNCAO LEAO Documento de Comprovação 22111613200949200000077802779 NOTIFICAÇÃO POSITIVA.
Certidão 23020917493275000000082067914 D-M ID 80236193 - PAULO DANIEL ASSUNÇÃO LEÃO Devolução de Mandado 23020917493290600000082067927 Petição Petição 23042119524814400000086592934 ANGELA ASSUNÇÃO_COMPROVAÇÃO RENÚNCIA MANDATO Documento de Comprovação 23042119524853700000086592935 Intimação Intimação 23042419114699900000086701636 LINK CRIADO Certidão 23042419170277100000086701639 Certidão Certidão 23042508232787600000086711715 Despacho Despacho 23042514150348700000086729584 DILIGÊNCIA Diligência 23051213275076800000087771471 2023_05_12_12_55_38 Angela Assunção Devolução de Mandado 23051213275090800000087774134 Despacho Despacho 23042514150348700000086729584 Petição Petição 23060518470816300000089210851 Petição Petição 23060518484820500000089210385 Petição Petição 23070309424271500000090691976 RG ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Documento de Comprovação 23070309424287800000090696680 Decl DE HIPO ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Documento de Comprovação 23070309424323700000090696681 Parecer Parecer 23071910202877000000091661954 Despacho Despacho 23072413185365700000091930410 Despacho Despacho 23072413185365700000091930410 Certidão Certidão 23080908273374300000092881428 Petição Petição 23080917580073500000092948940 Petição Petição 23080917591608100000092116794 Certidão Certidão 23081610372113000000093190895 Despacho Despacho 23081611135975400000093195430 Intimação Intimação 23072413185365700000091930410 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23082316333526400000093670606 CERTIDÃO ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Certidão 23082316333543200000093670607 DEVOLUÇÃO DE MANDADO ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Devolução de Mandado 23082316333575100000093670608 Petição Petição 23082911003831500000093950466 Laudo atualizado do interditando Documento de Comprovação 23082911003853600000093952599 MicrosoftTeams-video (22)_002 Termo de Audiência 23083010213518300000093979254 MicrosoftTeams-video (22)_001 Termo de Audiência 23083010214043500000093979253 Despacho Despacho 23083010214859900000093979245 Termo de Ciência Termo de Ciência 23083013292804200000094059936 Despacho Despacho 23083010214859900000093979245 Termo de Ciência Termo de Ciência 23100415311207400000095920362 Certidão Certidão 24011111341849000000100506758 Certidão Certidão 24011111341849000000100506758 Contestação Contestação 24011509530171900000100624301 Despacho Despacho 23083010214859900000093979245 Petição Petição 24020813253510200000102190975 Despacho Despacho 24022909260610000000102750921 Petição (ciência) Petição 24031809343562300000104353376 Petição Petição 24031815233904800000104614118 Diga a Autora do interesse no prosseguimento da Ação Ato Ordinatório 24052819232957300000109223172 Diga a Autora do interesse no prosseguimento da Ação Ato Ordinatório 24052819232957300000109223172 Intimação Intimação 24052819232957300000109223172 Petição Petição 24061216210357400000110076078 AR Identificação de AR 24070108282030900000111486654 AR Identificação de AR 24070108282039400000111486655 Despacho Despacho 24090313563680800000115378699 CIÊNCIA Petição 24090411410500000000117386296 Intimação Intimação 24022909260610000000102750921 CIENCIA Petição 24100114052800000000120005103 petição intermediaria Petição 24100114382000000000120008602 AR Identificação de AR 24100308340467800000120124169 AR Identificação de AR 24100308340474300000120124170 Certidão Certidão 24103115531292000000122058599 Despacho Despacho 24111213470763500000122216694 Despacho Despacho 24111213470763500000122216694 Petição Petição 24112208012515200000123279648 CIÊNCIA Petição 24120203121200000000123855587 CIÊNCIA Petição 24120412433900000000124070392 -
31/03/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 02:52
Decorrido prazo de ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA em 23/01/2025 23:59.
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10/01/2025 13:48
Conclusos para despacho
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24/12/2024 03:36
Decorrido prazo de ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA em 09/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 03:36
Decorrido prazo de PAULO DANIEL ASSUNCAO LEAO em 09/12/2024 23:59.
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04/12/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 03:12
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
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15/11/2024 00:29
Publicado Despacho em 14/11/2024.
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15/11/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
Vista ao Ministério Público para se manifestar a respeito do petitório ID nº 128134511.
Intimar e cumprir.
Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
12/11/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 15:53
Conclusos para despacho
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31/10/2024 15:53
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 08:34
Juntada de identificação de ar
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01/10/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 11:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/09/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 12:24
Conclusos para despacho
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13/07/2024 07:02
Decorrido prazo de ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA em 01/07/2024 23:59.
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01/07/2024 08:28
Juntada de identificação de ar
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12/06/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/05/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 09:53
Juntada de Petição de contestação
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11/01/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 15:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/09/2023 03:57
Decorrido prazo de ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA em 29/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:55
Publicado Despacho em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 00:00
Intimação
Processo Cível n. 0878973-70.2022.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10h00, na sala de audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr.
FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz Auxiliar da Capital respondendo pela referida Vara, o Promotor de Justiça, Dr.
JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, em audiência para interrogatório das partes (por meio de videoconferência – Microsoft Teams) na Ação de Interdição proposta por ANGELA ASSUNÇÃO LEÃO SENA, em face de PAULO DANIEL ASSUNÇÃO LEÃO.
Foi feito e pregão e compareceu a autora, acompanhada da defensora pública, Dra.
