21/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
19/07/2023 02:22

Decorrido prazo de francisco das chagas de sousa milhomem em 16/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA em 15/05/2023 23:59.
14/05/2023 23:05

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 11/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 03:33

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 02:56

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 02:38

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 1°, §1°, VI do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço o encaminhamento da decisão de ID 92354524, juntamente com Alvará de Soltura do nacional FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MILHOMEM ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e ao seu ADVOGADO para fins de ciência e à AUTORIDADE POLICIAL de Monte Alegre/PA para a efetuação das providências que se façam necessárias (aplicação de medidas cautelares diversas da prisão ao custodiado).

Monte Alegre (PA), 08 de maio de 2023.

Rafael Augusto Tolentino da Silva Analista Judiciário Mat. 124753 TJ/PA Conforme art.1°§ 3°, “caput” Provimento 006/2006-CJRMB (alterado pelo art. 1° Provimento 08/2014 - CJRMB) c/c Art. 1° Provimento 006/2009 – CJCI.
09/05/2023 15:13

Juntada de Petição de devolução de ofício
09/05/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 08:58

Expedição de Mandado.
09/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0800748-33.2023.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N, DELEGACIA, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MILHOMEM DESPACHO R.

H. 1.

Designo audiência de custódia para o dia 08/05/2023, às 10hr30min. 2.

O ato ocorrerá de forma virtual, por videoconferência, para todos os envolvidos, por meio da plataforma Teams, via computador ou smartphone, e todos que participarão deverão, com antecedência, fazer o download (baixar) do aplicativo gratuito para terem acesso ao ato no dia e hora acima especificados, assim como, para um contato mais célere com a Serventia, a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência, deverão fornecer contato telefônico ou aplicativo Whatsapp, ou e-mail, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a serem encaminhadas ao e-mail [email protected]. 3.

Oficie-se à Delegacia de Polícia Civil desta cidade, requisitando-se a presença do flagranteado preso à audiência acima aprazada, ressaltando-se que o mesmo será inquirido na modalidade de videoconferência, no prédio da DEPOL, ou qualquer outro local, à exceção do Fórum, que possua regular acesso à internet, microfone e câmera, assim como a Autoridade Policial deverá, além de proceder a possibilidade da participação do preso à audiência, antes do início do ato processual, oportunizar ao flagrado entrevistar-se reservadamente com seu Advogado, ou o Defensor Público, via telefone ou outro meio de comunicação similar, cujos dados deverão ser disponibilizados pelo excelentíssimo Delegado de Polícia. 4.

Intime(m)-se eventual(is) Advogado(s) habilitado(s) nos autos, ou o Defensor Público, mediante contato telefônico ou chamada audiovisual, devidamente certificados nos autos, pelo meio mais célere possível (aplicativos de mensagens, ligação de áudio ou vídeo, por telefone, e-mail ou outro aplicativo). 5.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 6.

O(A) senhor(a) Oficial(a) de Justiça poderá cumprir os mandados para comunicações em geral (citação, notificação e intimação) por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, devidamente certificados nos autos, pelo meio mais célere possível (aplicativos de mensagens, ligação de áudio ou vídeo, por telefone, e-mail ou outro aplicativo). 7.

Certifique-se nos autos se o flagrado responde(eu) a outros processos criminais, e/ou se já foi condenado com sentença transitada em julgado. 8.

Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício.

Monte Alegre/Pará, 6 de maio de 2023 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
08/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:23

Concedida a Liberdade provisória de francisco das chagas de sousa milhomem (ACUSADO).
08/05/2023 13:16

Audiência Custódia realizada para 08/05/2023 10:30 Vara Única de Monte Alegre.
08/05/2023 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2023 09:58

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/05/2023 09:49

Audiência Custódia designada para 08/05/2023 10:30 Vara Única de Monte Alegre.
08/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 15:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
06/05/2023 13:16

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/05/2023 13:04

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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