22/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/05/2023 05:31

Baixa Definitiva
20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de DANIELE DE JESUS SIQUEIRA BRANDAO em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/04/2023.
27/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS.

ALEGAÇÃO DE VICIOS DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

NÃO EVIDENCIADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉIRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.

ART. 1.022 CPC.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. À UNANIMIDADE.
25/04/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:00

Conhecido o recurso de DANIELE DE JESUS SIQUEIRA BRANDAO - CPF: *59.***.*44-87 (APELADO), PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - CPF: *75.***.*87-53 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-pro
25/04/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
09/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2023 11:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/01/2023 12:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2022 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
01/02/2022 14:37

Conclusos para julgamento
01/02/2022 14:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual
01/02/2022 10:23

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:24

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 16:17

Juntada de
28/01/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:06

Processo migrado do Sistema Libra
09/12/2020 12:58

REMESSA INTERNA
04/12/2020 11:07

Remessa
23/01/2020 09:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 03 VOLUMES E 674 FLS.
23/01/2020 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2020 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO
16/12/2019 09:33

AGUARDANDO PRAZO
13/12/2019 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/12/2019 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2019 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/12/2019 15:57

PROVIDENCIAR OUTROS
12/12/2019 12:14

AGUARDANDO JUNTADA
12/12/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2019 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2019 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2019 17:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2019 17:42

Remessa
05/12/2019 10:46

AGUARDANDO PRAZO
04/12/2019 08:09

PUBLICACAO - PUBLICACAO
04/12/2019 08:09

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
03/12/2019 11:14

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/12/2019 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - #02 - acórdão
03/12/2019 10:13

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
03/12/2019 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2019 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 08:45

Provimento - Provimento
28/11/2019 12:54

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
28/11/2019 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2019 11:09

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
20/11/2019 11:10

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
20/11/2019 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS
20/11/2019 10:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DANIELE DE JESUS SIQUEIRA BRANDAO no processo 00170210720148140301.
20/11/2019 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (4062370), que representa a parte DANIELE DE JESUS SIQUEIRA BRANDAO (9048507) no processo 00170210720148140301.
20/11/2019 10:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DANIELE DE JESUS SIQUEIRA BRANDAO no processo 00170210720148140301.
20/11/2019 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR (4068870), que representa a parte DANIELE DE JESUS SIQUEIRA BRANDAO (9048507) no processo 00170210720148140301.
12/11/2019 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - #02 - relatório
12/11/2019 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/11/2019 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 12:21

Mero expediente - Mero expediente
06/08/2018 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 vol com 650 fls
06/08/2018 14:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/08/2018 08:34

Remessa - 03 VOLUMES C / 648 FLS ..I
06/08/2018 08:34

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO DESEMBARG
24/07/2018 15:37

Remessa
19/04/2018 10:18

Remessa - 03 vol
06/04/2018 12:26

OUTROS
05/04/2018 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2018 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/03/2018 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
29/03/2018 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
29/03/2018 10:09

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO , JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática para atend
16/03/2018 16:26

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 16/03/2018 - 03 vols.
16/03/2018 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2018 16:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2018 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2018 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2018 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2018 16:07

Remessa
31/03/2017 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 03 vol com 646 fls.
31/03/2017 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/03/2017 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: MAR
24/03/2017 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0017021-07.2014.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 3, de Valor da Causa: 224251,43 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
24/03/2017 12:58

Remessa - 3 volumes.
26/04/2016 14:06

AO SETOR DE ARQUIVO - Remessa dos autos com trânsito em julgado- CAIXA 72/2016- 01 VOLUME
26/04/2016 14:06

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
26/04/2016 12:32

Remessa - Encaminha cópia da decisão e certidão de trânsito em julgado ao Juízo-(por e-mail).
17/04/2016 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2016 09:14

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
18/03/2016 14:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no processo 00170210720148140301.
17/03/2016 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2016 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2016 11:51

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
08/03/2016 10:04

Remessa - 01v.
07/03/2016 14:54

A SECRETARIA
07/03/2016 14:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/03/2016 12:37

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA para DESEMBARGADOR RELATOR EZILDA PASTANA MUTRAN, JUSTIFICATIVA: Encaminhado o feito à Des. Ezilda Pastana Mutram, em cumprimento a Portaria n. 803/2016-GP que a
04/03/2016 14:31

À DISTRIBUIÇÃO
04/03/2016 11:23

À DISTRIBUIÇÃO
09/11/2015 09:50

CONCLUSOS
06/11/2015 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01vl.
05/11/2015 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2015 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO
05/11/2015 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2015 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO
15/10/2015 14:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2015 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2015 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2015 12:00

Mero expediente - Mero expediente
24/08/2015 10:49

CONCLUSOS
24/08/2015 10:49

CONCLUSOS
24/08/2015 10:49

CONCLUSOS
16/08/2015 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01vol.
14/08/2015 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2015 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2015 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2015 11:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/08/2015 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2015 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/07/2015 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2015 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2015 15:39

Remessa
07/07/2015 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao dr. José Maria Rodrigues Alves Júnior, OAB/PA 11710, telefone (91) 3223-4466.
07/07/2015 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/07/2015 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2015 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2015 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2015 12:25

Remessa
03/07/2015 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/07/2015 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2015 10:05

Mero expediente - Mero expediente
02/07/2015 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/04/2015 11:13

CONCLUSOS
10/04/2015 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2015 11:36

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA, JUSTIFICATIVA: De: Secretaria da 2ª Câmara Cível Isolada. qui 09/04/2015 09:53. Para
20/03/2015 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Para redistribuição
20/03/2015 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2015 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2015 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2015 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2015 11:32

Mero expediente - Mero expediente
19/03/2015 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/02/2015 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/02/2015 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/02/2015 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
10/02/2015 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
10/02/2015 18:59

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
10/02/2015 18:58

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
10/02/2015 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2015 16:46

Remessa
02/02/2015 12:57

A SECRETARIA
02/02/2015 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2015 12:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2015 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2015 12:46

Não-Provimento - Não-Provimento
02/02/2015 12:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/02/2015 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2015 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2015 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2014 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
28/11/2014 08:53

CONCLUSOS AO RELATOR
28/11/2014 08:45

CONCLUSOS AO RELATOR
27/11/2014 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - VOL. ÚNICO
18/11/2014 09:29

Remessa - VOL. ÚNICO
18/11/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/11/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/11/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/11/2014 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - VISTAS AO DR.JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR TEL: 32234466
03/11/2014 12:00

CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2014 12:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 377537972 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430498077
28/10/2014 11:02

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR.JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR TEL: 32234466
25/10/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/10/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/10/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2014 08:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 710260452 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430485305
23/10/2014 08:55

CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2014 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - oficio assinado
15/10/2014 13:10

A SECRETARIA - oficio assinado
15/10/2014 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para assinar oficio
15/10/2014 11:51

Remessa - para assinar oficio
14/10/2014 13:09

PROVIDENCIAR RESENHA - deferindo efeito suspensivo, solicitando informações e intimando agravados
14/10/2014 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com efeito suspensivo
14/10/2014 12:46

A SECRETARIA - Com efeito suspensivo
14/10/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2014 00:00

Com efeito suspensivo
14/10/2014 00:00

Com efeito suspensivo
19/09/2014 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
18/09/2014 10:30

CONCLUSOS AO RELATOR
17/09/2014 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
17/09/2014 09:43

A SECRETARIA
17/09/2014 09:43

AUTUAÇÃO
16/09/2014 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
16/09/2014 12:33

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
16/09/2014 12:33

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1854 - JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0800653-15.2022.8.14.0104

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