TJPA - 0843601-26.2023.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS BATISTA

CPF *02.***.*02-19

Advogados

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA

OAB: 11341/PA

CPF *26.***.*08-00

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB: 19782/PA

CPF *88.***.*69-53

Polo Passivo

Partes

NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOES

CPF *12.***.*69-08

Advogados

BRUNA CAROLINA DOS SANTOS GUEDES

OAB: 31310/PA

CPF *66.***.*12-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2025 12:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/07/2025 04:42

    Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 04:42

    Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 04:42

    Decorrido prazo de NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOES em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 04:42

    Decorrido prazo de NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOES em 08/07/2025 23:59.

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0843601-26.2023.8.14.0301 AUTOR: DOUGLAS BATISTA REQUERIDO: NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOES SENTENÇA Vistos etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Considerando-se que a parte autora veio aos autos requerendo a desistência do feito e que a requerida se habilitou anuindo com o pedido, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.

    Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas pelo autor, caso não seja beneficiário da gratuidade.

    Na hipótese de existência de custas remanescente e não sendo realizado o seu pagamento, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém, 12 de junho de 2025.

    Datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22092712095653500000074571698 procuração douglas Instrumento de Procuração 22092712095695700000074571700 PROCESSO_ 0810561-78.2022.8.14.0401 - INQUÉRITO POLICIAL 2 Documento de Comprovação 22092712095747600000074571721 Despacho Despacho 23050813404849500000087441458 Despacho Despacho 23050813404849500000087441458 AR Identificação de AR 23052906193147900000088708461 AR Identificação de AR 23052906193154800000088708462 Intimação Intimação 23052913190499300000088760908 Certidão Certidão 23091410325419000000094832930 Petição Petição 23102521173097500000097060480 Petição Petição 24072610241063700000113676599 PROCURAÇÃO ass Documento de Comprovação 24072610241087600000113676602 TERMO DE DESTITUIÇÃO DE MANDATO - DOUGLAS ASS Documento de Comprovação 24072610241113000000113676603 ESCRITURA PUBLICA - DOUGLAS Documento de Comprovação 24072610241129500000113676605 Petição Petição 25060913441916700000134953190 Procuração [assinado] Documento de Comprovação 25060913441934000000134953197 Petição Petição 25061023483768700000135088371 Escritura Pública Documento de Comprovação 25061023483803600000135088372

  • 13/06/2025 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 07:54

    Extinto o processo por desistência

  • 12/06/2025 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 13:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 12:14

    Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:45

    Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA em 07/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:23

    Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA em 07/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 22:40

    Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA em 12/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:49

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0843601-26.2023.8.14.0301 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS BATISTA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão dos Correios, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 29 de maio de 2023 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM

  • 29/05/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 06:19

    Juntada de identificação de ar

  • 11/05/2023 02:45

    Publicado Despacho em 10/05/2023.

  • 11/05/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 17:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0843601-26.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS BATISTA REQUERIDO: NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOES Nome: NATALIA MORGANA DE ALMEIDA BULHOES Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4310, TORRE 01 - APTO 701, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Cite-se a requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Faça-se constar no mandado ou carta com aviso de recebimento, conforme requerido pelo autor, a advertência de que a ausência de defesa implicará na decretação da pena de revelia e poderá resultar na confissão quanto à matéria de fato, admitindo-se como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC.

    No mais, para fins de dinamização da pauta, será marcada audiência de conciliação somente após ambas as partes informarem, por meio de petição, interesse em sua realização.

    Belém, 08 de maio de 2023.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22092712095653500000074571698 procuração douglas Procuração 22092712095695700000074571700 PROCESSO_ 0810561-78.2022.8.14.0401 - INQUÉRITO POLICIAL 2 Documento de Comprovação 22092712095747600000074571721

  • 08/05/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840691-26.2023.8.14.0301

Claudia do Socorro Lopes Tavares

Maria do Socorro Conceicao Lopes

Advogado: Maria Gilmara Ferreira de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0803247-71.2023.8.14.0005

Darlene Gomes Pedro

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0002772-28.2018.8.14.0037

Estado do para

Raimundo Nobre Silva

Advogado: Ailana Acioli Picanco Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2023 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0002772-28.2018.8.14.0037

Estado do para - Secretaria Executiva De...

Raimundo Nobre Silva

Advogado: Ailana Acioli Picanco Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/03/2018 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0807247-41.2019.8.14.0301

Ademir Galvao Andrade

Anesio Rodrigues Marinho

Advogado: Everson Roberto de Castro Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/02/2019 00:46

Exibir Processo