TJPA - 0800902-11.2023.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JONATHAN DEIVID BORGES CETRARO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 01:15

    Publicado Decisão em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800902-11.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1218, ENTRE TRAV.

    MAURITI E TRAV.

    BARÃO DO TRIUNFO, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-752 RH Considerando que o processo está suspenso, nos termos do art. 366 do CPP, conforme decisão de ID97935399, acautelem-se os autos em secretaria até as próximas diligências acerca do paradeiro do acusado.

    INT.

    Belém/PA,10 de outubro de 2023 FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício

  • 10/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR (REU)

  • 10/10/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 10:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2023 09:48

    Entrega de Documento

  • 04/08/2023 00:32

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800902-11.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1218, ENTRE TRAV.

    MAURITI E TRAV.

    BARÃO DO TRIUNFO, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-752 R.H Face os documentos de ID 97338358 e 97338359, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.

    Considerando o Provimento nº 15/2009, determino desde logo a consulta junto ao TRE/PA e INFOPEN, no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta decisão.

    Havendo novo endereço, diferente dos que constam nos autos, desde já determino a expedição do respectivo mandado de citação/notificação.

    Caso não sejam obtidas novas informações acerca da localização do(a) acusado(a), deve a secretaria do juízo certificar e encaminhar os autos ao Ministério Público, titular da ação penal.

    Sendo apresentado novo endereço pelo parquet, expeça-se o respectivo mandado.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Int.

    Belém/PA, 02 de agosto de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 02/08/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:10

    Determinado o Arquivamento

  • 24/07/2023 08:19

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 08:18

    Expedição de Edital.

  • 22/07/2023 12:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 02:16

    Publicado EDITAL em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0800902-11.2023.8.14.0401 RÉU: REU: ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR A Dra.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, MM.

    Juíza titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça do Juízo Singular da Capital, foi denunciado(a) em 12/05/2023, REU: ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR, nascido(a) em 24/06/1973, filho(a) de ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE e IRACEMA DA SILVA ANDRADE, como incurso nas penas Art. 155, §4º-C, II, e como este não foi encontrado para ser CITADO por este Juízo, no endereço constante dos Autos, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 365 do CPP, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado, nos termos do Art. 396 do CPP, responda à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de, conforme o preceituado no Art. 396-A, §2º, do CPP, ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos autos da Ação Penal epigrafada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo.

    C U M P R A-S E na forma da lei, e, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da lei.

    Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 22 de junho de 2023.

    Eu, Roneisy Silva, Auxiliar judiciário da Secretaria, o digitei e Jorge Augusto Paiva, diretor de secretária da 11º vara criminal de Belém, o subscrevi.

    Dra.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém

  • 22/06/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 11:54

    Expedição de Edital.

  • 22/06/2023 09:55

    Entrega de Documento

  • 22/06/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 09:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/06/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 23:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/06/2023 23:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 03:03

    Publicado Decisão em 17/05/2023.

  • 19/05/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800902-11.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1218, ENTRE TRAV.

    MAURITI E TRAV.

    BARÃO DO TRIUNFO, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-752 ID: R.H. 1.

    RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra o denunciado ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR, como incurso no dispositivo legal constante na peça acusatória, uma vez que satisfaz os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. 2.

    Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 3.

    Apresentada a defesa, retornem os autos conclusos. 4.

    Não apresentada a resposta no prazo legal, desde já, nomeio o defensor público vinculado a esta vara para atuar na defesa do processado, pelo que, seja dado vista dos autos ao defensor para apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP. 5.Citado o réu, se este requerer Defensor Público, desde já concedo vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo legal. 6.

    Caso não seja encontrado o acusado nas situações de endereços inexistentes ou divergentes, deve a secretaria remeter os autos ao Ministério Público para que informe a este Juízo, caso tenha conhecimento, novo endereço do denunciado ou onde possa ser encontrado. 7.

    Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já determino seja expedido novo mandado de citação; 8.

    Se, decorrido o prazo para o cumprimento do mandado de citação, este não for devolvido com a respectiva certidão, fica autorizado o Sr.

    Diretor de Secretaria a adotar as providências pertinentes em relação a cobrança junto ao setor competente; 9.

    Não apresentado novo endereço, deve a secretaria consultar o sistema SIEL do TRE/PA e INFOPEN, expedindo o respectivo mandado, se houver novas informações. 10.

    Não havendo novo endereço, cite-se o acusado por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP. 11.

    Decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

    Cumpra-se.

    Int.

    Belém/PA, 15 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 15/05/2023 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 22:59

    Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR (REU)

  • 12/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 13:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2023 13:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/05/2023 12:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/05/2023 12:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/04/2023 03:33

    Publicado Despacho em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 13/04/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:12

    Entrega de Documento

  • 16/03/2023 07:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 12:11

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/02/2023 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/02/2023 10:19

    Declarada incompetência

  • 16/02/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 13:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/02/2023 09:37

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/01/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 09:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2023 18:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 10:42

    Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE JUNIOR (FLAGRANTEADO).

  • 20/01/2023 09:16

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/01/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/01/2023 13:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

  • 19/01/2023 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800427-73.2023.8.14.0007

Lilico Alves Correa

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Jose Augusto Freire Figueiredo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0001142-98.2010.8.14.0074

Maria Erilda Lima Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bento Barbosa de Oliveira Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2010 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0803168-68.2023.8.14.0401

Raimundo Antenor Maia Tavares

Justica Publica

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0043195-33.2015.8.14.0070

Rildo Rodrigues Goncalves

Municipio de Abaetetuba

Advogado: Mauricio Pires Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2015 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0000650-82.2011.8.14.0006

Ministerio Publico do Estado do para

Justica Publica

Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2023 11:16

Exibir Processo