TJPA - 0804211-40.2023.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 04:45
Decorrido prazo de WELLINGTON SARMENTO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
-
27/08/2025 02:00
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DANTAS RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.
-
27/08/2025 02:00
Decorrido prazo de FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA em 18/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 19:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 13:14
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
28/07/2025 13:13
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
28/07/2025 12:57
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
24/07/2025 13:48
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 13:48
Processo Desarquivado
-
24/07/2025 13:47
Juntada de ato ordinatório
-
24/07/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 13:06
Juntada de Petição de parecer
-
23/07/2025 14:52
Arquivado Provisoriamente
-
23/07/2025 14:52
Transitado em Julgado em 23/07/2025
-
23/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 14:50
Juntada de Petição de certidão
-
23/07/2025 14:42
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2025 14:40
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 13:34
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
23/07/2025 08:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA em/para 23/07/2025 10:00, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
18/07/2025 10:59
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
18/07/2025 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2025 01:38
Decorrido prazo de WELLINGTON SARMENTO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:37
Decorrido prazo de WELLINGTON SARMENTO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:53
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
11/07/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2025 08:19
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 15:50
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 12:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/07/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 32117040 e (91) 980100996 / E-mail: [email protected] ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Tendo em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data para audiência, nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJE/TJE de 20/10/2006), com as alterações estabelecidas no Provimento n° 08/2014- CJRMB, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2025 10:00.
Belém/PA, 9 de julho de 2025.
DARIO ELIZIO GONCALVES DOS SANTOS 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Belém/PA -
09/07/2025 14:48
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2025 12:57
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/07/2025 10:00, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
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09/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 12:07
Desentranhado o documento
-
09/07/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 01:07
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2025 01:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 09:20
Juntada de despacho
-
24/09/2024 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/09/2024 10:36
Juntada de ato ordinatório
-
05/09/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 09:27
Juntada de despacho
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/06/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2024 08:50
Decorrido prazo de WELLINGTON SARMENTO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 09:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 12:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:16
Decorrido prazo de WELLINGTON SARMENTO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 02:58
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DANTAS RIBEIRO em 26/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 01:18
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Uma vez satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo 1º Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci, Dr.
Jayme Ferreira Bastos Filho.
Nos termos do art.588, CPP, vistas ao recorrente para que apresente as razões recursais, no prazo de 02 (dois) dias.
Em seguida, abra-se vista ao recorrido, para que apresente contrarrazões em igual prazo.
Após, conclusos para análise e eventual juízo de retratação, a teor do art. 589 do CPP.
Int.
Icoaraci, 10 de julho de 2023.
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA -
12/07/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/05/2023 10:40
Juntada de Petição de certidão
-
26/05/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 10:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/05/2023 01:44
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
12/05/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 13:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/05/2023 10:46
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/05/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:18
Concedida a Liberdade provisória de WELLINGTON SARMENTO DA SILVA - CPF: *63.***.*27-10 (AUTOR DO FATO).
-
25/04/2023 15:58
Juntada de Petição de parecer
-
14/04/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2023 03:06
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO TENONE - PROPAZ - BELÉM em 27/03/2023 23:59.
-
04/04/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 12:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/04/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/03/2023 11:54
Acolhida a exceção de Incompetência
-
23/03/2023 17:11
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 09:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/03/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/03/2023 11:41
Declarada incompetência
-
20/03/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 10:11
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/03/2023 15:45
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/03/2023 10:25
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 15/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 10:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/03/2023 13:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/03/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 11:01
Audiência Custódia realizada para 13/03/2023 09:45 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
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13/03/2023 07:48
Audiência Custódia designada para 13/03/2023 09:45 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
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10/03/2023 13:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/03/2023 13:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/03/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 16:08
Juntada de Mandado de prisão
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09/03/2023 15:10
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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08/03/2023 20:37
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 20:32
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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08/03/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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