TJPA - 0035159-95.2009.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 21:13
Conclusos para despacho
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16/08/2025 03:54
Decorrido prazo de MC LOG S.A. LOGISTICA E TRANSPORTE em 13/08/2025 23:59.
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16/08/2025 03:09
Decorrido prazo de RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 11/08/2025 23:59.
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16/08/2025 03:08
Decorrido prazo de RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 11/08/2025 23:59.
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16/08/2025 02:59
Decorrido prazo de MC LOG S.A. LOGISTICA E TRANSPORTE em 11/08/2025 23:59.
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06/08/2025 02:03
Publicado Decisão em 06/08/2025.
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0035159-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EXECUTADO: MC LOG S.A.
LOGISTICA E TRANSPORTE DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte exequente requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, juntando aos autos documentação comprobatória de sua alegada hipossuficiência econômica.
I - DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA Compulsando os autos, verifico que a parte exequente apresentou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (ID 142000186), instruindo a petição com documentação que comprova sua situação de hipossuficiência econômica.
Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais".
No caso em análise, a documentação apresentada pela exequente comprova de forma inequívoca sua situação de hipossuficiência econômica, caracterizada pela baixa definitiva da empresa, existência de débitos superiores aos valores executados, protestos em cartórios e declaração de inatividade por profissional habilitado.
Assim sendo, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte exequente, com efeitos retroativos, ficando a mesma isenta do pagamento de custas processuais, despesas e demais encargos, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC.
II - DO PEDIDO DE PENHORA ONLINE Considerando o requerimento de penhora online formulado pela parte exequente (ID 92923442) e estando presentes os requisitos do artigo 854 do CPC, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD.
DETERMINO que nesta data seja procedido ao protocolo de solicitação de bloqueio via sistema SISBAJUD em face do executado MC LOG S.A.
LOGISTICA E TRANSPORTE, CNPJ 42.***.***/0001-11, até o limite do débito atualizado de R$ 146.556,98 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme planilha de cálculo de ID 142003159.
III - DETERMINAÇÕES CERTIFICO que nesta data procedi ao protocolo da solicitação de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD; DETERMINO que os autos retornem conclusos no prazo de 5 (cinco) dias para consulta ao resultado da diligência; Havendo êxito no bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos à execução ou reconhecer o crédito da exequente, comprovando o depósito da quantia devida, sob pena de conversão da penhora em alienação, nos termos do artigo 827 do CPC; Não havendo êxito total no bloqueio, retornem os autos conclusos para determinação de outras medidas executivas; Expeça-se certidão de concessão da gratuidade de justiça para os devidos fins; Intimem-se as partes desta decisão.
Cumpra-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22051315214000000000058280064 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051315214900000000058280067 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051315220700000000058280070 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051315221900000000058280072 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22051315222200000000058280074 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22051315223700000000058280608 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22051315224400000000058280609 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051315225600000000058280610 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051315230200000000058280612 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051315231200000000058280613 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051315231900000000058280792 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051315232600000000058280794 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051315233400000000058280795 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051315234300000000058280796 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22051315235000000000058280797 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051315235600000000058280798 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051315240200000000058280937 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051315240700000000058280938 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051315241300000000058280939 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22051315242000000000058280941 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 22051315242400000000058280943 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 22051315242900000000058280975 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0008.pdf Documento de Migração 22051315243900000000058280978 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22051315244500000000058280979 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090814074929500000073152533 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090814074929500000073152533 Petição Petição 22092815273398500000074683452 Petição Petição 22092916342361500000074782259 Decisão Decisão 23042415554092700000086687529 Petição Petição 23051613171866400000087957015 Memorial de Cálculo atualizada 001.350 - 16.05.2023 Documento de Comprovação 23051613171904200000087957016 Substabelecimento com reservas Dra.
Joanna Substabelecimento 23051613171934300000087957017 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091211013188300000094678237 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091211013188300000094678237 Petição Petição 23100912123933900000096196515 boleto custas intermediarias - penhora sisbajud Documento de Comprovação 23100912123952400000096196517 Comprovante de pagamento de custas Documento de Comprovação 23100912123986800000096196518 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110912354827100000097826879 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110912354827100000097826879 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121812472953700000099960664 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121812472953700000099960664 Petição Petição 24020216510505300000101748999 contaProcesso (1) Documento de Comprovação 24020216510524500000101749014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041912260149200000106682926 Petição Petição 24052017301032900000108662006 Substabelecimento assinado Dra.
