TJPA - 0009848-34.2011.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
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11/09/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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08/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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23/08/2025 20:16
Juntada de sentença
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25/07/2025 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/07/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 02:40
Decorrido prazo de WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
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23/07/2025 02:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 17/07/2025 23:59.
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13/07/2025 15:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 11/07/2025 23:59.
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13/07/2025 15:24
Decorrido prazo de WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 14:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 16/06/2025 23:59.
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04/07/2025 12:59
Publicado Despacho em 18/06/2025.
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04/07/2025 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Considerando a interposição de Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para se manifestar no prazo legal.
Após as cautelas legais, encaminhem-se os autos para o E.
Tribunal de Justiça (art. 1.010, §3°, do CPC/2015).
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
16/06/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 10:46
Conclusos para despacho
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13/06/2025 14:20
Juntada de Petição de apelação
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05/06/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 01:28
Publicado Sentença em 26/05/2025.
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31/05/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009848-34.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA REU: WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.
Ao se verificar que o processo se encontrava sem movimentação em razão da inércia da parte autora, determinou-se a sua intimação pessoal para que informasse se ainda possuía interesse na lide; no entanto, embora regularmente intimada no endereço constante nos autos, não se manifestou, conforme se observa nos autos.
Anoto que, de acordo com o art. 106, II, §2º do CPC/15, é dever das partes comunicarem ao juízo qualquer modificação em seu endereço, sob pena de se reputar realizada a comunicação dirigida ao antigo endereço.
Por conseguinte, é de considerar intimada a parte requerente, da determinação judicial referida ao norte.
Diante da inércia supracitada, não resta a este juízo alternativa salvo a de encerrar a presente demanda, sem resolução do mérito.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei, se não houver gratuidade deferida.
Na hipótese do não pagamento das custas processuais, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Lailce Ana Marron Juíza de Direito titular da 9ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22031414480500000000051266905 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031414480900000000051266906 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031414481800000000051266907 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22031414482600000000051266908 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22031414483000000000051266909 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22031414483600000000051267392 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22031414484300000000051267393 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031414484600000000051267394 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031414485200000000051267395 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031414485700000000051267396 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031414490300000000051267397 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22031414490700000000051267398 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052513272260500000059750131 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052513272260500000059750131 Petição Petição 22062017025231600000063443631 Petição.
Contraproposta de acordo.
Wilma Emilia Costa de Oliveira.
Petição 22062017025251200000063443637 Procuração ACEPA 2021.2 Instrumento de Procuração 22062017025322300000063443641 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041011555374500000085832635 Resposta Wilma Oliveira Petição 23051011150604900000087597382 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051811192921700000088109971 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051811192921700000088109971 Certidão Certidão 24021900372715800000102539350 Despacho Despacho 24102408202397000000121606231 Despacho Despacho 24102408202397000000121606231 AR Identificação de AR 25031208420761600000129170075 AR Identificação de AR 25031208420768000000129170076 -
22/05/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 13:50
Conclusos para julgamento
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30/03/2025 04:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 27/03/2025 23:59.
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12/03/2025 08:42
Juntada de identificação de ar
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20/02/2025 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/12/2024 03:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 27/11/2024 23:59.
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04/12/2024 03:23
Decorrido prazo de WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
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24/10/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 21:37
Conclusos para despacho
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23/10/2024 21:37
Cancelada a movimentação processual
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19/02/2024 00:37
Juntada de Certidão
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20/07/2023 17:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 17:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 08:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 14/06/2023 23:59.
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14/07/2023 11:43
Decorrido prazo de WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
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14/07/2023 11:11
Decorrido prazo de WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
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22/05/2023 01:21
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
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21/05/2023 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO 0009848-34.2011.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Manifeste-se a parte autora, no prazo em 15 (quinze) dias, sobre a proposta de ID.: 92518684, juntado aos autos. (Prov.06/2006 da CJRMB).
De ordem, em 18 de maio de 2023 __________________________________________ STELIO NAZARENO ALMEIDA DO ROSARIO SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL -
18/05/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
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13/04/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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10/04/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 17:02
Juntada de Petição de petição
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17/06/2022 02:48
Decorrido prazo de WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
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17/06/2022 02:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 13/06/2022 23:59.
