TJPA - 0832522-21.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

DAVI DE PAULA LEITE

CPF *00.***.*31-03

Advogados

DAVI DE PAULA LEITE

OAB: 21146/MT

CPF *00.***.*31-03

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 12:08

    Juntada de

  • 17/09/2024 12:08

    Juntada de

  • 17/09/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2024 06:39

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 06:21

    Decorrido prazo de DAVI DE PAULA LEITE em 10/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 20:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/03/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2024 11:48

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 03:50

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 07:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/11/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 07:41

    Decorrido prazo de DAVI DE PAULA LEITE em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 07:41

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 09:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/10/2023 18:57

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:28

    Processo Reativado

  • 24/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 23:15

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 22:13

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:32

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 05/07/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 11:26

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/05/2023 11:03

    Desentranhado o documento

  • 31/05/2023 10:35

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

  • 31/05/2023 10:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/05/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 09:53

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 18/01/2023 12:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/01/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 05:08

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 19/09/2022 10:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/09/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2022 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2022 04:15

    Decorrido prazo de DAVI DE PAULA LEITE em 02/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 04:14

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/03/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/12/2021 01:05

    Decorrido prazo de DAVI DE PAULA LEITE em 07/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/11/2021 10:28

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 10/11/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 08:48

    Declarada incompetência

  • 22/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de DAVI DE PAULA LEITE em 21/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 08:21

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de DAVI DE PAULA LEITE em 08/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0832522-21.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: DAVI DE PAULA LEITE EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de impugnação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o EXEQUENTE para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 29 de junho de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 29/06/2021 18:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ASSUNTO : EXECUÇÃO CONTRATUAL EXEQUENTE : DAVI DE PAULA LEITE EXECUTADO : ESTADO DO PARÁ DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

    Cite-se o executado para opor embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910, do Código de Processo Civil.

    Não havendo oposição de embargos, expeça-se RPV; sendo opostos embargos, intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

    Intime-se e cumpra-se.

    Belém, 16 de junho de 2021.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5

  • 16/06/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 09:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/06/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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