24/01/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:22

Transitado em Julgado em 06/12/2024
26/12/2024 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
26/12/2024 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:45

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:45

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:45

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:44

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:44

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:44

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:44

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:12

Publicado Sentença em 15/10/2024.
13/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 0833416-94.2021.8.14.0301 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30), ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES, KELLY FERREIRA SOUZA, KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA, ROSALIA DA SILVA E SOUZA REPRESENTANTE DA PARTE: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Advogado(s) do reclamante: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Nome: RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES Endereço: Travessa S-4, (Cj COHAB), Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-400 Nome: KELLY FERREIRA SOUZA Endereço: Rua Terceira, (Cj COHAB Gleba II), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-180 Nome: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Endereço: Rua Terceira, n 541, Conjunto da Cohab, Gleba II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-180 Nome: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 603, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: ROSALIA DA SILVA E SOUZA Endereço: JK, 2178, CASA PRETA, JI-PARANá - RO - CEP: 76907-644 REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA Endereço: Rua Manoel Barata, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-040 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de ação de arrolamento comum que não atingiu análise de mérito, pois, verificou-se no correr do processo, a perda de interesse por abandono.

No caso, o interessado, quando procurado pela via postal, não atendeu o chamado, caracterizando assim seu abandono da causa.

Destarte, reconheço nos presentes autos a falta de interesse processual.

Posto isso, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com as cautelas de estilo.

Caso tenha sido deferida medida liminar ou antecipatória de mérito, REVOGO a decisão.

Sem custas, face à gratuidade processual que defiro.

Sem honorários face à ausência de sucumbência.

P.R.I., e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz(a) abaixo indicadas.
10/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/08/2024 07:07

Conclusos para julgamento
29/08/2024 07:07

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
03/07/2024 06:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:04

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:04

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:32

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:32

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:32

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:04

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:04

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:04

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:20

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 19:25

Juntada de Petição de diligência
23/03/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 09:16

Mandado devolvido cancelado
18/03/2024 09:06

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:05

Expedição de Mandado.
15/03/2024 00:36

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0833416-94.2021.8.14.0301 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30), ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES, KELLY FERREIRA SOUZA, KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA, ROSALIA DA SILVA E SOUZA REPRESENTANTE DA PARTE: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Advogado(s) do reclamante: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Nome: RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES Endereço: Travessa S-4, (Cj COHAB), Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-400 Nome: KELLY FERREIRA SOUZA Endereço: Rua Terceira, (Cj COHAB Gleba II), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-180 Nome: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 603, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 603, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: ROSALIA DA SILVA E SOUZA Endereço: JK, 2178, CASA PRETA, JI-PARANá - RO - CEP: 76907-644 REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA Endereço: Rua Manoel Barata, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-040 DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o endereço da inventariante Raimunda, bem como da herdeira Kelly, descritos na correspondência, estão incompletos (sem a numeração da residência).

Sendo assim, renove-se a diligência com a inserção de dados completos.

Renove-se a diligência, em relação à herdeira Rosalia, através de mandado, visto que não foi intimada pessoalmente pela via postal (Id. 106431361).

Renove-se a diligência para intimação da herdeira Karyn sito ao Conjunto da Cohab, Gleba II, 3º rua, nº 541, Marambaia, CEP: 66.623-180, visto que mudou de endereço vide Id. 57106092.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
13/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:57

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
21/12/2023 08:05

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 15/12/2023 23:59.
21/12/2023 08:05

Juntada de identificação de ar
13/12/2023 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:47

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:47

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:47

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:11

Juntada de identificação de ar
07/12/2023 08:13

Juntada de identificação de ar
07/12/2023 08:13

Juntada de identificação de ar
07/12/2023 05:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:51

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:51

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:51

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 06/12/2023 23:59.
20/11/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 03:34

