TJPA - 0800017-57.2022.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 13:06
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/04/2024 19:05
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 16:42
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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02/04/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 09:58
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 20:58
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 20:58
Cancelada a movimentação processual
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16/01/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 18:23
Decorrido prazo de LOJA GAZIN em 22/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 16:28
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERNANDES em 19/05/2023 23:59.
-
11/07/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 14:47
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 06/07/2023 12:30 Vara Única de Pacajá.
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23/05/2023 10:52
Juntada de Informações
-
13/05/2023 15:05
Juntada de Petição de certidão
-
13/05/2023 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 09:03
Juntada de Certidão
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05/05/2023 04:00
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
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05/05/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 08:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/05/2023 12:14
Juntada de Carta precatória
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03/05/2023 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0800017-57.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ AUTOR DO FATO: ANTONIO MARCOS FERNANDES, LOJA GAZIN Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 06/07/2023, às 12:30 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.
Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmY1MDY2ZDEtYzVkYi00MWQ3LTk5NDItZWNjYTlkOWY2NDMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 2 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA -
02/05/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 14:51
Expedição de Mandado.
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02/05/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:30
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/07/2023 12:30 Vara Única de Pacajá.
-
21/03/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 14:08
Expedição de Certidão.
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04/06/2022 22:37
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2022 04:51
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ em 04/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 05:38
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ em 31/01/2022 23:59.
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26/01/2022 02:51
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERNANDES em 25/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 04:51
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 21/01/2022 23:59.
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18/01/2022 16:11
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/01/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
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17/01/2022 18:40
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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17/01/2022 11:21
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/01/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 09:10
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/01/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2022 14:02
Juntada de Petição de inquérito policial
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16/01/2022 11:19
Juntada de Petição de certidão
-
16/01/2022 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2022 22:50
Juntada de Petição de certidão
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15/01/2022 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2022 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/01/2022 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2022 15:58
Expedição de Mandado.
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15/01/2022 15:58
Expedição de Mandado.
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15/01/2022 15:35
Juntada de Outros documentos
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15/01/2022 14:11
Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO MARCOS FERNANDES - CPF: *93.***.*77-91 (FLAGRANTEADO).
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15/01/2022 12:50
Conclusos para decisão
-
15/01/2022 10:03
Juntada de Petição de parecer
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14/01/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 16:33
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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14/01/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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