TJPA - 0905665-09.2022.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 03:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/07/2025 23:59.
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18/07/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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12/07/2025 07:27
Decorrido prazo de EMILIA DE AQUINO GASPAR em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 07:27
Decorrido prazo de VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR em 12/06/2025 23:59.
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02/07/2025 09:27
Juntada de Informações
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26/06/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:37
Juntada de Alvará
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17/06/2025 00:06
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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13/06/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
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25/05/2025 02:26
Publicado Sentença em 22/05/2025.
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25/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em face de EMILIA DE AQUINO GASPAR e OUTRO, todos qualificados nos autos.
Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.
Expeça-se alvará para transferência dos valores depositados em Juízo, e seus acréscimos, em favor do exequente, conforme petição de Id. 127377496.
Indefiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pelos executados, uma vez que não lograram êxito em demonstrar sua hipossuficiência financeira nos autos.
Condeno os executados ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Transitado em julgado, arquivem-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
20/05/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/05/2025 23:13
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 23:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/09/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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18/01/2024 11:42
Conclusos para decisão
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18/01/2024 11:42
Juntada de Certidão
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25/10/2023 20:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/10/2023 23:59.
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06/10/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:19
Decorrido prazo de EMILIA DE AQUINO GASPAR em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:19
Decorrido prazo de VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR em 26/09/2023 23:59.
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17/09/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
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17/09/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2023 17:58
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2023 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2023 16:05
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 16:05
Expedição de Mandado.
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20/07/2023 17:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 17:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:27
Decorrido prazo de VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:27
Decorrido prazo de EMILIA DE AQUINO GASPAR em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:27
Decorrido prazo de VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:27
Decorrido prazo de EMILIA DE AQUINO GASPAR em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:28
Publicado Decisão em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0905665-09.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: EMILIA DE AQUINO GASPAR, VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR Nome: EMILIA DE AQUINO GASPAR Endereço: Avenida Perimetral, 7, Resid.
Jardim Universitário, lote 13, quadra 11, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Nome: VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR Endereço: Avenida Perimetral, 7, Resid.
Jardim Universitário, lote 13, quadra 11, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Vistos, etc.
Cite-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor R$ 3.824,84 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos)., sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução (principal, juros, custas, honorários advocatícios), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução.
Nos termos do artigo 827, CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.
No caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (art 827, § 1º, CPC).
Caso o AR seja negativo ou recebido por pessoa diversa, expeça-se mandado e autorizo desde logo a citação por hora certa, se o Oficial de Justiça procurar o(s) executado(s) por duas vezes em sua residência e não o(s) encontrar, havendo suspeita de que está (ão) se ocultando (art. 252, CPC), certificando-se pormenorizadamente o ocorrido.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juiz(a) da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122610394703400000080086557 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22122610394743900000080086558 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Procuração 22122610394798600000080086560 Doc. 03 - Contrato de prestação de serviços Documento de Comprovação 22122610394830700000080086561 Doc. 04 - Dados cadastrais Documento de Comprovação 22122610394926800000080086562 Doc. 05 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 22122610394963300000080086563 Doc. 06 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 22122610394996900000080086565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011808161205300000080770697 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011808161205300000080770697 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23012222282845800000080985359 Custas Iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23012222282861400000080985360 Custas iniciais - Comprovante de pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23012222282890000000080985361 Custas Iniciais - Relatorio de Conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23012222282920000000080985362 Petição Petição 23021314495850400000082241261 Custas Iniciais - Relatorio de Conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021314495863700000082241271 Custas Iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021314495897900000082241273 Custas Iniciais - Comp.
Pgto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021314495935100000082241274 Certidão Certidão 23051813023727000000088126513 -
19/05/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/05/2023 13:03
Conclusos para decisão
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18/05/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
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22/01/2023 22:28
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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18/01/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 08:17
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 10:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/12/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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