23/09/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 18:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025
12/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:06

Extinta a punibilidade por prescrição
19/08/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO em/para 05/08/2025 13:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
18/08/2025 09:39

Juntada de Carta precatória
11/07/2025 13:28

Decorrido prazo de LEANDRO ZOCAL em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 13:17

Decorrido prazo de LEANDRO ZOCAL em 02/06/2025 23:59.
04/07/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:23

Juntada de Ofício
31/05/2025 20:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/05/2025 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:55

Expedição de Carta precatória.
30/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:18

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:14

Juntada de mandado
26/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 08:23

Juntada de mandado
20/05/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:51

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:19

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 11:40

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:07

Expedição de Mandado.
09/03/2025 02:32

Decorrido prazo de LEANDRO ZOCAL em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 04:19

Decorrido prazo de LEANDRO ZOCAL em 24/02/2025 23:59.
28/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/08/2025 13:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
17/02/2025 01:13

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0003040-55.2012.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 POLO PASSIVO: Nome: LEANDRO ZOCAL Endereço: RUA SEVERINO SIMONETTI, 51, JD SANTO ANTONIO, AMERICANA - SP - CEP: 13476-604 DECISÃO-MANDADO DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/08/2025, às 13h30min.

Considerando a Resolução 21/2022 a referida audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL, no entanto poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, com acesso através do aplicativo Microsoft teams, pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGI1YmYzMDAtMDVhYi00MDFjLWJiMzItMTk2NTgwYzg3YjU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e2fb3b5e-9e4c-409f-9c82-d0c079ca517e%22%7d As partes e testemunhas deverão portar documento de identificação com foto para qualificação no início da audiência.

As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FÓRUM- Sala de Audiências da Vara Criminal e de Execuções Fiscais.

Quaisquer dúvidas ou dificuldades poderão ser esclarecidas, com antecedência, com a secretaria judiciaria por meio do Balcão Virtual ou, por meio de contato telefônico pelo telefone: (91) 98328-2981.

Considerando a natureza hibrida do ato, é facultado às partes dela participar virtualmente, SOB SUA CONTA E RISCO - em relação à(s) falha(s) na conexão, acesso ao sistema ou equipamentos necessários para o ato, tais como computador, webcam, fone de ouvido e outros, sendo de inteira responsabilidade do participante (partes, advogados, testemunhas), a responsabilidade por eventuais problemas técnicos que não sejam oriundos da vara, podendo provocar a continuidade do ato sem a presença do (a) participante, bem como a responsabilização pelos custos de eventual remarcação ou suspensão da audiência.

Advirta as partes que é de sua INTEIRA RESPONSABILIDADE ENTRAR EM CONTATO COM O AUXILIAR DE AUDIÊNCIAS, E QUE SE ASSIM NÃO O FIZER OU SE NÃO COMPARECER AO FÓRUM, SERÁ CONSIDERADA AUSENTE, sendo conferida tolerância mínima de 15 minutos.

Caso a parte, testemunha, réu e advogado, não tenha internet adequada, deverá comparecer ao fórum desta Comarca, para participar do ato.

Advirta-se ainda que e de INTEIRA RESPONSABILIDADE DA PARTE que desejar participar de forma online, garantir a utilização de internet adequada, sem oscilações.

Advirta-se as partes, advogados, testemunhas e demais atores processuais a necessidade de observância das diretrizes estabelecidas na Resolução nº 465 de 22/06/2022 do Conselho Nacional de Justiça, ressaltando desde que já que os participantes devem se comportar como se estivessem no espaço físico do fórum, bem como: (i) permanecerem com a câmera ligada; (ii) se encontrarem em ambientes sem ruídos externos, devendo fazer uso fones de ouvido e microfones embutido, para melhor fluência do ato; (iii) utilizarem a vestimenta adequada.

