27/02/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:41

Juntada de Alvará
21/02/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:39

Juntada de Alvará
17/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2024.
06/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
04/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 11:33

Conclusos para julgamento
16/02/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 17:56

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 31/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 16:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 18/04/2023 23:59.
30/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 04:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 04:18

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0860803-55.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: ANDREY XAVIER RAMOS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Al 03, n 93, Tenoné/ tapana, BELéM - PA - CEP: 66820-000 RÉU: Nome: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Endereço: Alameda Amazonas, 492, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-070 Nome: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Endereço: Rua Apeninos, 350, Aclimação, SãO PAULO - SP - CEP: 01533-000 Nome: SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1152, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-090 DO SANEADOR Primeiramente, não há que se falar em aplicação de multa por descumprimento, posto o requerido ter comprovado que expediu o Diploma do requerente, conforme documento acostado nos autos em ID. 22302124.

Assim, indefiro o pedido de ID. 22763886, posto que ainda que tenha sido entregue o diploma ao requerente após prazo determinado por este juízo, não foi um prazo desarrazoado e entendo estar dentro dos ditames burocráticos da emissão de documentos desta espécie.

Assim, entendo razoável o tempo do cumprimento da decisão deste juízo e o requerido prontamente emitiu o diploma do autor.

Ademais, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.

Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.

Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas até 15 (quinze dias) antes da realização da mesma.

Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença, devendo a secretaria reclassificar os autos neste sentido.

Voltem os autos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 22 de março de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
22/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2022 12:35

Conclusos para decisão
16/11/2022 12:34

Expedição de Certidão.
04/06/2022 03:24

Decorrido prazo de ANDREY XAVIER RAMOS em 31/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:52

Decorrido prazo de ANDREY XAVIER RAMOS em 27/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:47

Publicado Decisão em 06/05/2022.
07/05/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0860803-55.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: ANDREY XAVIER RAMOS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Al 03, n 93, Tenoné/ tapana, BELéM - PA - CEP: 66820-000 RÉU: Nome: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Endereço: Alameda Amazonas, 492, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-070 Nome: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Endereço: Rua Apeninos, 350, Aclimação, SãO PAULO - SP - CEP: 01533-000 Nome: SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1152, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-090 Reservo-me apreciação da petição de ID.22763886 sobre aplicação de multa pelo descumprimento, após saneamento do processo.

INTIME-SE a autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Intimar e cumprir.

Belém, 3 de maio de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
04/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 09:38

Conclusos para decisão
27/01/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 006/2006-CJRMB) De ordem do MM Juiz, intime-se o Autor, para manifestar-se sobre a certidão dos correios com o retorno do AR (Aviso de Recebimento), sem cumprimento. Belém, 21/01/2021 Angelina Moura da Rocha Analista Judiciário
21/01/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 12:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 14:30

Juntada de Petição de contestação
08/01/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 00:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO em 18/12/2020 23:59.
19/12/2020 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 18/12/2020 23:59.
19/12/2020 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 18/12/2020 23:59.
14/12/2020 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 00:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:30

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2020 09:33

Conclusos para decisão
24/11/2020 09:33

Cancelada a movimentação processual
16/03/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 06:33

Conclusos para despacho
19/11/2019 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2019 17:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/11/2019 22:40

Conclusos para decisão
17/11/2019 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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