TJPA - 0807899-19.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 06:28
Decorrido prazo de ZILZIANY MARINHO SPESSIRITS em 23/05/2023 23:59.
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29/05/2023 06:28
Juntada de identificação de ar
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12/05/2023 00:47
Publicado Sentença em 11/05/2023.
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12/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0807899-19.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL URCA EXECUTADO: ZILZIANY MARINHO SPESSIRITS SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.
Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.
Com relação ao pedido de retirada de restrição do nome do executado do SERASA, indefiro-o por dois motivos.
Primeiro porque não consta dos autos nenhuma comprovação neste sentido.
E segundo porque este juízo jamais determinou a negativação do nome do executado, razão pela qual não é o responsável por eventual baixa.
No mais, arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de eventual recurso.
Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 8 de maio de 2023.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
09/05/2023 08:38
Arquivado Definitivamente
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09/05/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 15:17
Extinto o processo por desistência
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08/05/2023 12:01
Conclusos para julgamento
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05/05/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/05/2023 06:25
Decorrido prazo de ZILZIANY MARINHO SPESSIRITS em 28/04/2023 23:59.
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05/05/2023 06:25
Juntada de identificação de ar
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04/05/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 11:46
Juntada de
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05/04/2023 12:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 06:19
Juntada de identificação de ar
-
03/03/2023 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/02/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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