TJPA - 0844240-44.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 13:58
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
-
14/08/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 07:11
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:21
Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA LIMA em 05/06/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
14/05/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/05/2025 12:39
Recebidos os autos
-
14/05/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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