TJPA - 0801595-13.2023.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

DEAM ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMUALDO COSTA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEAM ICOARACI

JOYCE MILENA GOMES DA COSTA

CPF *14.***.*24-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 09:06

    Transitado em Julgado em 20/10/2023

  • 09/11/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 20:01

    Decorrido prazo de JOYCE MILENA GOMES DA COSTA em 16/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 10:04

    Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

  • 05/09/2023 00:00

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 25/08/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 00:55

    Decorrido prazo de JOYCE MILENA GOMES DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

  • 09/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 11/04/2023 23:59.

  • 09/07/2023 00:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 01:51.

  • 29/06/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/05/2023 00:39

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM.

    Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0801595-13.2023.8.14.0201, em que são partes JOYCE MILENA GOMES DA COSTA e ROMUALDO COSTA BARROS, como requerente e requerido respectivamente.

    E, como não foi possível localizar pessoalmente tanto o requerente como o requerido, se procede por meio deste a INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência dos termos da decisão que CONCCEDEU AS MEDIDAS PROTEIVAS DE URGÊNCIA em favor da requerente.

    Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei.

    Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 17 de maio de 2023 .

    Eu, ........................, JOSE ARNALDO COSTA SILVA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.

    Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 17/05/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 06:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 06:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:50

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 30/03/2023 14:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/03/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2023 00:00

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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