EMILGRIETTY SANTOS LISBOA, MATRÍCULA – 57191042-1.
Compareceu o interditando.
Aberta a audiência.
Interrogatório conforme gravação de vídeo anexada.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA.
No prazo de 15 (quinze) dias, faça a autora consignar nos autos se foi realizado a reavaliação do laudo pericial da Justiça Federal, atestando a incapacidade do interditando para os atos da vida civil.
Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista, o(a) interditando (a) poderá impugnar o pedido.
Escoado o referido prazo, não havendo manifestação, o que deverá ser certificado, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial, conforme o art. 752, §2º, do CPC c/c artigo 4º, XVI, da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.
Após a apresentação da defesa, vista ao RMP.
E como nada mais houve a tratar, mandou o MM.
Juiz encerrar este termo.
Eu _____________, digitei e subscrevi.
Juiz de Direito _______________________________________ -
04/09/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/08/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 13:53
Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 29/08/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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29/08/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 16:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
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23/08/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2023 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/08/2023 08:36
Expedição de Mandado.
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18/08/2023 02:06
Publicado Despacho em 18/08/2023.
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18/08/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0878973-70.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Face a certidão de ID nº 98768544, expeça-se o mandado a ser cumprido em regime de urgência, dada a brevidade temporal em relação a data da audiência designada.
Belém, datado e assinado digitalmente.
FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
16/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 10:37
Conclusos para despacho
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16/08/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 08:27
Juntada de Certidão
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09/08/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 08:25
Audiência Interrogatório (Interdição) redesignada para 29/08/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
26/07/2023 02:35
Publicado Despacho em 26/07/2023.
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26/07/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0878973-70.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Nome: ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 315, Vila Santa Cecília, Casa 16, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-250 REQUERIDO: PAULO DANIEL ASSUNCAO LEAO Nome: PAULO DANIEL ASSUNCAO LEAO Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 315, Vila Santa Cecília, Casa 16, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-250 - Despacho - Proceda a UPJ a habilitação da defensoria pública no sistema PJE, certificando-se.
Face ao parecer ministerial retro, redesigno a audiência para o dia 29/08/2023, às 10:00h.
Os participantes da audiência poderão realizar o ato presencialmente no fórum cível ou por meio de videoconferência (Microsoft Teams).
Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDQ4MDFhYzItOTczNi00ZTBlLWIyNmItZDMzMzM3MmQ2ODU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2296084f8e-5709-4f20-ad65-56a4fc8b88cb%22%7d Resta cancelada a audiência anteriormente designada para 25/07/2023.
Intimem-se e Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101921475273000000075990390 DOCUMENTO COMPROVATÓRIO_PAULO DANIEL ASSUNÇÃO LEAO Documento de Comprovação 22101921475343700000075990391 Despacho Despacho 22102010234044100000076003383 Despacho Despacho 22102010234044100000076003383 Petição Petição 22110322001092400000077034571 DOCS.
COMPROVAÇÃO DESPACHO_PAULO DANIEL ASSUNÇÃO LEAO Documento de Comprovação 22110322001131300000077034573 Parecer Parecer 22111420392287500000077713914 Petição Petição 22111613200905900000077800876 LAUDO PERICIAL REALIZADO EM 16.11.2022_PAULO DANIEL ASSUNCAO LEAO Documento de Comprovação 22111613200949200000077802779 NOTIFICAÇÃO POSITIVA.
Certidão 23020917493275000000082067914 D-M ID 80236193 - PAULO DANIEL ASSUNÇÃO LEÃO Devolução de Mandado 23020917493290600000082067927 Petição Petição 23042119524814400000086592934 ANGELA ASSUNÇÃO_COMPROVAÇÃO RENÚNCIA MANDATO Documento de Comprovação 23042119524853700000086592935 Intimação Intimação 23042419114699900000086701636 LINK CRIADO Certidão 23042419170277100000086701639 Certidão Certidão 23042508232787600000086711715 Despacho Despacho 23042514150348700000086729584 DILIGÊNCIA Diligência 23051213275076800000087771471 2023_05_12_12_55_38 Angela Assunção Devolução de Mandado 23051213275090800000087774134 Despacho Despacho 23042514150348700000086729584 Petição Petição 23060518470816300000089210851 Petição Petição 23060518484820500000089210385 Petição Petição 23070309424271500000090691976 RG ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Documento de Comprovação 23070309424287800000090696680 Decl DE HIPO ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA Documento de Comprovação 23070309424323700000090696681 Parecer Parecer 23071910202877000000091661954 -
24/07/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 10:20
Juntada de Petição de parecer
-
16/07/2023 00:28
Decorrido prazo de PAULO DANIEL ASSUNCAO LEAO em 19/05/2023 23:59.
-
16/07/2023 00:28
Decorrido prazo de ANGELA ASSUNCAO LEAO SENA em 19/05/2023 23:59.
-
03/07/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 13:27
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 03:06
Publicado Despacho em 27/04/2023.
-
30/04/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0878973-70.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Tendo em vista a apresentação do laudo, requerido pelo Ministério Público, vista ao M.P.
Após, façam os autos conclusos para decisão Intime-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
25/04/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 09:58
Cancelada a movimentação processual
-
25/04/2023 08:53
Cancelada a movimentação processual
-
25/04/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 19:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 19:11
Expedição de Mandado.
-
21/04/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 17:49
Juntada de Petição de certidão
-
09/02/2023 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 20:39
Juntada de Petição de parecer
-
04/11/2022 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2022 22:00
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 03:15
Publicado Despacho em 27/10/2022.
-
27/10/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 13:42
Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 25/07/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
25/10/2022 13:40
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 13:40
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 21:48
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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