TJPA - 0000115-89.2003.8.14.0021

1ª instância - Vara Unica de Igarape-Acu

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDERSON RIBEIRO DOS SANTOS

ADNALDO CARLOS PINHEIRO

FERNANDO LIMA DOS SANTOS

ALBINO PROGENIO DA CUNHA

Advogados

CESAR RAMOS DA COSTA

OAB: 11021/PA

CPF *71.***.*09-04

MARSAL ANTONIO CREMA

OAB: 7135/PA

CPF *58.***.*06-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA LUCIA SARAIVA DE LIMA

ANTON IO ALDEMIR COSTA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2023 11:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/12/2023 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:44

    Decorrido prazo de ADNALDO CARLOS PINHEIRO em 02/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 02:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 07:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/09/2023 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 22:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 15:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/05/2023 02:41

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

  • 17/05/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/01/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 08:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:03

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:02

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:02

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:02

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:02

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:02

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:02

    Juntada de documento de migração

  • 24/08/2022 08:02

    Juntada de documento de migração

  • 12/07/2022 12:10

    REMESSA INTERNA

  • 12/07/2022 12:06

    Remessa

  • 07/07/2022 19:44

    MIGRACAO

  • 10/12/2021 16:45

    MIGRACAO

  • 01/12/2021 11:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001159520038140021: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 7. - O asssunto 4355 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4355 para 10671. - Ju

  • 01/12/2021 11:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001159520038140021: - Justificativa: ART. 155, §2º, INCISO I E IV DO CPB. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001158920038140021.

  • 01/12/2021 11:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001159520038140021: - Justificativa: ART. 155, §2º, INCISO I E IV DO CPB. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001158920038140021.

  • 30/11/2021 10:30

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 30/11/2021 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2021 09:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001159520038140021: Munic pio atualizado: 3200 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 4355 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 26/11/2021 10:29

    MIGRACAO

  • 23/11/2021 09:17

    Remessa

  • 23/11/2021 09:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2021 09:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2021 11:23

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/06/2021 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 11/06/2021 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 11/06/2021 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2021 10:15

    Remessa

  • 10/06/2021 10:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2021 10:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2020 11:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2020 19:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2020 19:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/08/2020 19:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 10:48

    CONCLUSOS

  • 12/11/2019 09:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2019 08:46

    CONCLUSOS

  • 04/11/2019 13:27

    A SECRETARIA

  • 04/11/2019 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2019 13:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6242-12

  • 04/11/2019 13:23

    Remessa

  • 04/11/2019 13:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2019 13:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2019 08:27

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/10/2019 08:25

    Desarquivamento - ERRO AO ARQUIVAR PROCESSO

  • 30/05/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 12:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/05/2019 12:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 09:34

    CONCLUSOS

  • 27/03/2018 10:38

    CONCLUSOS

  • 26/03/2018 12:46

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/02/2016 10:36

    Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

  • 06/10/2011 18:14

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 09/08/2011 05:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2011 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2011 08:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2011 08:38

    Despacho

  • 05/10/2009 11:15

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

  • 14/05/2008 12:08

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 377856482- Alteração da Parte :ALBINO PROGENIO DA CUNHA Participação: Réu Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 25/04/2007 12:22

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200320000728

  • 25/04/2007 12:22

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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