Silene 001.350 14.05.2024 Substabelecimento 24052017301068400000108662011 CNPJ BAIXA RENTAL MATRIZ Documento de Comprovação 24052017301102200000108662012 ConsultaProtestos Rental Documento de Comprovação 24052017301133600000108662013 Declaração de Hipossuficiencia RentalService assinada - GRATUIDADE Documento de Comprovação 24052017301182600000108662014 DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE RENTAL Documento de Comprovação 24052017301216500000108662015 DISTRATO Documento de Comprovação 24052017301255000000108662016 RELATORIO COMPLETO SEFA Documento de Comprovação 24052017301305700000108662018 RelatorioSituacaoFiscal-09.***.***/0001-73-20221111 Documento de Comprovação 24052017301334500000108662019 Decisão Decisão 24060611022604000000109613879 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102219280508400000121517149 Petição Petição 24102816444291800000121811278 Substabelecimento Dra.
Adria ass 001.350 28.210.2024 Substabelecimento 24102816444323800000121814980 Petição Petição 24102816464423700000121814983 Certidão Certidão 25040417045798400000130904043 Despacho Despacho 25042011400730000000131741218 Petição Petição 25042809530742300000132176565 Petição Petição 25042815411134900000132228097 Substabelecimento dra.
Hemily ass 001.350 26.03.2025 Substabelecimento 25042815411180400000132228099 Declaração de Hipossuficiencia RentalService assinada - GRATUIDADE Documento de Comprovação 25042815411236800000132228102 CNPJ BAIXA RENTAL MATRIZ Documento de Comprovação 25042815411275600000132228103 Consulta Protestos Rental Documento de Comprovação 25042815411311700000132228104 DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE RENTAL Documento de Comprovação 25042815411362900000132228105 Distrato Jucepa Documento de Comprovação 25042815411409700000132228106 RELATORIO COMPLETO SEFA Documento de Comprovação 25042815411455200000132228111 Relatorio Situacao Fiscal Documento de Comprovação 25042815411483300000132228109 RELATORIO_DETALHADO - DÍVIDA ATIVA - SEFA - RENTAL Documento de Comprovação 25042815411537900000132228108 0026243-33.2013.8.14.0301- DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Documento de Comprovação 25042815411568400000132228113 0035161-65.2009.8.14.0301-DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Documento de Comprovação 25042815411593500000132228114 Petição Petição 25042815420901800000132228119 Memorial de Cálculo atualizada 001.350 - 22.04.2025 Documento de Comprovação 25042815420935100000132228120 Certidão Certidão 25072111251662900000137606828 Manifestação - Tempestividade Petição 25073110030101300000138360833 -
04/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 11:26
Conclusos para decisão
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21/07/2025 11:25
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 11:23
Decorrido prazo de RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:23
Decorrido prazo de RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 21/05/2025 23:59.
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28/04/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
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21/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0035159-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EXECUTADO: MC LOG S.A.
LOGISTICA E TRANSPORTE [] DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que a parte exequente requer a penhora online via sistema SISBAJUD, considerando o descumprimento do acordo celebrado entre as partes.
Compulsando os autos, verifico ser necessária planilha atualizada do débito para realização da penhora e comprovação do recolhimento das custas específicas para o ato.
Assim, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 798, I, "b" do CPC, com a dedução dos valores efetivamente pagos pela executada; b) Efetuar o recolhimento das custas relativas à diligência requerida (penhora online), juntando aos autos o respectivo comprovante de pagamento.
Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora online.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do CPC.
Cumpra-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
20/04/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2025 17:45
Conclusos para despacho
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18/04/2025 17:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/04/2025 17:04
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:07
Decorrido prazo de RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 26/11/2024 23:59.
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28/10/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais iniciais (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018).
Belém, 22/10/2024.
Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
22/10/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 02:54
Decorrido prazo de MC LOG S.A. LOGISTICA E TRANSPORTE em 28/06/2024 23:59.
-
07/07/2024 03:03
Decorrido prazo de RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 04/07/2024 23:59.
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06/06/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 12:26
Conclusos para decisão
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19/04/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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02/02/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 07:29
Decorrido prazo de RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 12/12/2023 23:59.
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09/11/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 17:36
Decorrido prazo de RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA em 25/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 17:36
Decorrido prazo de MC LOG S.A. LOGISTICA E TRANSPORTE em 25/05/2023 23:59.
-
16/07/2023 01:04
Decorrido prazo de MC LOG S.A. LOGISTICA E TRANSPORTE em 19/05/2023 23:59.
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16/05/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
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29/04/2023 02:41
Publicado Decisão em 26/04/2023.
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29/04/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
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25/04/2023 00:00
Intimação
DECISÃO 1.