Fica vedada a participação em audiência por qualquer das partes, inclusive testemunhas, concomitantemente com a realização de outros atos não relacionados a assentada, tais como dirigir veículo, realização de refeições, atendimento presencial, uso de celular, salvo, neste caso em situação de extrema necessidade e urgência, participante fazer uso de local silencioso e adequado para o ato.

Expeça-se Carta Precatória ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Americana-SP, solicitando a intmação do denunciado no endereço acima citado.

Intimem-se as testemunhas indicadas pelo Ministério Público e a Defesa em petições de ID 113974373 e 112151882.

Sendo o caso, expeçam-se precatórias para a intimação das testemunhas que residam em outra Comarca, com prazo de 30 (trinta) dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cópia desta decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia-PA, data da assinatura eletrônica.

FABRÍSIO LUÍS RADAELLI Juiz de Direito Substituto
13/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 08:24

Conclusos para decisão
01/05/2024 01:57

Decorrido prazo de LEANDRO ZOCAL em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:55

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0003040-55.2012.8.14.0017 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 REU: LEANDRO ZOCAL Nome: LEANDRO ZOCAL Endereço: desconhecido TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao 30 dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (30.08.2023), às 10h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia/PA, presente Dr.

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO MM.

Juiz de Direito.

Presentes por meio de videoconferência o Representante do Ministério Público Dr.

ALFREDO MARTINS DE AMORIM; o denunciado LEANDRO ZOCAL devidamente acompanhado por seu advogado Dr.

MAURO SERGIO DE FREITAS - OAB SP261738; as vítimas JOAO DOS SANTOS ALVES CONCEICAO, ANTONIO ALVES FERREIRA, ITAMAR PEREIRA DE SOUZA e JOSE SOARES DE BRITO, TIAGO CARDOSO TEXEIRA; as testemunhas de acusação JOSE CORDEIRO DA COSTA e EDINALDO COSME DE OLIVEIRA.

AUSENTES: as vítimas (LUCIVAN MARTINS LIMA, ROGERIO SILVA ALVES, CLEITON DA SILVA DOS SANTOS, FABIANO CABRAL DE SOUSA (falecido); as testemunhas de acusação (LICIOMAR FLORENTINO e EDINALDO COSME DE OLIVEIRA); as testemunhas de defesa ELIEL MOREIRA NETO; GILMAIR DA CRUZ SIQUEIRA; ARIOSVALDO DA SILVA OLIVEIRA.

OCORRÊNCIAS: I – Aberta a audiência, registrada a ausência passou-se a oitiva das vítimas TIAGO CARDOSO TEXEIRA, JOSE SOARES DE BRITO, ANTONIO ALVES FERREIRA, ITAMAR PEREIRA DE SOUZA, JOAO DOS SANTOS ALVES CONCEICAO; II – Após, a oitiva das testemunhas de acusação JOSE CORDEIRO DA COSTA E EDINALDO COSME DE OLIVEIRA.

DELIBERAÇÕES FINAIS: 1.

O Ministério Público insistiu pela oitiva das vítimas, desse modo, dê-se vista dos autos ao Parquet para que apresente endereço atualizado das vítimas ausentes, pelo prazo de 30 dias. 2.

A defesa insistiu na oitiva das testemunhas de defesa, desse modo, dê-se vista dos autos a defesa para que apresente endereço atualizado das testemunhas ausentes, pelo prazo de 30 dias.
25/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 09:47

Mandado devolvido cancelado
14/09/2023 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 03:47

Decorrido prazo de TIAGO CARDOSO DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:47

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ALVES CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:40

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE BRITO em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:40

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA COSTA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:50

Decorrido prazo de ITAMAR PEREIRA DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
20/08/2023 02:09

Decorrido prazo de EDINALDO COSME DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:40

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:40

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:38

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:38

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 11:49

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 11:36

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 03:32

Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
21/07/2023 09:37

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 23:39

Decorrido prazo de LEANDRO ZOCAL em 26/05/2023 23:59.
18/07/2023 11:59

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2023 08:09

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:07

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:05

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:57

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:55

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:27

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:25

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:22

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:20

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:15

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:13

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:04

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:01

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:46

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:35

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:41

Desentranhado o documento
21/06/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
17/06/2023 11:41

