TJPA - 0805153-72.2023.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM APURACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ ANTONIO RAMOS SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 17:52

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RAMOS SOARES em 22/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 17:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 08:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2023 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 12:24

    Transitado em Julgado em 18/05/2023

  • 18/05/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/05/2023 08:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/05/2023 03:26

    Publicado Sentença em 05/05/2023.

  • 06/05/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL.

    Processo n°: 0805153-72.2023.8.14.0401.

    Autos de Inquérito Policial n. 247/2013.000227-9 Vítima: Luiz Antônio Ramos Soares.

    DECISÃO Vistos, 1.

    Tratam os autos de inquérito policial que, no dia 10.06.2013, a vítima Luiz Antônio Ramos Soares foi morta a tiros deflagrados por pessoas não identificadas, fato ocorrido na Rodovia Transcoqueiro, Rua São Vicente, bairro do Una, nesta capital. 2.

    Em manifestação constante nos autos (ID. 92017722), o representante do órgão do Ministério Público requer o seu arquivamento diante da ausência de indícios suficientes de autoria. 3.

    Sendo assim, hei por bem, de forma concisa e sucinta, acolher o pedido ministerial para determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvada a hipótese dos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal. 4.

    Em havendo armas e/ou bens apreendidos e vinculados a estes autos, deve a secretária do juízo oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasileiro para destruição, ex vi do artigo 25, da Lei n. 10.826/2003, caso não seja de um órgão de segurança pública.

    Em sendo pertencente a órgão de Segurança Pública, que o setor competente deste E. tribunal proceda com a devida destinação 5.

    Feitas as necessárias anotações e comunicações de praxe, arquive-se. 6.

    Cumpra-se.

    Belém, 03 de maio de 2023.

    Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 03/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/05/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/04/2023 20:37

    Declarada incompetência

  • 21/03/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804280-14.2023.8.14.0000

Maria Celeste Godinho Heitmann

Carlos Augusto Gouvea Grossinho

Advogado: Marcio Marques Guilhon

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0007910-20.2016.8.14.0045

Banco do Brasil SA

Industria e Comercio de Colchoes e Estof...

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2016 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0800179-65.2022.8.14.0000

Estado do para

Supermercados e Supercenter Nazare

Advogado: Jean Paolo Simei e Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/01/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0802451-56.2023.8.14.0401

Olivar Dias de Oliveira

Flavio Ricardo Alves da Silva

Advogado: Joao Bosco Pinheiro Lobato Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0001162-21.2017.8.14.0082

Jhones Gomes da Silva

Advogado: Romulo Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2021 09:35

Exibir Processo