TJPA - 0366051-83.2016.8.14.0133
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 20:08
Decorrido prazo de GLAUTER VINICIUS DA SILVA LIMA em 30/06/2025 23:59.
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12/07/2025 20:08
Decorrido prazo de JOSENIA CABRAL DE MIRANDA LIMA em 30/06/2025 23:59.
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05/06/2025 11:17
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
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26/05/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 11:14
Juntada de ato ordinatório
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15/05/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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23/03/2025 12:31
Decorrido prazo de JOSENIA CABRAL DE MIRANDA LIMA em 18/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:31
Decorrido prazo de JOSENIA CABRAL DE MIRANDA LIMA em 19/03/2025 23:59.
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22/02/2025 00:04
Publicado Despacho em 21/02/2025.
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22/02/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
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23/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº 0366051-83.2016.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Certifique-se acerca do alegado no ID 120256299, a fim de esclarecer o Juízo, e em sendo verifico assistir razão à parte, renove-se a intimação da sentença através de ato ordinatório.
Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.
Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente.
ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba -
21/12/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 10:16
Conclusos para despacho
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10/09/2024 10:16
Cancelada a movimentação processual
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15/07/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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23/06/2024 02:48
Decorrido prazo de GLAUTER VINICIUS DA SILVA LIMA em 18/06/2024 23:59.
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23/06/2024 02:48
Decorrido prazo de JOSENIA CABRAL DE MIRANDA LIMA em 18/06/2024 23:59.
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08/06/2024 04:19
Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 04:19
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 04:19
Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/06/2024 23:59.
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14/05/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 13:06
Julgado procedente em parte do pedido
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19/07/2023 09:49
Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 29/05/2023 23:59.
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19/07/2023 09:49
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/05/2023 23:59.
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19/07/2023 09:49
Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 11:27
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 11:26
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 15/05/2023.
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14/05/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
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12/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0366051-83.2016.8.14.0133 DECISÃO Considerando o ponto em que o presente feito se encontra, ASSINALO o prazo comum de 10(dez) dias para que as partes APONTEM, de forma organizada, os pontos controvertidos do feito e ESPECIFIQUEM, de forma fundamentada, quais provas pretendem produzir para cada ponto controvertido estabelecido no feito.
Registro que as diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas, nos termos do parágrafo único do artigo 370 do CPC.
Ficam as partes desde já orientadas que, acaso peçam julgamento antecipado da lide, deverão fundamentar o pedido e estabelecê-lo nos parâmetros da presente decisão.
Ficam as partes advertidas de que, na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, poderão, desde logo, informar o desejo de trazer as testemunhas à futura audiência designada, independente de intimação, na forma estabelecida no parágrafo 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo, contudo, identificá-las bem como informar a utilidade da oitiva, indicando o ponto controvertido que se pretende provar com a mesma, no prazo assinalado acima.
Nesse último caso, ressalto que as audiências nesta unidade estão sendo realizadas preferencialmente de forma presencial, facultando-se a participação das partes por meio de videoconferência ao ato, através da ferramenta da Microsoft TEAMS, com base nas Resoluções nº 341/2020 e nº 354/2020, ambas do CNJ, regulamentadas pela Resolução nº 21/2022-TJEPA, motivo pelo qual, no mesmo prazo já assinalado, as partes deverão informar se possuem interesse na participação virtual e, em caso positivo, se têm acesso aos recursos tecnológicos necessários à participação na audiência de forma virtual (acesso a dispositivo móvel com o aplicativo do TEAMS ou a computador com microfone e saída de áudio, além de acesso a internet com qualidade de sinal compatível à utilização do vídeo e facilidade para manuseio da plataforma) e indicar o número de seus telefones celulares para contato no dia da eventual audiência, se for designada, e o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual de audiência, bem como o de suas testemunhas, acaso optem que sejam ouvidas em suas respectivas residências ou local de trabalho.
Caso contrário, deverão informar expressamente a este Juízo, ficando advertidas de que a audiência será realizada de forma presencial.