Juntada de Carta precatória
23/05/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 10:48

Mandado devolvido cancelado
23/05/2023 10:26

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/08/2023 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
21/05/2023 02:03

Publicado Decisão em 19/05/2023.
21/05/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0003040-55.2012.8.14.0017 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 REU: LEANDRO ZOCAL Nome: LEANDRO ZOCAL Endereço: desconhecido TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao 22 do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (22.03.2022), às 10h30min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia/PA, presente Dr.

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO, MM.

Juiz de Direito.; e o denunciado LEANDRO ZOCAL, devidamente acompanho por seu advogado Dr.

MAURO SERGIO DE FREITAS - OAB SP261738; as vítimas: JOÃO DOS SANTOS ALVES DA CONCEIÇÃO, ANTONIO ALVES PEREIRA, JOSÉ SOARES DE BRITO.

AUSENTES: LUCIVAN MARTINS LIMA, FABIANO CABRAL DE SOUZA (INFORMAÇÃO QUE FALECEU), ROGÉRIO SILVA ALVES, ITAMAR PEREIRA DE SOUZA, NIVALDO INACIO DA SILVA, LICIOMAR FLORENTINO, JOSE CORDEIRO DA COSTA, EDINALDO COSME DE OLIVEIRA, CLEITON DA SILVA DOS SANTOS E TIAGO CARDOSO TEIXEIRA.

A representante do Ministério Dr.

ALFREDO MARTINS DE AMORIM.

OCORRÊNCIAS: I – Aberta a audiência, essa restou frustrada; II – Desse modo, redesigno audiência para o dia 30 de agosto de 2023 às 10h00min, renovem-se as diligências necessárias para a realização da audiência; III – Abra-se vistas para o Ministério Público, no prazo de 30 dias, para que se manifeste acerca das testemunhas não intimadas.
17/05/2023 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2023 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
17/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:05

Juntada de Carta precatória
29/03/2023 08:18

Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DA COSTA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2023 03:11

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ALVES CONCEICAO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERREIRA em 22/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2023 05:34

Decorrido prazo de LEANDRO ZOCAL em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:26

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 14:12

Juntada de Informações
08/02/2023 14:02

Expedição de Carta precatória.
08/02/2023 13:03

Expedição de Mandado.
08/02/2023 12:54

Expedição de Mandado.
08/02/2023 12:39

Expedição de Mandado.
08/02/2023 12:29

Expedição de Mandado.
08/02/2023 12:02

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:56

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:49

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:45

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:22

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 11:15

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 10:56

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 10:52

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 10:46

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:40

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:32

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:25

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:10

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:00

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:50

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:30

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:31

Expedição de Mandado.
08/02/2023 07:41

Expedição de Mandado.
07/02/2023 13:22

Juntada de Carta precatória
07/02/2023 13:18

Juntada de Carta precatória
07/02/2023 12:56

Juntada de Carta precatória
07/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 21:45

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:31

Processo migrado do sistema Libra
10/06/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030405520128140017: - Justificativa: DENUNCIA, ART. 302 E303 DA LEI 9503/97.
10/06/2022 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030405520128140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10504 para 3632. - Justificativa: DENUNCIA, ART. 302 E303 DA LEI 95
28/04/2022 12:57

OUTROS
28/04/2022 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2022 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/04/2022 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2022 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/04/2022 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2020 13:46

CONCLUSOS
20/02/2020 12:38

CONCLUSOS
20/02/2020 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/02/2020 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2020 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2020 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2020 10:43

AGUARDANDO REMESSA
10/02/2020 10:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8462-35
10/02/2020 10:04

