TJPA - 0861718-70.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 09:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
08/05/2025 09:32
Transitado em Julgado em 28/04/2025
-
29/04/2025 00:21
Decorrido prazo de MARINEIA SIQUEIRA PEREIRA QUADROS em 28/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:38
Decorrido prazo de MARINEIA SIQUEIRA PEREIRA QUADROS em 22/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:24
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0861718-70.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/04/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:35
Expedição de Carta.
-
31/03/2025 09:18
Negado seguimento ao recurso
-
31/10/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 12:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
-
23/10/2024 11:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
23/10/2024 11:04
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
-
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
09/01/2024 16:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/07/2023 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:14
Decorrido prazo de MARINEIA SIQUEIRA PEREIRA QUADROS em 10/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:12
Decorrido prazo de MARINEIA SIQUEIRA PEREIRA QUADROS em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 00:09
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
15/06/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:01
Expedição de Carta.
-
15/06/2023 10:26
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 33 - Possibilidade ou nao da devolucao das contribuicoes previdenciarias efetuadas na remuneracao de servidor que solicitou aposentadoria apos o lapso temporal de 90 dias sem a
-
14/06/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:18
Decorrido prazo de MARINEIA SIQUEIRA PEREIRA QUADROS em 13/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 17:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/05/2023 00:01
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
17/05/2023 10:13
Desentranhado o documento
-
17/05/2023 10:13
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:12
Expedição de Carta.
-
17/05/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:22
Decorrido prazo de MARINEIA SIQUEIRA PEREIRA QUADROS em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:22
Decorrido prazo de MARINEIA SIQUEIRA PEREIRA QUADROS em 08/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 00:09
Publicado Intimação em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:02
Expedição de Carta.
-
10/04/2023 13:09
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
-
16/03/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/02/2023 10:00
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2021 09:33
Recebidos os autos
-
22/09/2021 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800171-40.2023.8.14.0037
Delegacia de Policia de Oriximina
Marcelo Barros Baima
Advogado: Lia Fernanda Guimaraes Farias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/02/2023 09:49
Processo nº 0005809-88.2020.8.14.0006
Giovanni Luigi Marcos dos Santos
Advogado: Jorge Luis Evangelista
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/06/2020 07:16
Processo nº 0800315-20.2022.8.14.0111
Irlene do Socorro Alves da Costa
Advogado: Isaac dos Santos Farias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/04/2022 18:59
Processo nº 0800315-20.2022.8.14.0111
Defensoria Publica do Estado do para
Justica Publica
Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/09/2025 20:44
Processo nº 0000538-49.2009.8.14.0050
Agenor Farias de Souza
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Carlos Aparecido de Araujo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/07/2022 20:01