TJPA - 0052258-34.2016.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/04/2024 07:03
Decorrido prazo de ANARY CAROLINA LEAL GOMES em 10/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 04:13
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/03/2024 05:23
Decorrido prazo de ANARY CAROLINA LEAL GOMES em 11/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 06:52
Decorrido prazo de ANARY CAROLINA LEAL GOMES em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 06:52
Decorrido prazo de SEBASTIAO ANASTACIO GOMES NETO em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 06:51
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:17
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:05
Publicado Sentença em 15/02/2024.
-
10/02/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
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09/02/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .
PROCESSO nº 0052258-34.2016.8.14.0301 AUTOR: ANARY CAROLINA LEAL GOMES, SEBASTIAO ANASTACIO GOMES NETO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA
Vistos.
Após sentença de IDNum. 69059931 nestes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA foram opostos Embargos de Declaração (ID Num. 85422602) por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, visando a sua modificação, por erro material e omissão.
O embargante alega em suas razões que teria ocorrido omissão quanto ao pedido de cancelamento do seguro feito pelo próprio titular em 23/12/2016 e que , desta forma , não deveria ser mantido o seguro ativo por mais 24 meses por falta de interesse do segurado.
Alega ainda, erro material na sentença, que deveria ser modificada, pois, a seguradora foi condenada ao pagamento dos honorários de sucumbência no percentual de 10%(dez por cento) da condenação.
Que, no entanto, a condenação foi em obrigação de pagar, devendo os honorários advocatícios serem fixados em percentual em cima do proveito econômico, ou sobre o valor da causa.
Isto posto, requereu o conhecimento e provimento dos embargos para que seja modificada a sentença Relatado.
DECIDO.
Embargos de Declaração têm a finalidade de completar a decisão omissa, ou ainda, dissipar obscuridades ou contradições, sendo um meio idôneo a ensejar o esclarecimento da obscuridade, a solução da contradição ou o suprimento da omissão verificada na decisão embargada.
O art. 1.022 do CPC, elenca os defeitos do ato judicial que ensejam o cabimento dos Embargos de Declaração.
Caberá ao Juízo, ao julgar o recurso, a análise das hipóteses de omissão, contradição e obscuridade, caso estejam presentes na decisão judicial.
Confira-se: “Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; Analisando a sentença embargada e as razões dos Embargos, verifico que assiste parcial razão ao embargante , quanto à alegação de erro material na condenação em honorários de sucumbência .
Para a modificação da sentença quanto à alegada omissão, entendo que a parte deverá interpôr o recurso adequado.
Assim sendo, CONHEÇO DOS EMBARGOS E LHES DOU PARCIAL PROVIMENTO para modificar a sentença da seguinte forma: “Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor da causa.” Intimem-se os apelantes ANARY CAROLINA LEAL GOMES e SEBASTIAO ANASTACIO GOMES NETO, para querendo , ratificar os termos da Apelação de ID Num. 81087580 , no prazo de 15(quinze) dias., Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém, 08 de fevereiro de 2024.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital. -
08/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 13:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
09/08/2023 01:01
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 01:01
Juntada de Certidão
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20/07/2023 17:07
Decorrido prazo de ANARY CAROLINA LEAL GOMES em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 16:52
Decorrido prazo de ANARY CAROLINA LEAL GOMES em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 00:54
Decorrido prazo de ANARY CAROLINA LEAL GOMES em 13/06/2023 23:59.
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21/06/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2023 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
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21/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANARY CAROLINA LEAL GOMES, SEBASTIAO ANASTACIO GOMES NETO Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS com documentos apresentados e juntados aos presentes autos em ID 85422601, diga as partes embargadas em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 5(cinco) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
De ordem, em 17 de maio de 2023 __________________________________________ SAMANTHA CUNHA SZEKACS SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL -
17/05/2023 06:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 06:15
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 06:15
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 09:23
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 05:21
Decorrido prazo de ANARY CAROLINA LEAL GOMES em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 05:07
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/11/2022 23:59.
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23/11/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 09:56
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 09:56
Decorrido prazo de ANARY CAROLINA LEAL GOMES em 21/11/2022 23:59.
