20/08/2025 12:58

Conclusos para decisão
29/07/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:23

Juntada de informação
01/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:53

Juntada de informação
01/07/2025 08:50

Expedição de .
15/04/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:00

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por DANIEL GOMES COELHO em/para 11/04/2025 10:30, Vara Criminal de Canaã de Carajás.
19/02/2025 16:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 08:51

Expedição de Mandado.
05/12/2024 08:49

Expedição de Mandado.
05/12/2024 08:47

Expedição de Mandado.
05/12/2024 08:46

Expedição de Mandado.
05/12/2024 08:43

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 11/04/2025 10:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2024 01:14

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801714-43.2021.8.14.0136 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Furto Qualificado ] AUTUADO:Nome: JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA Endereço: RUA AMAZONAS, 110, PRIMAVERA, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: CLAUDIO ONELE SANTANA Endereço: RUA D-7, QUADRA 102, LOTE 30, IPIRANGA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 TELEFONE: DECISÃO/MANDADO/INTIMAÇÃO Considerando a formalização do Acordo de Não Persecução Penal entre as partes, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, nos termos do §4º do art. 28-A, do CPP designo para o dia 11 de abril de 2024, Às 10h30min, audiência especialmente com o fim de verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade, e – sendo a hipótese – homologar o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

Fica desde já autorizada a intimação da presente decisão por qualquer meio eletrônico, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta n° 05/2020 Intime-se o(a) investigado(a).

Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

Intime-se o Órgão Ministerial.

Expeça-se o necessário.

CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Canaã dos Carajás, data registrada no sistema.

LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito
22/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
11/08/2024 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 13:13

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:34

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
29/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:20

Juntada de Carta precatória
15/04/2024 13:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/02/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 10:17

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:02

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:59

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 29/05/2023 23:59.
20/07/2023 10:59

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 29/05/2023 23:59.
08/07/2023 02:45

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 19/04/2023 23:59.
08/07/2023 02:45

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 19/04/2023 23:59.
26/05/2023 19:09

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2023 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
23/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Termo de audiência em anexo.
19/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:48

Extinta a Punibilidade de CLAUDIO ONELE SANTANA - CPF: *50.***.*76-87 (FLAGRANTEADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/05/2023 11:39

Conclusos para julgamento
12/05/2023 11:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 12:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
02/05/2023 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência
01/05/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão
01/05/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/04/2023 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 04:20

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 04:20

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:19

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:16

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 12:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
03/04/2023 13:04

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:55

Expedição de Mandado.
28/01/2023 15:56

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 08:55

Conclusos para decisão
23/05/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer
17/05/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 09:58

Conclusos para decisão
03/05/2022 15:12

Juntada de Petição de inquérito policial
03/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 13:38

Conclusos para decisão
27/04/2022 13:38

Expedição de Informações.
09/12/2021 12:30

Juntada de Informações
05/10/2021 03:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:11

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 02:43

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 02:43

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 28/09/2021 23:59.
19/09/2021 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2021 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2021 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2021 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2021 17:59

Expedição de Mandado.
15/09/2021 17:59

Expedição de Mandado.
15/09/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:18

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2021 17:12

Concedida a Liberdade provisória de CLAUDIO ONELE SANTANA - CPF: *50.***.*76-87 (FLAGRANTEADO).
15/09/2021 16:42

Conclusos para decisão
15/09/2021 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/09/2021 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 21:59

Conclusos para decisão
14/09/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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