12/08/2021 11:28

Arquivado Definitivamente
12/08/2021 11:28

Transitado em Julgado em 04/08/2021
05/08/2021 01:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ASPHA VILLE em 04/08/2021 23:59.
21/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811816-97.2019.8.14.0006 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ASPHA VILLE EXECUTADO: GLAUCO GIL BANDEIRA DE ALMEIDA SENTENÇA Vistos e etc.

Relatório dispensado na forma da legislação correlata.

Fundamento e decido.

Em análise aos presentes autos verifico que, apesar de devidamente intimado via Diário de Justiça – intimação 4772263, datada de 22/06/2021 -, para manifestar-se acerca da Decisão ID nº 26763321, o exequente deixou decorrer o prazo concedido, sem manifestação, conforme se depreende do retro certificado pela secretaria da vara - ID nº 29540565. É cediço que o desatendimento imotivado aos comandos judiciais para dar andamento ao feito, notadamente quanto ao cumprimento de diligências que dependem de providências por parte do autor, com vistas ao bom andamento da ação, esvazia o conteúdo de eventual provimento judicial quanto ao mérito, uma vez que impossibilita seu alcance.

Consequentemente, tal desídia evidencia a ausência de necessidade/utilidade do provimento jurisdicional que vindicou inicialmente, fato esse que enseja a extinção do feito, sem resolução do mérito, haja vista a falta de manifestação.

Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, ante a falta de cumprimento da diligência, essencial para o processamento do feito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95).

Transitada em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ananindeua - PA.

Assinado eletronicamente na data abaixo registrada.
20/07/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/07/2021 19:32

Conclusos para julgamento
13/07/2021 19:32

Conclusos para julgamento
30/06/2021 18:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ASPHA VILLE em 29/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811816-97.2019.8.14.0006 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ASPHA VILLE EXECUTADO: GLAUCO GIL BANDEIRA DE ALMEIDA Vistos, Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão – ID nº 26483679.

Analisando os presentes autos, verifico que o exequente atravessa petição requerendo o sobrestamento do feito até 08/2022, ante o acordo avençado extrajudicialmente entre as partes.

Assim sendo, e tendo em conta que o procedimento que rege os Juizados Especiais Cíveis orienta-se pelos princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, INDEFIRO o pedido de suspensão, devendo a secretaria intimar o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se do interesse no prosseguimento da execução ou, alternativamente, requeira a homologação judicial do acordo extrajudicial firmado ou, ainda, manifestar-se pela desistência da ação, tudo sob pena de extinção da execução sem julgamento do mérito.

Em caso de pedido de homologação do acordo, deverá o exequente juntar aos autos no mesmo prazo ao norte mencionado, documento de identificação da executada para fins de regularizar o acordo entabulado.

Findo o prazo assinalado, certifique o necessário e retorne os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Ananindeua-PA.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito Titular da 1ª VJEC.
21/06/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2021 10:00

Conclusos para decisão
14/05/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 10:18

Juntada de Certidão
12/05/2021 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 11:51

Conclusos para decisão
07/05/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 19:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ASPHA VILLE em 11/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:21

Declarada incompetência
07/10/2019 19:37

Conclusos para decisão
07/10/2019 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861673-03.2019.8.14.0301

Paulo Sergio da Silva Lopes

Sinelvanda de Sousa Silva

Advogado: Andre Luis Bastos Freire

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0852193-98.2019.8.14.0301

Pedro Paulo de Oliveira Coelho

Estado do para

Advogado: Maria Claudia Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800272-07.2020.8.14.0062

Claudenice Pereira da Silva

Advogado: Irene de Caldas Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/04/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0810005-57.2018.8.14.0000

Espolio de Isalda Raposo Goulart

Igeprev

Advogado: Andreia Cristina de Jesus Ribeiro e Silv...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2019 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0801817-30.2019.8.14.0133

Banco Volkswagen S.A.

Jessica Gomes Carneiro

Advogado: Antonio Carlos Pimenta Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/10/2019 11:32

Exibir Processo