Ademais, ressalto que caberá às partes se responsabilizarem por aprender a manusear a plataforma da Microsoft TEAMS, bem como orientar suas eventuais testemunhas, tudo anteriormente à data da audiência.
Disponibilizo, neste ato, o link que traz o manual para acesso a ferramenta Microsoft TEAMS, http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=909081 para que as partes e testemunhas possam verificar o que é necessário e como acessar o sistema em questão.
Faculto a todos o comparecimento ao ato por meio de videoconferência, através da plataforma TEAMS, cujo link de acesso será enviado por e-mail com antecedência de 15(quinze) minutos da hora marcada para a realização da mesma, somente aos que informarem interesse em participar nesta modalidade, no prazo de 10(dez) dias, indicando seu respectivo endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual no dia e telefone de contato pessoal.
Ficam também advertidas de que o pedido de juntada de documentos somente será permitido e avaliado pelos parâmetros estabelecidos no artigo 435 do Código de Processo Civil.
Ficam outrossim advertidas de que, acaso requeiram prova pericial, deverão informar sobre qual questão fática recairá a prova técnica bem como explicitar em que consistirá a perícia e indicar a profissão que entendem mais abalizada para realização do ato.
ADVIRTO ambas as partes acerca da litigância de má-fé, prevista no artigo 80 do CPC, e respectivas consequências jurídicas.
Acaso necessária a instrução processual, tomarei todas as medidas pertinentes para cada espécie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeação de perito etc.) e designarei a audiência de instrução e julgamento.
Contudo, em não havendo pedido de outras provas a produzir além das que já constam nos autos ou no caso de ausência de manifestação das partes, anuncio desde já que irei realizar o julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355 do CPC.
Nesse último caso, certifique-se e retornem conclusos para decisão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Marituba-PA, 9 de maio de 2023.
ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba -
11/05/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/10/2022 10:07
Conclusos para decisão
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19/10/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 02:40
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
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23/09/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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21/09/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 09:41
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 16:50
Processo migrado do sistema Libra
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28/04/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2022 14:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03660518320168140133: - O asssunto 7780 foi removido. - O asssunto 9587 foi removido. - O asssunto 10433 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 9587 para 10671. - Justificativ
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17/02/2022 08:17
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/02/2021 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
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19/02/2021 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
24/07/2020 10:11
AGUARDANDO PRAZO
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26/04/2019 12:18
AGUARD. RETORNO DE AR
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08/08/2018 11:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6971-48
-
08/08/2018 11:30
Remessa
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08/08/2018 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/08/2018 11:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/07/2018 11:51
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/07/2018 11:51
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/07/2018 11:51
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/07/2018 10:29
AGUARD. RETORNO DE AR
-
20/07/2018 08:49
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/07/2018 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2018 10:56
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
19/07/2018 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2018 10:54
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
19/07/2018 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2018 10:45
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
19/07/2018 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/07/2018 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/04/2017 12:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3812-12
-
25/04/2017 12:16
Remessa
-
25/04/2017 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2017 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/01/2017 09:26
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/01/2017 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/01/2017 12:59
Mero expediente - Mero expediente
-
10/01/2017 12:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/12/2016 09:27
CONCLUSOS
-
12/12/2016 09:27
CONCLUSOS
-
09/12/2016 14:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/12/2016 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2016 14:01
CERTIDAO - CERTIDAO
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12/09/2016 08:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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12/09/2016 08:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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12/09/2016 08:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/08/2016 14:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0315-34
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19/08/2016 14:10
Remessa
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19/08/2016 14:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/08/2016 14:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/08/2016 11:47
AGUARDANDO PRAZO
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09/08/2016 09:57
PROVIDENCIAR OUTROS
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08/08/2016 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/08/2016 11:58
Mero expediente - Mero expediente
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08/08/2016 11:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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05/08/2016 09:23
CONCLUSOS
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29/07/2016 13:10
CONCLUSOS
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20/07/2016 08:20
CONCLUSOS
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15/07/2016 12:54
CONCLUSOS
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14/07/2016 11:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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14/07/2016 11:12
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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05/07/2016 10:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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05/07/2016 10:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2016
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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