O Juízo não homologou o acordo firmado outrora entre as partes. 2.
Nas circunstâncias, é incabível, nesse momento, qualquer providência que não resulte em atos de constrição, na medida em que a parte executada foi FORMALMENTE CITADA. 3.
Assim, outorgo o prazo de 15 dias para que a parte exequente apresente planilha atualizada de débito e efetue o pagamento dos valores necessários à prática dos atos de constrição. 4.Já indeferido o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, deverá a exequente manifestar-se de forma inequívoca em relação à penhora SISBAJUD ou através de Oficial de Justiça, pagando as custas necessárias.
Belém, 24/04/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
24/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2023 15:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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24/04/2023 10:09
Conclusos para decisão
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24/04/2023 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 04:17
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.
-
10/09/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
-
08/09/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 15:30
Processo migrado do sistema Libra
-
13/05/2022 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 13:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00351599720098140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
-
30/03/2022 13:20
REMESSA INTERNA
-
26/10/2021 08:48
Remessa
-
22/10/2021 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/10/2021 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/10/2021 12:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/10/2021 14:44
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
21/10/2021 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2021 15:32
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ADILSON JOSE MOTA ALVES, que representava a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA no processo 00351599720098140301.
-
05/10/2021 17:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6912-62
-
05/10/2021 17:36
Remessa
-
05/10/2021 17:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2021 17:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/09/2021 12:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/09/2021 12:13
RETIRADA PARA XEROX - RET. PELO ADV. FELLIPE ANTONIO, OAB Nº 31872. PROCESSO DE UM VOLUME COM 123 FOLHAS. TELEFONE: 99615-1485
-
28/09/2021 11:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/09/2021 13:31
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
23/09/2021 11:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/09/2021 11:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2021 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2021 09:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/09/2021 09:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO (27143678), que representa a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (5951817) no processo 00351599720098140301.
-
14/03/2021 21:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
12/03/2021 13:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/07/2020 10:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/07/2020 10:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/07/2020 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/07/2020 14:43
Remessa
-
06/07/2020 14:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/07/2020 14:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/02/2020 11:43
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/02/2020 11:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/02/2020 11:07
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/02/2020 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/11/2019 10:41
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/11/2019 10:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/05/2019 10:24
PROVIDENCIAR OUTROS
-
22/02/2019 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2019 08:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/02/2019 08:32
PROVIDENCIAR OUTROS
-
24/01/2019 10:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA ZUMERO FERRO E SILVA (6694897), que representa a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (5951817) no processo 00351599720098140301.
-
24/01/2019 10:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO MORELLI BERNARDES (4977439), que representa a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (5951817) no processo 00351599720098140301.
-
24/01/2019 10:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL FERRO E SILVA (24330307), que representa a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (5951817) no processo 00351599720098140301.
-
24/01/2019 10:34
AGUARDANDO PRAZO
-
24/01/2019 10:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/01/2019 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 10:22
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/01/2019 11:19
OUTROS
-
11/01/2018 14:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/04/2017 15:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/02/2017 11:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/02/2017 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/02/2017 11:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/02/2017 09:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/02/2017 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2016 12:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/06/2016 13:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA no processo 00351599720098140301.
-
23/06/2016 13:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA no processo 00351599720098140301.
-
23/06/2016 13:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADILSON JOSE MOTA ALVES (4060083), que representa a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (5951817) no processo 00351599720098140301.
-
23/06/2016 13:53
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA no processo 00351599720098140301.
-
23/06/2016 13:52
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA no processo 00351599720098140301.
-
23/06/2016 09:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (4068800), que representa a parte MC LOG S.A. LOGISTICA E TRANSPORTE (5951791) no processo 00351599720098140301.
-
23/06/2016 08:41
VISTAS AO ADVOGADO - RETIROU OS AUTOS PARA CARGA RÁPIDA
-
23/06/2016 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 08:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/06/2016 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 08:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2016 12:39
Remessa
-
20/04/2016 12:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/04/2016 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/02/2016 18:33
Remessa
-
25/02/2016 18:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2016 18:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2015 11:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL FERRO E SILVA (51508), que representa a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (5951817) no processo 00351599720098140301.
-
09/04/2015 11:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO REGIS BANDEIRA FERREIRA MACEDO (4065151), que representa a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (5951817) no processo 00351599720098140301.
