TJPA - 0803003-85.2023.8.14.0024

1ª instância - Vara Criminal de Itaituba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRAIRAO

PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO

CPF *10.***.*11-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO NASCIMENTO MACHADO

Advogados

EDSON JESUS DA SILVA

OAB: 25642/PA

CPF *76.***.*81-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RITA DE CASSIA GOMES SILVA

CPF *00.***.*78-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2025 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2024 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 10:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/06/2024 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2024 13:30 Vara Criminal de Itaituba.

  • 24/05/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 06:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 03:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/05/2024 04:24

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO MACHADO em 10/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2024 13:30 Vara Criminal de Itaituba.

  • 07/05/2024 14:29

    Audiência Custódia cancelada para 02/05/2023 14:00 Vara Criminal de Itaituba.

  • 03/05/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2024 01:29

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO MACHADO em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 13:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/09/2023 19:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/09/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:50

    Recebida a denúncia contra DANILO NASCIMENTO MACHADO (FLAGRANTEADO)

  • 30/08/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 18:15

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO MACHADO em 12/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:29

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO MACHADO em 19/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:29

    Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO em 19/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:28

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO MACHADO em 19/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:28

    Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO em 19/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:17

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO MACHADO em 18/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO em 08/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO em 17/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:42

    Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO em 17/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:24

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO MACHADO em 17/05/2023 23:59.

  • 11/07/2023 20:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/05/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/05/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2023 18:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/05/2023 17:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/05/2023 16:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/05/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 04:32

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 05/05/2023 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 00:35

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 05/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL FLAGRANTE PROCESSO Nº 0803003-85.2023.8.14.0024 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto:[Contra a Mulher] Indiciado:FLAGRANTEADO: DANILO NASCIMENTO MACHADO DECISÃO O Delegado de Polícia do Município de Itaituba, informou a este Juízo a prisão em flagrante de DANILO NASCIMENTO MACHADO.

    Em respeito à Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Provimento Conjunto nº 01/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), DETERMINO: 01.APRESENTE-SE o acusado DANILO NASCIMENTO MACHADO, na presença deste magistrado para a realização de sua audiência de custódia na presença dos demais operadores do direito essenciais para sua feitura (defesa, acusação e juiz); 02.DESIGNO a audiência de custódia para o dia 02 de maio de 2023 as 14h; 03.INTIME-SE o acusado para,se quiser, constituir ou indicar um advogado para acompanhá-lo no ato, porém fique ciente, desde já, que não o fazendo será nomeado um defensor dativo; 04.CIÊNCIA ao Ministério Público e à defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído); 05.CIÊNCIA a Autoridade Policial para que realize a apresentação do acusado no dia e hora acima designados; 06.SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO em relação ao acusado, na forma dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Intimem-se eletronicamente.

    Itaituba/PA, datado digitalmente.

    GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Plantonista

  • 02/05/2023 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:44

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/05/2023 09:41

    Audiência Custódia designada para 02/05/2023 14:00 Plantão de Itaituba.

  • 02/05/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/05/2023 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 23:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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