TJPA - 0053319-10.2015.8.14.0124

20/08/2025 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

16/06/2023 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/06/2023 15:25

Baixa Definitiva

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:01

Publicado Ementa em 15/05/2023.

13/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 12:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido

02/05/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 15:11

Conclusos para julgamento

22/08/2022 14:42

Juntada de Petição de parecer

17/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.

04/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 10:58

Ato ordinatório praticado

29/06/2022 21:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2022 00:09

Decorrido prazo de REIZIANE DO CARMO SANTOS em 24/06/2022 23:59.

25/05/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 11:37

Conclusos para decisão

30/04/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2022 16:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/04/2022 14:32

Declarada incompetência

13/04/2022 11:13

Conclusos ao relator

13/04/2022 10:56

Recebidos os autos

13/04/2022 10:56

Distribuído por sorteio