14/12/2022 08:16

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 08:15

Entrega de Documento
07/12/2022 09:43

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
17/11/2022 13:51

Transitado em Julgado em 04/11/2022
10/11/2022 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2022 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 11:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 01:35

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA BRITO em 03/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:50

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA BRITO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 09:51

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:51

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:51

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:48

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:37

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:31

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2022 01:09

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 00:07

Publicado Sentença em 26/09/2022.
24/09/2022 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência
24/09/2022 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência
24/09/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:48

Conclusos para despacho
22/09/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:35

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 17:04

Conclusos para julgamento
20/09/2022 17:04

Expedição de Certidão.
13/09/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 11:30 Vara Única de Ourém.
24/08/2022 16:49

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 16:42

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 15:55

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 14:44

Juntada de Ofício
18/08/2022 11:19

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA BRITO em 16/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:40

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA BRITO em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 13:32

Expedição de Mandado.
05/08/2022 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 11:30 Vara Única de Ourém.
05/08/2022 13:24

Expedição de Mandado.
05/08/2022 13:13

Expedição de Mandado.
04/08/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:50

Conclusos para despacho
04/08/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 27/07/2022.
27/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800514-38.2020.8.14.0038 MR.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher].

AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI).

REU: GEOVANE DA SILVA BRITO.

Cls. 1.

Considerando a não apresentação de Defesa Preliminar pelo acusado, e tendo em vista que atualmente inexiste qualquer Defensor Público lotado nesta comarca, estando a Defensoria Pública de Belém devolvendo sem qualquer manifestação os processos para lá remetidos, conforme comunicado no Ofício Circular nº 247/2017-CJCI, designo o(a) causídico(a) Dr(a).

MARA TAMIRES BEZERRA LIMA, OAB/PA nº 23.652, advogado(a) militante nesta região, para prosseguir na defesa do acusado. 2.

Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) com vista dos autos via PJE para apresentação de Defesa Preliminar no prazo de dez dias. 3.

Findo o prazo, retornem conclusos.

Ourém, 29 de junho de 2022.

JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito respondendo
25/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 12:33

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA BRITO em 21/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:44

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA BRITO em 21/07/2022 23:59.
19/07/2022 01:37

Publicado Despacho em 11/07/2022.
19/07/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
30/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:20

Conclusos para despacho
28/06/2022 13:19

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 00:53

Publicado Decisão em 14/06/2022.
14/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2022 00:09

Publicado Despacho em 10/06/2022.
11/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:21

Expedição de Mandado.
10/06/2022 09:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2022 09:13

Recebida a denúncia contra GEOVANE DA SILVA BRITO - CPF: *31.***.*66-28 (INDICIADO)
09/06/2022 16:23

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 15:54

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 13:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/06/2022 12:22

Juntada de Petição de inquérito policial
08/06/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 08:24

Conclusos para despacho
07/06/2022 08:24

Expedição de Certidão.
07/06/2022 04:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:06

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM em 06/06/2022 23:59.
26/05/2022 06:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM em 25/05/2022 23:59.
18/03/2022 08:59

Expedição de Certidão.
16/03/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:30

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:30

Expedição de Certidão.
21/02/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:48

Juntada de Ofício
18/02/2022 03:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:15

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800514-38.2020.8.14.0038 MR.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) / [Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher].

INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM.

FLAGRANTEADO: GEOVANE DA SILVA BRITO.

Cls. 1.

Oficie-se novamente à autoridade policial para que informe sobre a conclusão do inquérito policial respectivo. 2.

Em seguida, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de noventa dias aguardando a remessa do inquérito policial respectivo. 3.

Havendo apresentação do Inquérito Policial, dê-se vista ao Ministério Público. 4.

Findo prazo sem manifestação, volvam conclusos.

Ourém, 14 de fevereiro de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
15/02/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:48

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:47

Expedição de Certidão.
03/11/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:46

Juntada de Ofício
23/10/2021 00:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM em 22/10/2021 23:59.
18/10/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:46

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:45

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 08:55

Juntada de Ofício
18/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800514-38.2020.8.14.0038 MR.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) / [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher].

INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM.

FLAGRANTEADO: GEOVANE DA SILVA BRITO.

Cls. 1.

Oficie-se à autoridade policial para que informe sobre a conclusão do inquérito policial respectivo. 2.

Em seguida, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de três meses aguardando aguardando a remessa do inquérito policial respectivo.

Ourém, 17 de junho de 2021.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
17/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 08:48

Conclusos para despacho
17/06/2021 08:47

Expedição de Certidão.
07/03/2021 00:13

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA BRITO em 25/01/2021 23:59.
07/03/2021 00:13

Decorrido prazo de CYNTHIA RIBEIRO DA CONCEICAO em 25/01/2021 23:59.
19/01/2021 13:20

Cancelada a movimentação processual
12/01/2021 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
12/01/2021 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/01/2021 09:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 09:41

Juntada de Ofício
30/12/2020 10:10

Juntada de Petição de certidão
30/12/2020 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2020 10:07

Juntada de Petição de certidão
30/12/2020 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/12/2020 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/12/2020 08:20

Juntada de Ofício
28/12/2020 08:05

Expedição de Certidão.
27/12/2020 21:30

Expedição de Mandado.
27/12/2020 21:27

Expedição de Mandado.
27/12/2020 18:20

Expedição de Mandado.
27/12/2020 18:12

Expedição de Mandado.
27/12/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/12/2020 17:26

Expedição de Mandado.
27/12/2020 16:36

Concedida a Liberdade provisória de GEOVANE DA SILVA BRITO - CPF: *31.***.*66-28 (FLAGRANTEADO).
27/12/2020 06:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/12/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2020

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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