19/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:55

Homologada a Transação Penal
07/03/2024 09:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
05/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:49

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência
24/01/2024 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:17

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:12

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:56

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
18/01/2024 10:49

Expedição de Mandado.
02/11/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIAS CORREA QUARESMA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:30

Decorrido prazo de Patrick Ricard em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.
16/10/2023 03:42

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0809287-45.2023.8.14.0401 DESPACHO 1- Considerando o teor do artigo 520 do CPP, referente à necessidade de o juízo oferecer às partes oportunidade para se reconciliarem nos processos por crimes contra a honra, conforme dispõe Título II, Capítulo III, do CPP, antes de apreciar parecer Id. 95488718, designo Audiência de Conciliação para o dia 06/03/2024, às 9h, para o oferecimento às partes de oportunidade de reconciliação.

Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota.

Na oportunidade, manifeste-se a querelante quanto à propositura de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/95. 2- Intimem-se as partes. 3- Ciência ao Ministério Público.

Int.

Belém/PA, 10 de outubro de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
10/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 19:36

Decorrido prazo de ELIAS CORREA QUARESMA em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:36

Decorrido prazo de Patrick Ricard em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:41

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 00:58

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO (03ª área) A Dra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, o(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça a quem este for apresentado, indo por mim assinado, que, em seu cumprimento, INTIME PESSOALMENTE a pessoa abaixo qualificada: Querelante (INSTITUTO ODONTOLÓGICO DE BELÉM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.***.***/0001-43, com sede na Travessa dos Apinagés, nº 259, bairro Batista Campos, CEP 66033-264, município de Belém-PA) na pessoa de seu representante legal.

Para que, no prazo de 30 (trinta) dias, recolha as custas relativas aos autos de nº 0809287-45.2023.8.14.0401, sob pena de rejeição da inicial.

CUMPRA-SE.

BELÉM/PA, 02 de agosto de 2023.

Reinaldo Alves Dutra Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular.
02/08/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 11:04

Expedição de Mandado.
02/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:01

Expedição de Mandado.
20/07/2023 05:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 03:15

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 09:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.
19/07/2023 09:49

Decorrido prazo de Patrick Ricard em 30/05/2023 23:59.
19/07/2023 09:49

Decorrido prazo de ELIAS CORREA QUARESMA em 30/05/2023 23:59.
19/07/2023 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 30/05/2023 23:59.
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0809287-45.2023.8.14.0401 DESPACHO Observo que a parte querelante não recolheu custas ou requereu os benefícios da Justiça gratuita.

Assim, em se tratando de ação penal privada, determino a intimação do querelante para, no prazo de 30 dias, recolher custas, sob pena de rejeição da inicial.

Belém/PA, 18 de julho de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
18/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:39

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 15/05/2023.
14/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0809287-45.2023.8.14.0401 DESPACHO Vista ao Ministério Público para os fins do artigo 45 do CPP.

Belém/PA, 11 de maio de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
11/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:57

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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