TJPA - 0853689-31.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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13/06/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.
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25/05/2023 08:21
Expedição de Carta.
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24/05/2023 16:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
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11/05/2023 10:04
Conclusos para decisão
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11/05/2023 10:04
Juntada de Certidão
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11/05/2023 00:01
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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10/05/2023 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 9 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/05/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 09:56
Expedição de Carta.
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09/05/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
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08/05/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
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24/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
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13/04/2023 00:08
Publicado Intimação em 13/04/2023.
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13/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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11/04/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 11:01
Expedição de Carta.
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10/04/2023 13:08
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
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16/03/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 11:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/02/2023 10:00
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2021 10:58
Recebidos os autos
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12/11/2021 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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