TJPA - 0007886-83.2005.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 22:41
Arquivado Provisoriamente
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13/07/2025 01:01
Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SANTOS em 02/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:00
Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SANTOS em 02/07/2025 23:59.
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10/07/2025 10:36
Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:42
Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:42
Decorrido prazo de IVANICE DE OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 25/06/2025 23:59.
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27/06/2025 16:37
Publicado Despacho em 02/06/2025.
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27/06/2025 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0007886-83.2005.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, MARINA DE OLIVEIRA SANTOS, IVANICE DE OLIVEIRA SANTOS Nome: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS Endere�o: desconhecido Nome: MARINA DE OLIVEIRA SANTOS Endere�o: desconhecido Nome: IVANICE DE OLIVEIRA SANTOS Endere�o: desconhecido REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endere�o: desconhecido DESPACHO-MANDADO VISTOS; I - Conclusão desnecessária.
II – Atente a UPJ para as determinações deste Juízo, neste sentido CUMPRA-SE a UPJ na integra o DECISÃO DE ID 92222716.
II – Int. e Cumpra-se COM URGÊNCIA.
Belém/PA, LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito J.E.T.E.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
29/05/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 09:04
Conclusos para despacho
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04/04/2025 09:04
Processo Desarquivado
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19/07/2023 00:58
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 30/05/2023 23:59.
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19/07/2023 00:58
Decorrido prazo de IVANICE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/05/2023 23:59.
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19/07/2023 00:58
Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/05/2023 23:59.
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19/07/2023 00:58
Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SANTOS em 30/05/2023 23:59.
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11/05/2023 09:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/05/2023 03:10
Publicado Sentença em 09/05/2023.
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09/05/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 10:31
Arquivado Provisoramente
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08/05/2023 10:31
Processo Reativado
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08/05/2023 09:51
Arquivado Definitivamente
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08/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0007886-83.2005.8.14.0301 [Cláusula Penal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDSON DE OLIVEIRA SANTOS e outros (2) Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endereço: desconhecido SENTENÇA
VISTOS.
CHAMO O FEITO A ORDEM: PARA CADASTRAR ESTE DECISUM COMO SENTENÇA PARA FINS DE VIABILIZAR O ARQUIVAMENTO, CONFORME ÚLTIMA DECISÃO.
Observando a irregularidade do quantitativo dos processos paralisados em Gabinete há mais de 100 dias constante no Sistema Gestão Judiciária, onde referidos processos não fazem parte do acervo deste gabinete, DETERMINO a devolução dos presentes autos à UPJ para fins de prosseguimento dos seus ulteriores de direito, com devido arquivamento e baixa.
Belém/PA, 5 de maio de 2023 VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
05/05/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 11:56
Extinto o processo por negligência das partes
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05/05/2023 10:26
Conclusos para julgamento
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15/12/2022 07:58
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 09:55
Decorrido prazo de IVANICE DE OLIVEIRA SANTOS em 21/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:55
Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA SANTOS em 21/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:55
Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SANTOS em 21/11/2022 23:59.
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23/10/2022 01:30
Publicado Decisão em 21/10/2022.
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23/10/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
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21/10/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
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19/10/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 09:01
Determinado o arquivamento
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13/09/2022 08:59
Conclusos para decisão
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13/09/2022 08:59
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2022 09:32
Processo migrado do sistema Libra
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21/07/2022 08:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078869320058140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 7700 foi ac
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20/07/2022 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/07/2022 11:46
CERTIDAO - CERTIDAO
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08/04/2022 11:01
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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08/04/2022 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/03/2021 18:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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25/10/2020 16:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/10/2020 16:07
CERTIDAO - CERTIDAO
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09/01/2019 14:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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09/01/2019 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/02/2011 12:11
VISTAS AO ADVOGADO - DRA, EDVALDO CARIBÉ OAB-PA 10744, COM 40FLS, 32103200, AUTORIZA rodrigo maia RG 641694
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07/02/2011 10:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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02/02/2011 11:58
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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02/02/2011 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/02/2011 11:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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31/01/2011 14:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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28/01/2011 13:45
AGUARDANDO CONCLUSAO
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17/11/2010 12:22
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
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17/11/2010 11:45
OFICIO POSTAL - OFICIO 426/2009(CEF)
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17/11/2010 11:45
OFICIO POSTAL - OFICIO 427/2009(INSS)
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11/11/2010 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/11/2010 13:29
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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11/11/2010 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/11/2010 13:28
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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24/07/2010 13:30
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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10/11/2009 13:30
AGUARDANDO ADVOGADO - CX 02
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05/09/2009 09:58
PROVIDENCIAR OFICIO - CX 02
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05/08/2009 16:09
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 05/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
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24/07/2009 12:01
PREPARACAO DE MANDADO - Cx 31
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20/11/2008 17:40
PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 49
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06/11/2008 09:00
PROVIDENCIAR OFICIO - ARM. 09 - PRAT. C - CX. 03
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03/11/2008 16:15
PROVIDENCIAR OFICIO - ARMARIO 09 PRATELEIRA C
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21/08/2008 15:26
AGUARDANDO A PARTE - Armario 03, prateleira B
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04/08/2005 13:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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03/08/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
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02/08/2005 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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02/08/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/08/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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02/08/2005 00:00
Despacho
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26/07/2005 11:30
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8042 - para Vara: 1091 - 10ª Vara Cível - Acidentes de Trabalho
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26/07/2005 11:30
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 718989302- Alteração de Classe- Antiga :92723 Alvará Judicial - Sucessões- TpVara 19 SUCESSOES - ASSISTENCIA - Justificativa : POR ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA 27ª VARA CÍVEL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 29.
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20/07/2005 00:00
A DISTRIBUICAO
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19/07/2005 12:24
AGUARDANDO PUBLICACAO - balcão para resenhar dia 07/07/05
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19/07/2005 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/07/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
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07/07/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/07/2005 00:00
Despacho
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06/07/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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06/07/2005 00:00
REDISTRIBUA-SE
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28/06/2005 18:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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28/06/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA REDISTRIBUIÇÃO
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21/06/2005 10:01
AGUARDANDO CONCLUSAO - Estante 01 caixa 33
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21/06/2005 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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09/06/2005 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/06/2005 11:52
AGUARDANDO REMESSA MP - REMESSA MP (PARECER/SENTENÇA) ESTANTE 02 CX 02
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03/06/2005 12:57
AGUARDANDO PUBLICACAO - BALCÃO PARA RESENHAR DIA 30.05.05
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03/06/2005 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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02/06/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
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30/05/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/05/2005 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
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05/05/2005 13:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/05/2005 13:56
AUTUAÇÃO
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28/04/2005 09:53
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8042 - 27ª Vara Cível-Assistê.Jud. Descent.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2005
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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