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0833416-94.2021.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES, KELLY FERREIRA SOUZA, KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA, ROSALIA DA SILVA E SOUZA REPRESENTANTE DA PARTE: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Nome: RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES Endereço: Travessa S-4, (Cj COHAB), Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-400 Nome: KELLY FERREIRA SOUZA Endereço: Rua Terceira, (Cj COHAB Gleba II), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-180 Nome: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 603, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 603, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: ROSALIA DA SILVA E SOUZA Endereço: JK, 2178, CASA PRETA, JI-PARANá - RO - CEP: 76907-644 REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA Endereço: Rua Manoel Barata, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-040 - DESPACHO - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061814521836700000026501261 Abertura Inventário Petição 21061814521844400000026501262 Procuração Amélia Procuração 21061814521857100000026501264 Residência Amélia Documento de Comprovação 21061814521874100000026501268 Declaração União Estável Marcos Documento de Comprovação 21061814521887800000026501275 Certidão de Óbito Marcos Documento de Comprovação 21061814521923900000026502631 Rendimento Amélia MAIO2021 Documento de Comprovação 21061814521931800000026501272 RG e CPF Kelly Documento de Comprovação 21061814521997500000026502639 Identidade Rosália Documento de Comprovação 21061814522017900000026502645 Decisão Decisão 21062212373405500000026558272 Petição Petição 21062508143435800000026787082 Despacho Despacho 21072210100155100000028062045 Despacho Despacho 21072210100155100000028062045 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 21080411274484200000028788640 Petição Petição 21080517350904800000028917668 Termo Assinado Documento de Comprovação 21080517350913400000028917674 Petição Petição 21090121140537900000031455696 Primeiras Declarações Petição 21090121140544800000031455697 Doc.

Banco Documento de Comprovação 21090121140558800000031455698 Doc.

Carro Documento de Comprovação 21090121140566300000031455699 Despacho Despacho 21072210100155100000028062045 Petição Petição 21100610095568500000034784086 Untitled_06102021_091722 Documento de Comprovação 21100610100070000000034784408 Petição Petição 21100614014200000000034827611 Parecer Parecer 21102514373681700000035908809 Despacho Despacho 21110408010963000000037679989 Petição Petição 21110510022882200000037937028 pet pje - 0833416-94.2021 - antonio marcos da silva e souza-Combinação Petição 21110510022904100000037938680 Despacho Despacho 21110408010963000000037679989 Petição Petição 21120217025865400000041460401 Decisão Curatela Documento de Comprovação 21120217025885200000041460413 Despacho Despacho 21110408010963000000037679989 Parecer Parecer 22021418553567600000047102239 Despacho Despacho 22021609132675400000048084036 Certidão Certidão 22022112315280600000048796038 Despacho Despacho 22021609132675400000048084036 Citação Citação 22030711353398400000050335036 Citação Citação 22030711375150700000050335049 Citação Citação 22030711420035100000050335069 Manifestação Petição 22032116355512100000052038639 AR Identificação de AR 22032808310080500000052897659 AR Identificação de AR 22032808310086800000052897660 AR Identificação de AR 22032808310330800000052897661 AR Identificação de AR 22032808310337800000052897662 AR Identificação de AR 22040109322953500000053518246 AR Identificação de AR 22040109322960300000053518247 Petição Petição 22040715593284700000054300086 Inventariante requer conversão em arrolamento Certidão 22051622212173000000058577545 Despacho Despacho 22053013175238800000060367847 Despacho Despacho 22053013175238800000060367847 Certidão Certidão 22062418520378700000064151920 Despacho Despacho 22062809015761300000064459886 Despacho Despacho 22062809015761300000064459886 Petição Petição 22070709550115100000065568943 Petição Petição 22071020014000000000066046873 Termo de Ciência Termo de Ciência 22071909514789500000067598544 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032814260593600000085138524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032814260593600000085138524 Certidão Certidão 23091110194898800000094588724
10/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
09/07/2023 02:11

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 02:11

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 02:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 17/04/2023 23:59.
09/07/2023 02:11

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 17/04/2023 23:59.
11/06/2023 00:27

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA E SOUZA em 10/04/2023 23:59.
11/06/2023 00:27

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 10/04/2023 23:59.
11/06/2023 00:27

