TJPA - 0866221-66.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se o cumprimento voluntário do acórdão, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.
Belém, 13 de junho de 2025 PATRICIA RODRIGUES DE AMORIM LEMOS DE MELO Analista Judiciário -
07/06/2025 18:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/06/2025 09:19
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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06/06/2025 00:34
Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ELIEZIO PINTO DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:41
Decorrido prazo de ELIEZIO PINTO DA COSTA em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:41
Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 28/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 05/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 09:42
Expedição de Acórdão.
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30/04/2025 15:03
Conhecido o recurso de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-68 (RECORRIDO) e não-provido
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29/04/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/04/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 10:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/03/2025 00:09
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho de inclusão em pauta de julgamento, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 24/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/03/2025 22:50
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 22:50
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 22:50
Expedição de Decisão.
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24/03/2025 19:09
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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16/04/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2024 16:15
Recebidos os autos
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24/03/2024 16:15
Conclusos para decisão
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24/03/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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