TJPA - 0813136-34.2023.8.14.0301

1ª instância - Vara Unica de Rio Maria

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF *11.***.*99-18

Advogados

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA

OAB: 17765/PA

CPF *87.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 03:20

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 08:32

    Apensado ao processo 0813049-78.2023.8.14.0301

  • 05/02/2025 11:10

    Publicado Decisão em 27/01/2025.

  • 05/02/2025 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 23/01/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 13:57

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 10:00 Vara Única de Rio Maria.

  • 22/01/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 01:08

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 08:29

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 10:00 Vara Única de Rio Maria.

  • 17/05/2024 00:59

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0813136-34.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rua 90, Bloco C, Apto 2, Staff, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 Vistos, DECISÃO Em se tratando de relação de consumo, prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, na qual o requerido é quem detém todas as informações, pelas quais podem confirmar ou desconstituir as alegações da requerente, determino a inversão do ônus da prova e determino que o requerido demonstre que o negócio jurídico celebrado que respalda a cobrança mensal contestada pela parte autora.

    Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/01/2025, às 10h, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA.

    Facultado às partes o requerimento, em 10 (dias), para a realização em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução n.º 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Ressalte-se, desde logo, que, se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

    Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a9d2644fccaed42198c51fcc8f365f806%40thread.tacv2/1715780510017?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226cbe6baf-2cdc-4398-8030-5d2b05b04048%22%7d Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

    Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890.

    TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias.

    AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

    As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

    As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que viabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado ou oficial de justiça, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

    Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected].

    Intime-se o requerido, nos termos da lei.

    Intimem-se as partes, para comparecerem à audiência, acompanhados de advogados.

    Alerto que a ausência da requerente importará extinção do processo e a do requerido, revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no pedido, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

    Caso não seja obtida a conciliação, a defesa bem como as provas deverão ser ofertadas na referida audiência, observado o disposto nas regras dispostas nos arts. 30 a 37 da Lei n.º 9.099/95; Nos termos dos Provimentos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Intimem-se.

    Expeça-se o necessário.

    Rio Maria – PA, datado e assinado eletronicamente.

    Edivaldo Saldanha Sousa Juiz de Direito

  • 15/05/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/06/2023 00:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 20:52

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 20:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:22

    Publicado Decisão em 09/05/2023.

  • 10/05/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito da Lei n.º 9.099/95.

    Compulsando os autos verifico que a parte autora reside no Município de Rio Maria/PA e requer a redistribuição do presente feito para vara única da Comarca de Rio Maria/PA.

    O art.4º da Lei n.º 9.099/95 dispõe que: “É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório; II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.

    Parágrafo único.

    Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo.” Assim, considerando que o pedido do autor possui respaldo no inciso III do art.4º da Lei n.º 9.099/95, determino a redistribuição do processo para Vara Única da Comarca de Mãe do Rio/PA, intimando-se as partes.

    CANCELE-SE A AUDIÊNCIA E REDISTRIBUA.

    Belém, (data do registro no sistema) - Tania Batistello Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT

  • 05/05/2023 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:35

    Audiência Una cancelada para 01/06/2023 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 05/05/2023 12:46

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 05/05/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 04:13

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 18:02

    Audiência Una designada para 01/06/2023 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 03/03/2023 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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