TJPA - 0841616-32.2017.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
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30/10/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
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08/09/2023 04:14
Decorrido prazo de CENTRO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FORTALEZA LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
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07/09/2023 03:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/09/2023 23:59.
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30/08/2023 03:37
Decorrido prazo de ADONAI EBER RODRIGUES LEITAO em 29/08/2023 23:59.
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04/08/2023 02:15
Publicado Intimação em 04/08/2023.
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04/08/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0841616-32.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) / [Busca e Apreensão, Abuso de Poder] APELANTE: CENTRO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FORTALEZA LTDA - ME APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.
Belém/PA, 2 de agosto de 2023.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE -
02/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 12:16
Juntada de decisão
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17/08/2021 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/07/2021 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
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17/05/2021 12:37
Expedição de Certidão.
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17/05/2021 12:14
Conclusos para despacho
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17/05/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
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01/04/2021 00:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 31/03/2021 23:59.
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01/04/2021 00:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 31/03/2021 23:59.
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18/01/2021 11:17
Cancelada a movimentação processual
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18/01/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/12/2020 14:15
Conclusos para decisão
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15/12/2020 14:15
Expedição de Certidão.
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12/12/2020 00:38
Decorrido prazo de CENTRO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FORTALEZA LTDA - ME em 11/12/2020 23:59.
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03/12/2020 16:13
Juntada de Petição de apelação
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17/11/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2020 14:07
Indeferida a petição inicial
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21/10/2020 12:44
Conclusos para julgamento
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21/10/2020 12:44
Cancelada a movimentação processual
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08/02/2020 00:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 07/02/2020 23:59:59.
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27/01/2020 11:48
Juntada de Petição de petição
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08/01/2020 12:47
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2020 12:47
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2020 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2020 13:30
Conclusos para despacho
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07/01/2020 13:30
Movimento Processual Retificado
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07/01/2020 12:45
Conclusos para decisão
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07/01/2020 12:45
Movimento Processual Retificado
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07/06/2019 00:09
Decorrido prazo de CENTRO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FORTALEZA LTDA - ME em 06/06/2019 23:59:59.
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15/05/2019 13:37
Conclusos para decisão
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15/05/2019 13:35
Juntada de Certidão
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15/05/2019 10:40
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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15/05/2019 10:38
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2018 11:31
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2018 11:31
Declarada incompetência
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13/12/2018 12:48
Conclusos para decisão
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16/11/2018 14:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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16/11/2018 14:38
Juntada de Certidão de custas
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18/06/2018 11:59
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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14/05/2018 12:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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14/05/2018 07:22
Decorrido prazo de CENTRO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FORTALEZA LTDA - ME em 27/02/2018 23:59:59.
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12/01/2018 13:03
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2018 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2018 12:53
Conclusos para despacho
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14/12/2017 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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