22/09/2025 09:26

Juntada de identificação de ar
25/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2025 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2025 01:08

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801570-16.2022.8.14.0401 DESPACHO Vista ao PGJ para os fins do artigo 28-A, §14, do CPB, considerando manifestação expressa da defesa em Id. 145587741.

Belém/PA, 24 de julho de 2025.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
24/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 20:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 13/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.
27/06/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: JOAO PABLO ALVES VERAS, VICTOR FABRÍCIO DUARTE DE SOUZA AUTOR DO FATO: EDICLEITON MARCEL SANTOS BRITO AUTORIDADE: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA, CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL PROCESSO 0801570-16.2022.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Furto Qualificado , Quadrilha ou Bando] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado JOAO PABLO ALVES VERAS, Dr.

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA - OAB PA18859-A a apresentar resposta à acusação, nos termos da Lei.

Belém, 30 de maio de 2025.

LORENA RODRIGUES NYLANDER BRITO Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
30/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 11:48

Juntada de Carta
09/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:39

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VERAS em 06/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:39

Decorrido prazo de VICTOR FABRÍCIO DUARTE DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:39

Decorrido prazo de EDICLEITON MARCEL SANTOS BRITO em 06/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2025 01:52

Publicado Despacho em 29/04/2025.
30/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801570-16.2022.8.14.0401 DESPACHO 1- Certifique-se quanto ao cumprimento do determinado no artigo 254 do NCPC quanto à citação por hora certa de 140903550. 2- Certifique-se quanto à apresentação de resposta à acusação pelo réu JOÃO PABLO, citado pessoalmente em Id. 140411576. 3- Oferecida a resposta à acusação por todos os réus, concedo vista ao Ministério Público para manifestação tanto quanto aos argumentos das defesas, quanto sobre a necessidade de manutenção dos bens apreendidos nos autos.

Belém/PA, 25 de abril de 2025 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
25/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:17

Decorrido prazo de VICTOR FABRÍCIO DUARTE DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:54

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VERAS em 14/04/2025 23:59.
24/04/2025 05:58

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 28/03/2025 23:59.
24/04/2025 05:58

Decorrido prazo de EDICLEITON MARCEL SANTOS BRITO em 28/03/2025 23:59.
24/04/2025 05:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2025 23:59.
10/04/2025 07:45

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:10

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:59

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2025 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:54

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:53

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
19/03/2025 01:51

Publicado Decisão em 18/03/2025.
19/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2025 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0801570-16.2022.8.14.0401 DECISÃO 1- O Ministério Público ofereceu denúncia contra JOÃO PABLO ALVES VERAS, brasileiro, paraense, naturalidade de Belém-PA, filho de Katia Alves Veras e João de Matos Veras, nascido em 23/03/1997, portador do RG 7263892 (PC/PA), residente na Passagem Mucajá, nº 141, entre Senador Lemos e Pedro Álvares Cabral, bairro Sacramenta, CEP: 66120080, Belém/PA; e VICTOR FABRICIO DUARTE DE SOUZA, brasileiro, paraense, filho de Laurene Duarte de Souza, nascido em 22/06/1999, portador do RG nº 7595665 (PC/PA), residente na Av.

Pedro Álvares Cabral, tua João Marques, nº 54, bairro Sacramenta Belém/PA; pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4.º, inciso IV (furto qualificado pelo concurso de pessoas) do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido no dia 28/01/2022. 2- A denúncia apresentou todos os requisitos viabilizadores da ação penal: o fato narrado tipifica, em tese, delito não prescrito; a imputação expõe o fato criminoso em sua inteireza, permitindo à(s) pessoa(s) acusada(s) o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa; os elementos de convicção apurados pelo denunciante são, à primeira vista, idôneos e conferem justa causa à acusação, inexistindo, até agora, prova incontroversa de que o(s) agente(s) estivesse(m) acobertado(s) por alguma excludente de ilicitude ou de culpabilidade, ou de que o fato não tivesse significância na esfera penal.

Portanto, preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e não se verificando, liminarmente, quaisquer das causas de rejeição mencionadas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP. 3- Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para que responda(m) à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderão alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessária; ciente o(a) acusado(a) de que se não constituir advogado será nomeado defensor público para oferecer resposta.

