07/05/2025 08:43

Conclusos ao relator
07/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0081859-22.2015.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DESPACHO Em atenção à petição de renúncia dos causídicos Yasmim Barletta Baleixe – OAB / PA 28.566 e Matheus Dias Oliveira – OAB / PA 28.565, defiro o pedido nele contido.

Desse modo, retornem-se os autos à secretaria da UPJ 2G para as devidas providências Belém/PA, 22 de abril de 2025.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
23/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:54

Conclusos ao relator
08/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de WALDO BALEIXE DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0081859-22.2015.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: YASMIM BARLETTA BALEIXE - PA28566-A, HERMANN FELIPE DA PAZ RODRIGUES - PA21137-A, WALDO BALEIXE DA COSTA - PA16803-A Advogados do(a) APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - PA31193-S, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A, LUCIANA NAZIMA - SP169451-A, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
26/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2023 10:35

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:23

Recebidos os autos
10/10/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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