31/01/2024 09:15

Decorrido prazo de CODEM em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2023 08:58

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 01:05

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 19:33

Conclusos para decisão
14/11/2023 19:33

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:42

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES VERNECK em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:42

Decorrido prazo de FRUTEIRA SHALOM em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:41

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES VERNECK em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:41

Decorrido prazo de FRUTEIRA SHALOM em 15/06/2023 23:59.
19/07/2023 17:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS PANTOJA em 06/06/2023 23:59.
19/07/2023 16:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo de REÚS E TERCEIROS INTERESSADOS - DESCONHECIDOS em 13/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:21

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 26/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:08

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES VERNECK em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:08

Decorrido prazo de FRUTEIRA SHALOM em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS PANTOJA em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:08

Decorrido prazo de CODEM em 05/05/2023 23:59.
29/06/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:27

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 10:23

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 10:19

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 01:04

Publicado EDITAL em 09/05/2023.
09/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Dr.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito, Titular da 5ª Vara Cível da comarca de Belém, capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.., FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria da 1ª UPJ Cível e Empresarial da Comarca de Belém se processam os termos da Ação de Usucapião- Processo n.º 0855409-62.2022.814.0301 onde figura(m) como parte Requerente(s): PAULO MAGALHÃES DA SILVA, JOÃO DE DEUS MAGALHÃES DA SILVA e Requerido(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM, Confinante(s) Conhecido(s): FRUTEIRA SHALOM (Conf.

Lado Esquerdo), MARIA DAS GRAÇAS PANTOJA (Conf.

Lado Direito), MARIA DE LURDES VERNECK (Conf.

Fundos) e Confinantes: DESCONHECIDOS.

Fica(m) o(s) Confinante(s) Desconhecido(s), por meio deste, a fim de determinar a citação dos Confinantes Desconhecidos e réus em lugar incerto e não sabido e os eventuais interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que, caso permaneçam inertes sofrerão os efeitos da revelia (CPC 259, I).

Certificada a regularidade da citação por edital (art. 257, I, do CPC), desde já nomeio representante da Defensoria Pública, atuante nesta Vara, para exercer a curatela especial em favor dos Confinantes Desconhecidos e réus citados por edital, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, e observado o disposto no artigo 186 do Código de Processo Civil.

E, após a manifestação da Defensoria Pública, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, em 10 (dez) dias.

Ao final, voltem os autos conclusos.

E para que chegue ao conhecimento de todos e, ninguém possa alegar ignorância determinou o MM Juiz a expedição do presente EDITAL, que será afixado em local público de costume e publicado conforme determina a lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Belém(PA), aos 14 de Abril de 2023.

Eu, Hiêda Chagas, Analista Judiciário, lotado na 1ª UPJ Vara Cível e Empresarial da Capital, o digitei e subscrevi.

Dr.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito, Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital (Assinado eletronicamente)
05/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:58

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 10:08

Expedição de Edital.
14/04/2023 13:35

Expedição de Mandado.
13/04/2023 01:29

Publicado Despacho em 12/04/2023.
13/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
29/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:34

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2022 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência
17/10/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 12:05

Conclusos para decisão
12/07/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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