Com a resposta, voltem conclusos. 4- Na hipótese de não ser apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a)(s) acusado(a)(s) não constituir(em) advogado, nomeio desde já o(a) representante da Defensoria Pública atuante nesta Vara para oferecê-la no prazo de 10 dias, concedendo-lhe vista nos autos. 5- Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 6- Não sendo o(a)(s) acusado(a)(s) localizado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente, cumpram-se as diligências necessárias para tentar localiza-lo (a)(s) junto ao Cadastro Eleitoral e ao Siscop, e, sendo infrutíferas as tentativas, proceda-se à Citação editalícia, com o prazo de 15 dias. 7- Na oportunidade, considerando os termos da Resolução nº 3, de 05/04/2023, deste TJ/PA, em vigência desde 10/04/2023, referente à adoção, em caráter permanente, do “Juízo 100% Digital”, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalto que, caso seja intimada duas vezes e a parte fique em silêncio, importará em aceitação tácita (art. 4º, §3º da Resolução nº 3/2023). 8- Servirá cópia desta decisão como Mandado de citação (Provimentos 003 e 011/2009-CJRMB).

Belém/PA, 13 de março de 2025 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
16/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:19

Recebida a denúncia contra JOAO PABLO ALVES VERAS - CPF: *44.***.*31-29 (AUTOR DO FATO) e VICTOR FABRÍCIO DUARTE DE SOUZA (AUTOR DO FATO)
11/03/2025 14:17

Cadastro de :
11/03/2025 14:15

Cadastro de :
11/03/2025 14:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2025 12:34

Declarada incompetência
11/03/2025 05:44

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:35

Juntada de Petição de denúncia
26/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.
26/01/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 03:57

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 19/11/2024 23:59.
07/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 21:41

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 02/10/2024 23:59.
20/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:42

Prorrogado prazo de conclusão
04/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
03/07/2024 05:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 01:48

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:18

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 05:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 05:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:32

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 02:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.
11/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 02:23

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 06/09/2023 23:59.
15/08/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 06:01

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:13

Decorrido prazo de EDICLEITON MARCEL SANTOS BRITO em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 07:13

Decorrido prazo de VICTOR FABRÍCIO DUARTE DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 07:13

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VERAS em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 07:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 07:13

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 06/06/2023 23:59.
02/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
25/05/2023 04:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
22/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 22/05/2023.
21/05/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0801570-16.2022.8.14.0401 DECISÃO Analisando o relatório do Inquérito Policial, o Ministério Público requereu a realização de diligências que reputa imprescindíveis para a elucidação do caso junto à autoridade policial.

Sobre esse tipo de diligências, o TJPA expediu a súmula nº 12 (Res.002/2014 – DJ. nº 5431/2014, 30/01/2014): “Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial”.

Em face do exposto, em atenção à referida súmula, determino o encaminhamento dos autos à 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais de Belém.

Belém/PA, 18 de maio de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Capital
18/05/2023 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:54

Declarada incompetência
17/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 07:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
06/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.
16/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/11/2022 13:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/11/2022 13:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/11/2022 13:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/11/2022 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2022 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 17:41

Conclusos para decisão
14/10/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:26

Desentranhado o documento
26/09/2022 17:26

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 04:57

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 11:16

Apensado ao processo 0801564-09.2022.8.14.0401
15/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 01:12

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 04/03/2022 23:59.
28/02/2022 03:21

Decorrido prazo de EDICLEITON MARCEL SANTOS BRITO em 22/02/2022 23:59.
28/02/2022 03:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS em 22/02/2022 23:59.
28/02/2022 02:12

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VERAS em 21/02/2022 23:59.
28/02/2022 01:35

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 21/02/2022 23:59.
20/02/2022 00:48

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:23

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2022 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 05:29

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 04:29

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 10/02/2022 23:59.
14/02/2022 18:58

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2022 16:35

Conclusos para decisão
14/02/2022 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:25

Declarada incompetência
13/02/2022 23:30

Conclusos para decisão
13/02/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 08:36

Juntada de Petição de revogação de prisão
09/02/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2022 17:40

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2022 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2022 12:17

Declarada incompetência
07/02/2022 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2022 15:13

Conclusos para decisão
07/02/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/02/2022 14:29

Juntada de Petição de inquérito policial
07/02/2022 12:25

Concedida a Liberdade provisória de EDICLEITON MARCEL SANTOS BRITO - CPF: *01.***.*39-66 (REU).
03/02/2022 14:23

Conclusos para decisão
03/02/2022 14:19

Juntada de Petição de parecer
02/02/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:29

Juntada de Mandado
02/02/2022 12:56

Juntada de Petição de revogação de prisão
02/02/2022 12:50

Juntada de Mandado
02/02/2022 12:48

Juntada de Mandado
02/02/2022 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 11:13

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
02/02/2022 03:20

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 01/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:12

Conclusos para decisão
31/01/2022 09:48

Juntada de Informações
30/01/2022 22:44

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
30/01/2022 15:11

Juntada de Petição de parecer
30/01/2022 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2022 10:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/01/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 00:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 21:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/01/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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