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 10/04/2023 23:59.
11/06/2023 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0833416-94.2021.8.14.0301 Conforme determinado pelo juízo no despacho retro, fica a parte Autora INTIMADA a apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha no termos dos artigos 660 e 664, caput, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 28 de março de 2023 CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 05:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.
01/08/2022 03:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:04

Publicado Despacho em 11/07/2022.
19/07/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/06/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 18:52

Conclusos para despacho
24/06/2022 18:52

Expedição de Certidão.
17/06/2022 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES em 08/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:59

Publicado Despacho em 01/06/2022.
02/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:54

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 10:03

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 22:21

Expedição de Certidão.
12/04/2022 05:05

Decorrido prazo de ROSÁLIA DA SILVA E SOUZA em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:03

Decorrido prazo de KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:03

Decorrido prazo de KELLY FERREIRA SOUZA em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 09:32

Juntada de identificação de ar
28/03/2022 08:31

Juntada de identificação de ar
28/03/2022 08:31

Juntada de identificação de ar
21/03/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 02:41

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0833416-94.2021.8.14.0301 - Despacho - Certifique, a Secretaria da 1ª UPJ, acerca da citação dos herdeiros e demais interessados não representados, na forma do despacho de Id. 29981061.

Caso não tenham sido citados, cite-os, na forma da lei.

Intime-se a inventariante, para se manifestar sobre o interesse na conversão do rito do presente inventário em arrolamento, observada a limitação do valor dos bens do espólio nos termos da lei, no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso de manifesta concordância, cumpra-se integralmente o disposto no art. 664 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 15 de fevereiro de 2022 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
21/02/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:31

Expedição de Certidão.
16/02/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:33

Conclusos para despacho
14/02/2022 18:55

Juntada de Petição de parecer
02/02/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 01:17

Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0833416-94.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se conforme requer o MP no parecer (ID 38067947) Com a resposta, retornem-se os autos ao MP para manifestação.

Belém, 3 de novembro de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
23/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 08:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 06:50

Conclusos para despacho
25/10/2021 14:37

Juntada de Petição de parecer
06/10/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 00:00

Intimação

INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0833416-94.2021.8.14.0301 - Despacho - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Nomeio inventariante o(a) Sr(a).

RAIMUNDA AMELIA RIBEIRO GUTERRES, sob compromisso.

Determino que o(a) mesmo(a) seja intimado(a) desta nomeação, a fim de que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, preste o compromisso legal, assinando o termo de compromisso, e no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, apresente as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, lavrando-se termo circunstanciado em Secretaria nos moldes do art. 620, do CPC.

Após, na forma do art. 626, do CPC, citem-se os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública, para os termos do presente inventário, devendo, esta, se manifestar sobre os valores atribuídos aos bens inventariados.

Oficie-se à Delegacia da Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à Secretaria Municipal de Finanças, referente à situação do espólio.

Cumpridas todas as determinações acima, e já estando juntadas aos autos todas as manifestações competentes, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações.

Após, vistas ao Ministério Público.

Intimem-se.

Belém, 22 de julho de 2021 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
27/07/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 07:30

Conclusos para despacho
21/07/2021 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados pelo falecido Antônio Marcos da Silva e Souza, em que há interesse de interdito.

Dispõe o Código Judiciário do Estado do Pará: Art. 105.

Como juiz de órfãos, interditos e ausentes, compete aos Juízes de Direito: I – Processar e julgar: a) os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos;

Por outro lado, o art. 2º, inciso X da Resolução nº 023/2007-GP, de 13 de maio de 2007, transformou a 8ª Vara Cível em “10ª Vara Cível da Capital”, alterando sua competência para processar e julgar somente os feitos do cível, comércio e sucessões.

Assim, redistribuam os autos, uma vez que esta vara cível não possui competência para processar e julgar os feitos referentes aos órfãos, interditos e ausentes.

Intime-se.

Belém, 21 de junho de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito
22/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:37

Declarada incompetência
18/06/2021 14:55

Conclusos para decisão
18/06/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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