TJPA - 0839820-93.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 10:18
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
17/02/2024 01:26
Decorrido prazo de MARIA DAS GRA AS CRUZ DE ARRUDA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:26
Decorrido prazo de BANPARA em 16/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 08:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/01/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
28/01/2024 11:12
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
28/01/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
19/01/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 14:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
17/01/2024 09:54
Conclusos para julgamento
-
17/01/2024 09:54
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 06:41
Decorrido prazo de MARIA DAS GRA AS CRUZ DE ARRUDA em 18/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 01:06
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 10:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRA AS CRUZ DE ARRUDA - CPF: *08.***.*20-82 (AUTOR).
-
16/08/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 03:47
Decorrido prazo de MARIA DAS GRA AS CRUZ DE ARRUDA em 23/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:19
Publicado Despacho em 02/05/2023.
-
03/05/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
01/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839820-93.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRA AS CRUZ DE ARRUDA REQUERIDO: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: A.
GENERAL MOURA CARVALHO, S/Nº, PRÓXIMO A PRAÇA SÃO BENEDITO, CENTRO, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 A parte deve provar a pobreza alegada.
A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente poderá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.
SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.
BELÉM/PA, 26 de abril de 2023.
ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 305 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23042210033610100000086599930 ANEXO 01 Procuração 23042210033627700000086599931 ANEXO 02 Documento de Comprovação 23042210033665600000086599932 ANEXO 03 Documento de Comprovação 23042210033699600000086599933 ANEXO 04 Documento de Comprovação 23042210033740400000086599934 ANEXO 05 Documento de Comprovação 23042210033775800000086599935 ANEXO 06 Documento de Comprovação 23042210033808100000086599936 -
28/04/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2023 10:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/04/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
22/04/2023 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807259-41.2022.8.14.0401
Deam - Delegacia Especializada de Violen...
Helder Renan do Conceicao
Advogado: Jhully Hellen Lemos Vaz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2022 19:42
Processo nº 0020396-57.2016.8.14.0006
Leonardo Patricio Macedo Ramos
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Ismael Oliveira de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/11/2016 09:57
Processo nº 0800177-45.2018.8.14.0062
Recon Administradora de Consorcios LTDA
Adailton de Jesus Faria
Advogado: Alysson Tosin
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/04/2018 14:08
Processo nº 0839568-90.2023.8.14.0301
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Marcelo Antonio Oliveira Caldeira
Advogado: Carlos Renato Nascimento das Neves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/04/2023 12:44
Processo nº 0818317-55.2019.8.14.0301
Martin Georg Chamon Assumpcao Seligmann
Domingos Jorge Ramos Salles
Advogado: Arthur Siso Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/04/2019 16:23