30/07/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:17

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 12:01

Juntada de Alvará
15/07/2024 04:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 08/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:51

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 02/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 02/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:03

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:32

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:53

Publicado Despacho em 25/06/2024.
26/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0841450-92.2020.8.14.0301 REQUERENTE: JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc. 1) Proceda-se à retificação/alteração dos polos, eis que exequente e executado estão invertidos nessa fase processual de execução, conforme sentença (ID.29235046). 2) Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito os atos processuais do despacho de ID.93451696 ao despacho de ID.108946165, haja vista que, equivocadamente, referem-se à parte executada como sendo a Telefônica Brasil S/A, ao passo que o executado é o autor da ação como já dito acima. 3) Assim, considerando que o autor, ora executado, não se manifestou aceca da penhora online sisbajud (ID.83988826) conforme certidão de ID.91957068, apesar de intimado por despacho (ID.83997750), expeça-se alvará judicial em favor da exequente Telefônica Brasil S/A nos termos da petição (ID.109588033). 4) Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
21/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:29

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:17

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:48

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0841450-92.2020.8.14.0301.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Tendo em vista que o Executado não se manifestou sobre o bloqueio online realizado via SISBAJUD, intime-se o Autor para que, no prazo de 10 dias, se manifeste requerendo o que lhe competir objetivando o prosseguimento desta execução. 2.

Publique-se e cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém
21/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 09:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 20:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:47

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:09

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 01:47

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0841450-92.2020.8.14.0301 REQUERENTE: JULIO CEZAR DA CONCEIÇÃO PINHEIRO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc., 1) Verifico ter ocorrido um erro material quanto ao destinatário da intimação do despacho (D.83997750). 2) Assim, determino: 2.1) Tendo em vista que a diligência realizada via SISBAJUD restou frutífera, intime-se a parte reclamada/executada para que, no prazo de 15 dias, tome ciência inequívoca da penhora online e, se for o caso, apresente impugnação. 2.1) Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, certificar o que houver e fazer conclusão.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
12/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:25

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:40

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:36

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 09:20

Publicado Despacho em 23/01/2023.
05/02/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0841450-92.2020.8.14.0301.

DESPACHO Vistos, etc., 1.

Tendo em vista que a diligência realizada via SISBAJUD restou frutífera, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 dias, tome ciência inequívoca da penhora online e, se for o caso, apresente impugnação. 2.

Sendo apresentada impugnação ou não, certificar o que houver e fazer conclusão.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém
19/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 14:09

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 09:31

Conclusos para despacho
13/06/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
26/11/2021 04:36

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 03:26

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 18/11/2021 23:59.
21/10/2021 01:08

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841450-92.2020.8.14.0301 REQUERENTE: JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S/A INTIMAÇÃO Pelo presente, Vossa Senhoria está INTIMADA a efetuar, no prazo de lei, o pagamento voluntário do valor da condenação (sentença, ID: 29235046), cujo valor consta do cálculo e guia de depósito judicial em anexo.

Belém, 19 de outubro de 2021.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: JULIO CEZAR DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
19/10/2021 13:22

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:19

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:02

Juntada de Certidão
03/08/2021 01:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:36

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 01:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 01:51

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 26/07/2021 23:59.
12/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0841450-92.2020.8.14.0301 REQUERENTE: JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S/A AÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] SENTENÇA Para efeito de movimentação do sistema PJE, RATIFICO a sentença já proferida em audiência.

O autor deve ser condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, visto que a gravação constante da contestação é clara no sentido de que o autor efetuou a contratação da qual reclama a declaração de inexistência.

Observa-se, além da anuência do autor com a contratação, que ele forneceu todos os seus dados pessoais, demonstrando livre disposição de vontade.

Assim, nos termos do art. 80, II e VI do CPC, condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 1% sobre o valor da causa atualizado monetariamente.

Pagas as custas, se houver condenação a respeito, e cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.

Belém(PA), 7 de julho de 2021 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE JUÍZA DE DIREITO
09/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:58

Extinto o processo por desistência
08/07/2021 08:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/07/2021 11:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 11:02

Conclusos para julgamento
07/07/2021 11:02

Audiência Una realizada para 06/07/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
06/07/2021 01:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:45

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 12:35

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 03:44

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:44

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO em 24/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0841450-92.2020.8.14.0301 Reclamante: JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO Reclamado: TELEFONICA BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 06/07/2021 09:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzk2MmZmY2MtZTNhOS00M2M2LTg3NDEtYTBlYzgxZjg4NTdl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 21 de junho de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: JULIO CEZAR DA CONCEICAO PINHEIRO Destinatário: REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S/A
21/06/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2020 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 09:56

Audiência Una designada para 06/07/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
06/08/2020 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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