31/01/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:01

Juntada de Alvará
30/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
30/01/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, que os valores da condenação já se encontram depositados, conforme consulta ao SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais, à disposição para expedição do Alvará, pelo que, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XVIII, do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte interessada intimada, por via de seu(ua) advogado(a) habilitado(a) nos autos, para manifestar(em) se concorda(m) com os valores depositados, e em caso positivo, informar(em) os dados bancários necessários da parte favorecida ou do procurador habilitado com poderes para tanto, para fins de transferência on line dos valores constantes do Alvará, ou ainda se desejar receber o Alvará ao portador.

Santarém, 28 de julho de 2021.

THIAGO ESBER SANT'ANNA Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
24/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:36

Julgada procedente a impugnação à execução de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL - CNPJ: 04.***.***/0046-81 (REQUERIDO)
19/11/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 08:48

Decorrido prazo de MARCILENE DA COSTA PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:16

Conclusos para julgamento
09/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
06/10/2023 06:05

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV.

MARECHAL RONDON, S/N, BAIRRO CARANAZAL, CAMPUS RONDON – UFOPA.

CEP 68040-070 CONTATOS: TELEFONE (93)3522-3678.

EMAIL: [email protected] Processo 0804090-68.2018.8.14.0051 REQUERENTE: MARCILENE DA COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: JACIRENE MARIA FACANHA DA COSTA, VICTOR HUGO FACANHA DA COSTA MARIALVA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES CERTIDÃO SIMONE XAVIER, Servidor da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei...

CERTIFICO que os EMBARGOS À EXECUÇÃO SÃO TEMPESTIVOS (ENUNCIADO 156 FONAJE – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP)), razão pela qual intimo a parte embargada para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias.

Santarém, 4 de outubro de 2023.

SIMONE XAVIER Servidor da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
04/10/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 20:25

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:43

Decorrido prazo de MARCILENE DA COSTA PEREIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 22/08/2023 23:59.
19/08/2023 02:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:44

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804090-68.2018.8.14.0051 REQUERENTE: MARCILENE DA COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: JACIRENE MARIA FACANHA DA COSTA, VICTOR HUGO FACANHA DA COSTA MARIALVA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES DESPACHO Vieram-me os autos conclusos.

A parte exequente, no ID 94310661, requer a intimação da executada para que proceda ao pagamento voluntário.

Assim, INTIME-SE A EXECUTADA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para, no prazo de 15 (quinze) dias, PAGAR O MONTANTE APONTADO COMO DEVIDO no cálculo de ID 94310662, sob pena de penhora online do valor devido, acrescentado com a multa de 10% (dez por cento), conforme disposto no art. 523, caput e §1º do CPC, aplicado subsidiariamente.

Quanto ao acréscimo de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), mencionado no §1º do art. 523 do CPC, de acordo com que preceitua o Enunciado 97 do FONAJE, não tem incidência na esfera dos Juizados Especiais Cíveis.

Fica a parte informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Em caso de depósito, INTIME-SE A EXEQUENTE para que se manifeste acerca do valor depositado e, havendo concordância, indique os dados bancários para transferência eletrônica, em seu nome ou de seu patrono, se houver poderes específicos.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, havendo discordância do valor depositado ou em caso de pedido de expedição de alvará, autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santarém-PA, data da assinatura eletrônica.

IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)9162-6874.
26/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:01

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
14/05/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:44

Juntada de petição
12/03/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2019 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 13:28

Conclusos para despacho
05/02/2019 00:07

Decorrido prazo de MARCILENE DA COSTA PEREIRA em 04/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 00:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 13:19

Juntada de Certidão
10/12/2018 11:52

Juntada de Certidão
07/12/2018 15:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 12:40

Julgado procedente o pedido
06/12/2018 17:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 10:31

Conclusos para julgamento
23/11/2018 10:30

Juntada de Petição de termo de audiência
23/11/2018 10:30

Juntada de Termo de audiência
23/11/2018 10:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/11/2018 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/11/2018 02:14

Juntada de Petição de contestação
02/10/2018 10:10

Audiência instrução e julgamento redesignada para 22/11/2018 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
28/09/2018 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2018 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2018 14:00

Expedição de Mandado.
18/09/2018 12:37

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2018 10:25

Conclusos para decisão
18/09/2018 10:23

Juntada de Certidão
24/07/2018 13:37

Juntada de termo de ciência
10/07/2018 10:15

Juntada de identificação de ar
05/07/2018 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2018 10:52

Audiência conciliação designada para 01/10/2018 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/06/2018 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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