Remessa - MP INFORMANDO ENDEREÇO E REQ. EXP. DE CP - ACOMPANHA AUTOS
10/02/2020 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2020 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2020 09:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2020 10:21

AGUARDANDO REMESSA
23/01/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3245-73
23/01/2020 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2659-85
06/09/2019 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2019 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4444-65
05/07/2019 09:43

Remessa
05/07/2019 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2019 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2019 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1778-29
26/06/2019 10:28

Remessa - CÓDIGO DE RASTREIO JU 14491210 5 BR
26/06/2019 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2019 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2019 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2019 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3245-73
08/05/2019 11:04

Remessa - VIA MALOTE DIGITAL 82.***.***/4304-95
08/05/2019 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2019 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2659-85
08/05/2019 10:57

Remessa - VIA MALOTE DIGITAL 82.***.***/4304-94
08/05/2019 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2019 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7820-56
20/03/2019 13:39

Remessa - VIA MALOTE DIGITAL 8142019798513
20/03/2019 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2019 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 16:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/11/2018 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8170-75
14/11/2018 10:32

Remessa - DEVOLUÇÃO DE C.P DE INQUIRIÇÃO ( CP N° 2018.02591577-72), CODIGO DE RASTREABILIDADE: 8242018850866.
14/11/2018 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2018 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2018 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3866-16
13/11/2018 13:07

Remessa - MALOTE DIGITAL: 82.***.***/0609-62, PARA PROVIDENCIAS.
13/11/2018 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2018 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2018 13:06

OUTROS
03/09/2018 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2018 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2018 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/08/2018 10:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/08/2018 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4610-05
30/08/2018 08:32

Remessa
30/08/2018 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2018 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2018 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2018 11:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/08/2018 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2018 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2018 11:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/08/2018 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2018 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2018 11:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/08/2018 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2018 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2018 11:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/08/2018 13:34

OUTROS
26/07/2018 20:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/07/2018 20:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/07/2018 20:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: insuficiência de endereço
26/07/2018 20:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 20:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/07/2018 20:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/07/2018 20:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Insuficiência de endereço
26/07/2018 20:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 20:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/07/2018 20:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/07/2018 20:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/07/2018 20:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2018 11:53

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
05/07/2018 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2018 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/06/2018 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA FLORESTA DO ARAGUAIA, : MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE
29/06/2018 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA FLORESTA DO ARAGUAIA, : MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE
29/06/2018 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA FLORESTA DO ARAGUAIA, : MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE
28/06/2018 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL
28/06/2018 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL
28/06/2018 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL
27/06/2018 08:21

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
27/06/2018 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2018 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2018 08:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
27/06/2018 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2018 08:08

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
26/06/2018 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/06/2018 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 13:47

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
26/06/2018 13:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/06/2018 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 13:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/06/2018 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 13:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/06/2017 16:09

OUTROS
06/06/2017 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2017 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2017 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2017 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/06/2017 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/06/2017 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2017 11:01

CONCLUSOS
19/11/2015 14:47

CONCLUSOS
17/11/2015 10:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/10/2015 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2015 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2015 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2015 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2015 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2015 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2015 12:33

Remessa
28/10/2015 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2015 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2015 10:08

Remessa
27/10/2015 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2015 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2015 12:28

OUTROS
16/07/2015 10:03

OUTROS
13/07/2015 08:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/07/2015 11:47

OUTROS
23/06/2015 12:43

OUTROS
22/06/2015 09:31

OUTROS
22/06/2015 09:29

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
22/06/2015 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2015 15:19

OUTROS
19/06/2015 11:23

A SECRETARIA
18/06/2015 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2015 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2015 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2015 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/02/2015 10:05

CONCLUSOS
25/02/2013 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/02/2013 12:34

OUTROS
05/02/2013 11:20

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/7521-28 conforme CA 117329.
05/02/2013 11:20

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
05/02/2013 08:11

Remessa
05/02/2013 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2013 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2012 10:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/11/2012 18:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/11/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU
22/11/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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