-
09/04/2015 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/04/2015 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/04/2015 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/03/2015 12:53
Remessa
-
18/03/2015 12:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2015 12:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/01/2015 14:59
OUTROS
-
07/11/2014 15:27
OUTROS
-
22/04/2014 15:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/04/2014 11:21
REMESSA AOS CORREIOS - RA653586955BR - Renaltec Locação - 66015140 - 70GR
-
08/04/2014 09:47
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
08/04/2014 08:52
SETOR CORRESPONDENCIA
-
01/04/2014 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/04/2014 13:23
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
25/02/2014 12:11
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
08/11/2013 09:28
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
08/11/2013 09:26
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
10/10/2013 16:20
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
30/09/2013 09:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/09/2013 09:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/09/2013 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/09/2013 15:26
OUTROS
-
13/09/2013 14:55
Remessa
-
13/09/2013 14:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/09/2013 14:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2013 12:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
01/08/2013 17:57
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
01/07/2013 17:19
RESENHA
-
26/06/2013 11:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/06/2013 15:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/06/2013 15:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/06/2013 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2013 14:39
Mero expediente - Mero expediente
-
22/05/2013 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2013 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2013 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2013 13:20
Remessa
-
20/05/2013 13:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2013 13:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2013 12:58
OUTROS
-
24/04/2013 15:30
Remessa
-
12/03/2013 10:28
OUTROS
-
19/02/2013 12:44
OUTROS
-
14/02/2013 13:41
OUTROS
-
14/02/2013 13:07
OUTROS
-
14/02/2013 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/02/2013 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/02/2013 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/02/2013 11:41
Remessa
-
07/02/2013 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2013 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/02/2013 16:28
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
02/02/2013 10:22
OUTROS
-
29/01/2013 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2013 11:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/01/2013 11:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/10/2012 16:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/10/2012 09:46
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
21/09/2012 13:22
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
12/07/2012 15:08
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
24/05/2012 16:23
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
21/05/2012 10:49
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
21/05/2012 10:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDJANE MIRANDA CORREA (4068828), que representa a parte RENTALTEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (5951817) no processo 00351599720098140301.
-
21/05/2012 10:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICK HANS PESSOA DE MELLO MULLER (4064508), que representa a parte MC LOG S.A. LOGISTICA E TRANSPORTE (5951791) no processo 00351599720098140301.
-
21/05/2012 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/05/2012 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/05/2012 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/05/2012 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/05/2012 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/05/2012 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/02/2012 07:52
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/10/2011 10:38
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
01/06/2011 13:40
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
27/05/2011 18:30
Remessa
-
27/05/2011 18:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/05/2011 18:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/05/2011 16:14
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
24/05/2011 10:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/05/2011 09:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/05/2011 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2011 12:51
Mero expediente - Mero expediente
-
13/05/2011 11:44
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
16/02/2011 08:33
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
02/02/2011 10:01
Remessa
-
02/02/2011 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2011 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/09/2010 16:29
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/07/2010 13:19
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
15/07/2010 18:50
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 60
-
23/06/2010 09:38
AGUARDANDO CONCLUSAO - Cx. 42
-
03/05/2010 14:13
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 42
-
30/04/2010 17:47
OUTROS - na mesinha aguardando tramitação interna
-
29/04/2010 19:46
OUTROS - na mesa com dona Ana para juntar petição
-
29/04/2010 12:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/04/2010 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/04/2010 09:38
VINCULAÇÃO
-
28/04/2010 12:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*44-42
-
19/03/2010 11:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 64
-
03/02/2010 12:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 64
-
03/02/2010 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/02/2010 12:50
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
22/01/2010 16:50
AGUARDANDO MANDADO - cx 04 +
-
04/12/2009 10:05
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200911357249
-
20/11/2009 09:25
AGUARDANDO MANDADO - CX 04
-
09/11/2009 10:40
Citação
-
09/11/2009 10:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
06/11/2009 18:26
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
05/11/2009 18:35
AGUARDANDO MANDADO - cx-04
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23/10/2009 12:06
PROVIDENCIAR CITACAO - cx 03 **
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22/10/2009 18:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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22/10/2009 18:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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22/10/2009 13:03
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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21/10/2009 15:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
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21/10/2009 15:33
Decisão interlocutória
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19/10/2009 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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19/10/2009 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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08/10/2009 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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08/10/2009 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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08/10/2009 10:30
VINCULAÇÃO
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07/10/2009 08:48
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-49
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05/10/2009 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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05/10/2009 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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05/10/2009 08:53
VINCULAÇÃO
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02/10/2009 14:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-03
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21/08/2009 10:22
AGUARDANDO PAGAMENTO - cx-02
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21/08/2009 10:15
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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21/08/2009 06:52
AUTUAÇÃO
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19/08/2009 09:19
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1075 - 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2009
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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