TJPA - 0870298-55.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*68-68

Advogados

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA

OAB: 9083/PA

CPF *93.***.*97-34

Polo Passivo

Partes

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2155 foi incluído.

  • 07/03/2024 12:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 07/03/2024 12:04

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:38

    Decorrido prazo de RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:19

    Decorrido prazo de IGEPREV em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:19

    Decorrido prazo de IGEPREV em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:19

    Decorrido prazo de RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:26

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 12/01/2024 00:15

    Juntada de Petição de carta

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 19/12/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:33

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2023 10:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/12/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/11/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 15:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/11/2023 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de IGEPREV em 29/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:27

    Decorrido prazo de IGEPREV em 21/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de IGEPREV em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:17

    Decorrido prazo de RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:06

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 12 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 12/06/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 12:11

    Expedição de Carta.

  • 12/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 7 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 07/06/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:12

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2023 13:25

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/06/2023 12:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2023 00:03

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:00

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2023 14:58

    Conhecido o recurso de RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*68-68 (RECORRENTE) e não-provido

  • 28/04/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/03/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 15:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/03/2023 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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