19/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:11

Decorrido prazo de ANA PAULA TEIXEIRA CARVALHO LIMA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 16:11

Decorrido prazo de ADRIANO LIMA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 01:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/05/2023 23:59.
18/07/2023 19:57

Decorrido prazo de ANA PAULA TEIXEIRA CARVALHO LIMA em 29/05/2023 23:59.
14/07/2023 10:49

Decorrido prazo de ANA PAULA TEIXEIRA CARVALHO LIMA em 04/05/2023 23:59.
09/07/2023 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/05/2023 23:59.
09/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ADRIANO LIMA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
03/07/2023 14:29

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 11:07

Homologada a Transação
21/06/2023 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 10:00 Vara Única de Goianésia do Pará.
21/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 06:33

Juntada de identificação de ar
08/05/2023 02:15

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0800871-25.2022.8.14.0110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: ANA PAULA TEIXEIRA CARVALHO LIMA Endereço: na Rodovia PA 150 Km, 161, Goianésia, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 Nome: ADRIANO LIMA DA SILVA Endereço: Rodovia PA 150 Km, 161, Goianésia, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 POLO PASSIVO Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Ed.

Jatobá, 9 andar, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 DECISÃO Trata-se de ação indenizatória por danos morais.

Rito da Lei 9.099/95, por ora, deixo de apreciar do pedido de gratuidade, tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial em primeiro grau independe do recolhimento de custas, taxas e despesas.

Ademais, verifica-se que o autor se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do novo CPC.

CITE-SE a parte ré, por via postal/oficial de justiça, para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em 21 de junho de 2023, às 10h.

Deverá constar no mandado de citação a advertência à parte ré de que, caso não compareça à referida audiência ou, em não havendo acordo entre as partes, não apresente contestação à inicial, de forma oral ou escrita, na própria audiência, especificando as provas que pretenda produzir, estará sujeita à incidência dos efeitos da revelia, sendo reputados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora e realizado, de imediato, o julgamento da presente demanda, nos termos dos artigos 18, § 1º, e 20 da Lei n.º 9.099/95.

Intimem-se as partes para audiência UNA.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.

Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA.

Comarca de Goianésia do Pará JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Documento datado e assinado eletronicamente
04/05/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 12:13

Juntada de Carta
04/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 10:00 Vara Única de Goianésia do Pará.
12/04/2023 01:19

Publicado Decisão em 10/04/2023.
12/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
06/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 13:23

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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