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06/11/2022 16:39
Juntada de Petição de apelação
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01/11/2022 12:38
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2022 01:15
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
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23/10/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
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19/10/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 13:18
Processo migrado do sistema Libra
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08/07/2022 13:18
Juntada de documento de migração
-
08/07/2022 09:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00522583420168140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6233 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - REINCLUSÃO DO
-
06/05/2022 10:31
REMESSA INTERNA
-
24/01/2022 11:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0109-96
-
24/01/2022 10:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0109-96
-
24/01/2022 10:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0109-96
-
24/01/2022 10:33
Remessa
-
24/01/2022 10:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2022 10:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/12/2021 12:58
Remessa
-
09/12/2021 15:56
AGUARDANDO PRAZO
-
09/12/2021 13:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/12/2021 11:25
Procedência - Procedência
-
03/12/2021 11:25
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
03/12/2021 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2021 12:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
02/12/2021 12:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/12/2021 12:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/11/2021 11:19
CONCLUSOS
-
09/11/2021 11:19
CONCLUSOS
-
31/05/2021 13:26
CONCLUSOS
-
20/05/2021 17:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1193-41
-
20/05/2021 17:43
Remessa
-
20/05/2021 17:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2021 17:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/03/2021 20:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
03/03/2021 09:41
CONCLUSOS
-
10/06/2020 11:09
CONCLUSOS
-
05/04/2019 12:42
CONCLUSOS
-
18/02/2019 13:26
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
14/01/2019 13:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/01/2019 09:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte SEBASTIAO ANASTACIO GOMES NETO (23175900) no processo 00522583420168140301.
-
14/01/2019 09:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAIS PINA RODRIGUES (5585899), que representa a parte SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (3912858) no processo 00522583420168140301.
-
14/01/2019 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/01/2019 09:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/01/2019 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/01/2019 14:13
Remessa
-
10/01/2019 14:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/01/2019 14:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2019 09:21
VISTAS AO DEFENSOR
-
18/12/2018 12:40
OUTROS
-
04/04/2018 13:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (5452492), que representa a parte SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (3912858) no processo 00522583420168140301.
-
04/04/2018 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2018 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2018 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/04/2018 19:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3018-62
-
02/04/2018 19:42
Remessa
-
02/04/2018 19:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/04/2018 19:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2018 12:31
AGUARDANDO PRAZO
-
02/03/2018 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2018 09:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/03/2018 09:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/07/2017 09:24
CONCLUSOS
-
20/03/2017 09:34
CONCLUSOS
-
14/03/2017 11:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/03/2017 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/03/2017 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/03/2017 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2017 09:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/03/2017 09:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/03/2017 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/03/2017 19:12
Remessa
-
09/03/2017 19:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/03/2017 19:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/03/2017 11:41
Remessa
-
09/03/2017 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/03/2017 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2017 08:22
VISTAS AO DEFENSOR
-
20/02/2017 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2017 12:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/02/2017 12:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/10/2016 08:49
CONCLUSOS
-
20/10/2016 08:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/10/2016 12:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2016 12:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2016 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/10/2016 11:24
Remessa
-
13/10/2016 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/10/2016 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/09/2016 09:40
VISTAS AO DEFENSOR
-
11/03/2016 13:01
AGUARDANDO PRAZO
-
09/03/2016 12:19
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. AR. MOV. 07.03.2016
-
07/03/2016 10:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/03/2016 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2016 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/03/2016 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/03/2016 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/03/2016 19:17
Remessa
-
03/03/2016 19:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/03/2016 19:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/03/2016 09:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (8842328), que representa a parte SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (3912858) no processo 00522583420168140301.
-
03/03/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/03/2016 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/03/2016 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/02/2016 19:54
Remessa
-
29/02/2016 19:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/02/2016 19:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/02/2016 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/02/2016 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/02/2016 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/02/2016 09:15
AGUARDANDO PRAZO
-
19/02/2016 12:34
Remessa
-
19/02/2016 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2016 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/02/2016 09:11
VISTAS AO DEFENSOR
-
11/02/2016 08:50
REMESSA AOS CORREIOS - JS244278575BR - SUL AMERICA - 20211903 - 164GR MP
-
05/02/2016 13:12
SETOR CORRESPONDENCIA
-
05/02/2016 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2016 10:47
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
03/02/2016 13:59
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
03/02/2016 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2016 13:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/02/2016 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL
-
03/02/2016 12:49
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/01/2016 13:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/01/2016 13:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2016
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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