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05/06/2022 04:27
Decorrido prazo de WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
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05/06/2022 04:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 03/06/2022 23:59.
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27/05/2022 01:35
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.
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27/05/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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25/05/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
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14/03/2022 14:51
Processo migrado do sistema Libra
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14/03/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 14:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098481220118140301: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - MENSALIDADE NÃO PAGAS . Associação/Atualização de Processos Externos: 00098483420118140301.
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14/03/2022 14:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098481220118140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7620 para 10671. - Justific
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01/12/2021 10:58
REMESSA INTERNA
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01/12/2021 10:58
REMESSA INTERNA
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21/09/2021 17:32
Remessa
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21/09/2021 17:03
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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21/09/2021 17:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/04/2021 11:43
AGUARDANDO PRAZO
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14/03/2021 20:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
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08/06/2020 13:55
AGUARDANDO REMESSA
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08/06/2020 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/06/2020 13:55
CERTIDAO - CERTIDAO
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23/10/2019 11:45
AGUARDANDO PRAZO
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23/10/2019 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/10/2019 11:43
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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23/10/2019 11:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO VITOR SOUZA RODRIGUES (26833568), que representa a parte WILMA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA (4145652) no processo 00098481220118140301.
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23/10/2019 11:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCCA DARWICH MENDES (9726185), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA (4145627) no processo 00098481220118140301.
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23/10/2019 11:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE PRATA MENDES (8341059), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA (4145627) no processo 00098481220118140301.
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30/08/2019 12:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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30/08/2019 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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30/08/2019 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/08/2019 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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27/08/2019 14:40
Remessa
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27/08/2019 14:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/08/2019 14:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/08/2019 09:03
A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 DEV AR MOV 22-08-2019
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29/07/2019 14:14
AGUARDANDO PRAZO
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29/07/2019 13:34
REMESSA AOS CORREIOS - BI936833805BR - WILMA - 66095190
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29/07/2019 10:12
CitaçãoOSTAL
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25/07/2019 14:54
PROVIDENCIAR OUTROS
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25/07/2019 14:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/07/2019 14:46
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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25/07/2019 14:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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25/07/2019 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/06/2019 15:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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19/06/2019 10:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS (8428488), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA (4145627) no processo 00098481220118140301.
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19/06/2019 10:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA (4145627) no processo 00098481220118140301.
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19/06/2019 10:16
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA no processo 00098481220118140301.
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19/06/2019 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/06/2019 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/06/2019 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/05/2019 11:27
Remessa
-
02/05/2019 11:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2019 11:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2019 11:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
24/04/2019 12:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
17/04/2018 11:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/09/2016 10:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/09/2016 10:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/12/2015 10:30
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
15/12/2015 14:32
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
15/12/2015 14:08
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
03/12/2015 08:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/12/2015 11:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/10/2015 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2015 09:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/10/2015 10:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/09/2015 15:36
PROVIDENCIAR OUTROS
-
11/09/2015 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2015 11:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/04/2015 16:42
PREPARACAO DE MANDADO
-
05/03/2012 16:50
PREPARACAO DE MANDADO
-
05/03/2012 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/03/2012 11:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2012 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2012 12:23
Mero expediente - Mero expediente
-
01/12/2011 14:50
AGUARD. CADASTRO
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30/11/2011 13:07
AGUARD. CADASTRO
-
21/11/2011 12:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2011 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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18/11/2011 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/11/2011 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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08/11/2011 12:51
Remessa
-
08/11/2011 12:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2011 12:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/10/2011 14:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/10/2011 12:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/10/2011 12:40
MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/09/2011 08:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CARLOS ALBERTO DE SOUZA
-
06/09/2011 08:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/09/2011 09:58
AGUARDANDO MANDADO
-
31/08/2011 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2011 13:17
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/08/2011 13:17
Citação CITACAO
-
18/04/2011 10:41
PREPARACAO DE MANDADO
-
13/04/2011 12:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/04/2011 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2011 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2011 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2011 10:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/04/2011 23:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2011 23:57
Mero expediente - Mero expediente
-
11/04/2011 09:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/04/2011 14:32
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
01/04/2011 14:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/03/2011 11:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/03/2011 11:37
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA
-
25/03/2011 11:43
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
25/03/2011 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2011
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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